Ata da Sessão Ordinária do dia 06/11/18
ATA N.º 041/18 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/11/18
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quatorze minutos do dia seis de novembro de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda, Domingos de Sena Lopes Filho, Genedir Vicente Benetti Ribas (2º Secretário), Luziano Martins de Araujo, Miguel Rubens dos Santos Oliveira – Macarrão e Roberta Brito Schwerz Funghetto não compareceram à Sessão, porém justificaram as ausências. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (11/10/18) foi lida e aprovada sem ressalvas. Memorandos encaminhados ao Presidente: n.º 048/18, do Ver. Netinho Lacerda, justificando sua ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 06 e 07 de novembro de 2018; n.º 037/18, do Ver. Luziano Martins, justificando sua falta nesta Sessão. TRIBUNA LIVRE (às 19h27): Sr. Manoel Ferreira dos Anjos abordando o assunto: Educação, saúde, esporte e segurança no Distrito JK. Manifestaram-se: Vers. Bruno Araújo, Wenner Patrick, Nema, Jurandir Oliveira, Professor Rafael e Eduardinho de Paiva. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Projetos de Decreto Legislativo – Título de Cidadão Formosense: PDL 074/18, de autoria da Vera. Roberta Brito e PDL 108/18, do Ver. Eduardinho de Paiva. Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – PL 032/18, de autoria do Ver. Netinho Lacerda, que “Dispõe sobre a regularização da atividade de guardadores de veículos (flanelinhas) no âmbito do município de Formosa”. Indicações: n.º 1690, 1734, 1735 e 1736/18, de autoria do Ver. Nema; n.º 882, 1228, 1236 e 1239/18, do Ver. Miro Bikes; n.º 1563, 1564, 1565 e 1566/18, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1598, 1599 e 1600/18, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1740/18, do Ver. Ceguinho; n.º 1747/18, do Ver. Carlim da Vila; n.º 1642, 1686, 1687, 1688, 1737 e 1738/18, do Ver. Domingos Filho; n.º 1756, 1757, 1758 e 1759/18, do Ver. Mundim; n.º 1320, 1324, 1325, 1326, 1327 e 1571/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1201, 1212, 1546, 1692, 1693 e 1694/18, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1669/18, do Ver. Macarrão; n.º 1506/18, do Ver. Professor Rafael. A indicação n.º 1505/18 foi retirada pelo Ver. Professor Rafael. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moções de Congratulação: Foram aprovadas por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Domingos Filho, Genedir Ribas, Luziano Martins, Macarrão, Netinho Lacerda e Roberta Brito), as Moções: n.º 033/18, de autoria do Ver. Miro Bikes, a ser encaminhada ao Time de Vôlei Feminino Formosa Z, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense e Moção n.º 022/18, do Ver. Professor Rafael, a ser encaminhada aos Senhores e Senhoras: Adriana Spindola de Ataides Costa, Andrelice Souza de Paula Almeida, André Luiz Pereira de Oliveira, Eleandro Adir Philippsen, Edivaldo Antônio da Silva, Janaina Mendes Isomura, Lidiane Marine de Castro Vaz, Leila Cassia Romualdo da Silva, Maria da Piedade Mendes Macedo, Maria Amorim de Sousa, Maria d ́Abadia Barreto, Marco Tulio Batista Vaz, Marileide Monteiro Guimarães, Milto Serjo Carvalho, Morônio Pires Marinho, Nadja Cayser de Oliveira, Neila Glória Cardoso, Rodney Antonio da Silva Sampaio, Rosana Maria Bernardes Anversa, Weligton César de Aquino, Maysa Martins da Silva e Sidiney do Couto Lacerda, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Apreciação dos Pareceres das Comissões Técnicas: Projeto de Lei Complementar oriundo do Executivo – PLC 033/18 que “Recategoriza Zona de Expansão Urbana – ZEU em Zona Habitacional de Interesse Social – ZHIS no Anexo II, constante da Lei Complementar n.° 022, de 20 de novembro de 2017, que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão”, foi votado em bloco e aprovado por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Domingos Filho, Genedir Ribas, Luziano Martins, Macarrão, Netinho Lacerda e Roberta Brito). Projeto de Lei Ordinária oriundo do Executivo – PL 034/18 que “Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, “Faculdades Integradas IESGO” por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”, foi votado em bloco e aprovado por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Domingos Filho, Genedir Ribas, Luziano Martins, Macarrão, Netinho Lacerda e Roberta Brito). Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – Foram votados em bloco aprovados por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Domingos Filho, Genedir Ribas, Luziano Martins, Macarrão, Netinho Lacerda e Roberta Brito), os Projetos: PL 028/18, do Ver. Professor Rafael, que “Institui o Circuito de Corrida de Rua FSARUN no Calendário Esportivo do Município de Formosa-GO a ser realizado anualmente no mês de novembro” e PL 029/18, do Ver. Carlim da Vila, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Arivicasaa dos Moradores dos setores Carolina, Rifânia, Residencial Santa Rosa, Vila Iara e Amigos do Abreu”. O PL 030/18, de autoria do Ver. Netinho Lacerda, que “Inclui a data de 22 de setembro como Dia Municipal sem Carro no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa”, foi retirado em razão da ausência do autor. PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo – PL 026/18 que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”, foi aprovado por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Domingos Filho, Genedir Ribas, Luziano Martins, Macarrão, Netinho Lacerda e Roberta Brito). O PL 027/18 que “Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Lei nº 442, de 20 de novembro de 2017 que Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO, na forma que especifica e dá outras providências”, foi retirado pelo líder do Governo, Ver. Jurandir Oliveira. Essa matéria foi erroneamente incluída em pauta na 3ª fase de discussão e votação. Foram votadas em bloco e aprovadas por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Domingos Filho, Genedir Ribas, Luziano Martins, Macarrão, Netinho Lacerda e Roberta Brito), as seguintes matérias: Projetos de Decreto Legislativo – Título de Cidadão Formosense: PDL 019/18, de autoria do Ver. Eduardinho de Paiva e PDL 107/18, do Ver. Wenner Patrick. Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – O PL 037/18, do Ver. Luziano Martins, que “Dispõe sobre a oficialização da bandeira do Distrito Bezerra”, foi retirado em virtude da ausência do autor. PROJETOS EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Executivo – PL 025/18 que “Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências”, foi aprovado por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Domingos Filho, Genedir Ribas, Luziano Martins, Macarrão, Netinho Lacerda e Roberta Brito). Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – PL 027/18, de autoria do Ver. Bruno Araújo, que “Institui o uso de bengala verde para pessoas diagnosticadas com baixa visão no Município de Formosa, e dá outras providências”, foi aprovado por 09 votos favoráveis e 07 ausências (Vers. Domingos Filho, Genedir Ribas, Luziano Martins, Macarrão, Nema, Netinho Lacerda e Roberta Brito). TEMA LIVRE (às 21h29): Oradores inscritos: Vers. Professor Rafael, Joelson “Trovão”, Jurandir Oliveira e Eduardinho de Paiva. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 21h33): Oradores inscritos: Vers. Joelson “Trovão”, Jurandir Oliveira e Mundim. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 041/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e trinta e cinco minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia sete de novembro de dois mil e dezoito no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS
2º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
3º Secretário
