Ata da Sessão Ordinária do dia 06/12/17
ATA N.º 047/17 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/12/17
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e onze minutos do dia seis de dezembro de dois mil e dezessete, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quorum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Luziano Martins de Araujo (Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Vice-Presidente); Roberta Soares de Brito (1ª Secretária); Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila (2º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema (3º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Edmundo Nunes Dourado - Mundim; Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva; Genedir Vicente Benetti Ribas; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Miguel Rubens dos Santos Oliveira – Macarrão e Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael. Os Vers. Bruno Rogério de Araújo, Domingos de Sena Lopes Filho e Wenner Patrick de Sousa não compareceram à Sessão. O Ver. Bruno Araújo justificou sua ausência por meio do memorando n.º 025/17 BA, lido pela Ver. Roberta Brito na Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro. O Presidente justificou a ausência do Ver. Wenner Patrick. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (05/12/17) foi lida e aprovada sem ressalvas. TRIBUNA LIVRE: (às 19h20) O Presidente concedeu espaço na Tribuna à Capitã Barcelos a qual convidou os parlamentares para a formatura dos alunos do Ensino Médio do Colégio Militar de Formosa. (às 19h23) Sr. Murilo de Assis Silva, expôs o tema: Agradecimento à conquista de Emenda Parlamentar. Manifestaram-se: Vers. Mundim, Roberta Brito, Professor Rafael e Genedir Ribas. O Sr. Paulo Rodrigo Alves dos Reis reservou a Tribuna para discutir a Reforma da Previdência e pautas de direitos trabalhistas, porém não compareceu à Sessão. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Executivo – PL 056/17 que “Dispõe sobre revogação de dispositivo que menciona da Lei n.º 332/10, de 25 de fevereiro de 2010, e dá outras providências”. Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – PL 121/17, de autoria do Ver. Wenner Patrick, que “Dispõe sobre a publicação, no portal da transparência e em toda Rede Pública de Saúde do Município de Formosa, as listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Formosa”. Projeto de Resolução – PR 017/17, dos Vers. Miro Bikes e Wenner Patrick, que “Cria a Comissão Permanente de Regularização Fundiária, na Câmara Municipal de Formosa, e dá outras providências”. Indicações: n.º 2046, 2047 e 2048/17, de autoria do Ver. Nema; n.º 2040 e 2050/17, do Ver. Miro Bikes; n.º 1851, 1852, 2001 e 2002/17, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1959, 1960, 1961, 2042, 2043 e 2045/17, do Ver. Carlim da Vila; n.º 2011, 2012 e 2013/17, do Ver. Ceguinho; n.º 1989, 1990, 1991 e 1992/17, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 2020, 2021 e 2022/17, do Ver. Genedir Ribas; n.º 1971, 1974 e 1979/17, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 2031/17, do Ver. Jurandir Oliveira; n.º 2034/17, do Ver. Macarrão. As indicações n.º 1965, 1966 e 1967/17, do Ver. Domingos Filho, foram retiradas em razão da ausência do autor. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moções de Congratulação: Foram votadas em bloco e aprovadas por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Bruno Araújo, Domingos Filho e Wenner Patrick), as seguintes Moções de autoria do Ver. Professor Rafael: n.º 071/17 a ser consignada à Senhora Edinei Marques de Sousa, aluna de pedagogia, começou um trabalho junto a esta comunidade como membro da equipe da liturgia da Capela Divino Pai Eterno/Paróquia Cristo Rei, e passou por várias funções dentro da mesma, como: catequista, ministra eucarística, pastoral do dízimo, Renovação carismática e coordenadora dos coroinhas. Entre tantas outras ações sociais e pelo excelente trabalho que desenvolve em nosso município, trazendo os seus conhecimentos aos cidadãos formosenses; n.º 072/17 a ser consignada ao Senhor Celso dos Santos Braga, pelo excelente trabalho que desenvolve em nosso município, trazendo os seus conhecimentos aos cidadãos formosenses; n.º 073/17 a ser consignada ao Senhor Zinivaldo Pereira da Silva, Escrivão da Polícia Civil, cooperador de Jovens e Menores na Igreja Congregação Cristã no Brasil do qual é membro há mais de 20 anos. Entre tantas outras ações sociais e pelo excelente trabalho que desenvolve em nosso município, trazendo os seus conhecimentos aos cidadãos formosenses e n.º 074/17 a ser consignada à Senhora Cléia Ramos de Oliveira Couto, cabeleireira, coordenadora da Ação Social da Igreja Nacional do Senhor Jesus Cristo (INSEJEC). Entre tantas outras ações sociais e pelo excelente trabalho que desenvolve em nosso município, trazendo os seus conhecimentos aos cidadãos formosenses. A Moção n.º 075/17, de autoria do Ver. Luziano Martins, a ser consignada ao Lions Clube Formosa Raio de Sol, por seus bons serviços prestados à Comunidade de Formosa, foi aprovada por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Bruno Araújo, Domingos Filho e Wenner Patrick). ORDEM DO DIA: não foram incluídas matérias. TEMA LIVRE: não houve manifestação. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 20h44): Orador inscrito: Ver. Nema. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 047/17 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e quarenta e seis minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia doze de dezembro de dois mil e dezessete no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Roberta Soares de Brito (1ª Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
LUZIANO MARTINS DE ARAUJO
Presidente
JURANDIR HUMBERTO A. DE OLIVEIRA
Vice-Presidente
ROBERTA SOARES DE BRITO
1ª Secretária
CARLOS GOMES DE MOURA
2º Secretário
ACINEMAR GONÇALVES COSTA
3º Secretário
