Ata da Sessão Ordinária do dia 06/11/19
ATA N.º 042/19 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/11/19
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e dezessete minutos do dia seis de novembro de dois mil e dezenove, no Plenário Arthur Magalhães Filho. O Ver. Professor Rafael assumiu a Presidência e com a comprovação do quórum regimental declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (3º Secretário); Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Divino Ramos da Silva; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Acinemar Gonçalves Costa - Nema, Domingos de Sena Lopes Filho, Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente), Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário), Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”, Jurandir Humberto Alves de Oliveira e Roberta Brito Schwerz Funghetto não compareceram à Sessão. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (05/11/19) foi lida e aprovada sem ressalvas. TRIBUNA LIVRE (às 19h22): Sr. Júlio César Moreira Fernandes e Sra. Sônia Terezinha Oliveira Nogueira abordando o assunto: apresentação do Instituto Âncora de Ensino. Manifestaram-se: Vers. Professor Rafael e Wenner Patrick. Após solicitação do Ver. Bruno Araújo, o Presidente concedeu espaço na Tribuna ao Sr. Marlúcio Cavalcante Nogueira o qual convidou a todos para o leilão solidário a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2019, evento promovido pelo Hospital do Câncer do Estado de Goiás. Manifestaram-se: Vers. Bruno Araújo e Professor Rafael. MATÉRIAS LIDAS: Indicações: n.º 2128, 2129, 2130 e 2131/19, de autoria do Ver. Nema; n.º 2066 e 2067/19, do Ver. Miro Bikes; n.º 2108, 2109, 2110 e 2111/19, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 2046, 2047 e 2048/19, do Ver. Bruno Araújo; n.º 2133 e 2134/19, do Ver. Ceguinho; n.º 2142, 2143 e 2144/19, do Ver. Carlim da Vila; n.º 1995 e 2072/19, do Ver. Divino Ramos; n.º 2099, 2100, 2101, 2102 e 2103/19, do Ver. Domingos Filho; n.º 527, 594, 603 e 607/19, do Ver. Mundim; n.º 1700, 1701, 1702, 1703 e 1704/19, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 2083, 2084 e 2085/19, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 2151/19, do Ver. Macarrão; n.º 2028, 2029 e 2030/19, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: não foram incluídas matérias. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – O PL 039/19, de autoria dos Vers. Eduardinho de Paiva, Professor Rafael, Bruno Araújo e Domingos Filho, que “Altera o artigo 3º, II, as alíneas b e c da Lei n.º 030/05”, foi retirado em razão das ausências dos Vers. Eduardinho de Paiva e Domingos Filho. Devido à ausência do Ver. Joelson “Trovão”, foram retirados os seguintes projetos de sua autoria: PL 037/19 que “Dispõe sobre a presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no horário de atendimento ao público ou Sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Formosa”; PL 040/19 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para o uso de idosos e de pessoas com deficiência, nas agências de atendimento e demais órgãos públicos do Município de Formosa e dá outras providências”; e PL 043/19 que “Determina a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos que permitem ou facilitem a exploração sexual de crianças e dá outras providências”. O PL 045/19, do Ver. Professor Rafael, que “Dispõe sobre o Programa Acesso Livre Wi-Fi, em áreas públicas e pontos turísticos do Município de Formosa, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências”, foi aprovado por 09 votos favoráveis e 07 ausências (Vers. Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão”, Jurandir Oliveira, Mundim, Nema e Roberta Brito). O Ver. Bruno Araújo não votou, pois assumiu a presidência durante esta deliberação. TEMA LIVRE: não houve manifestação. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 19h52): Oradores inscritos: Vers. Netinho Lacerda, Miro Bikes e Professor Rafael. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 042/19 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezenove horas e cinquenta e cinco minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia doze de novembro de dois mil e dezenove no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
2º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
3º Secretário