Ata da Sessão Ordinária do dia 11/10/18
ATA N.º 040/18 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/10/18
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e oito minutos do dia onze de outubro de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. O Ver. Bruno Araújo assumiu a Presidência e com a comprovação do quórum regimental declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Bruno Rogério de Araújo; Genedir Vicente Benetti Ribas (1º Secretário Ad hoc); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (3º Secretário); Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Domingos de Sena Lopes Filho; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes, Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente), Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”, Jurandir Humberto Alves de Oliveira, Luziano Martins de Araujo e Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente) não compareceram à Sessão. O Ver. Bruno Araújo justificou as ausências dos Vers. Mundim, Nema e Professor Rafael. A ausência do Ver. Joelson “Trovão” foi justificada durante a Sessão Ordinária do dia 09/10 (ofício n.º 047/18). O Ver. Miro Bikes justificou sua falta nesta Sessão e na anterior (memorando n.º 029/18). EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (10/10/18) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo – PL 031/18 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.º 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências” e PL 034/18 que “Autoriza o Município de Formosa a realizar convênio de cooperação técnico-operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, “Faculdades Integradas IESGO” por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”. Projeto de Lei Complementar oriundo do Executivo – PLC 033/18 que “Recategoriza Zona de Expansão Urbana - ZEU em Zona Habitacional de Interesse Social – ZHIS no Anexo II, constante da Lei Complementar n.º 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão”. Projeto de Decreto Legislativo – Título de Cidadão Formosense: PDL 018/18, do Ver. Eduardinho de Paiva. A Vera. Roberta Brito será autora dessa proposição. A mudança de autoria foi solicitada pelo Ver. Eduardinho de Paiva. Indicações: n.º 1689/18, de autoria do Ver. Nema; n.º 1559, 1560, 1561 e 1562/18, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1595, 1596 e 1597/18, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1682 e 1683/18, do Ver. Ceguinho; n.º 1321, 1322 e 1323/18, do Ver. Carlim da Vila; n.º 1678, 1679, 1680, 1681, 1684 e 1685/18, do Ver. Domingos Filho; n.º 1150, 1151 e 1670/18, do Ver. Mundim; n.º 1574, 1575, 1576, 1577, 1578, 1579 e 1691/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1630, 1631 e 1632/18, do Ver. Genedir Ribas; n.º 1537, 1538, 1542, 1543, 1544 e 1545/18, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1501, 1502, 1503 e 1504/18, do Ver. Professor Rafael. A pedido do Ver. Eduardinho de Paiva, foi incluída em pauta a indicação n.º 1691/18. Durante a leitura foram corrigidas as seguintes indicações: n.º 1575/18, onde se lê “realizar operação tapa buracos Rua 10, Setor Bela Vista”, leia-se “realizar operação tapa-buraco e recapeamento da Rua 10, em toda sua extensão, Setor Bela Vista, Formosa/GO”; n.º 1577/18, onde se lê “realizar operação tapa buracos na Rua 13, Setor Parque Lago”, leia-se “realizar operação tapa buracos e recapeamento da Rua 13, Setor Parque Lago, em toda sua extensão, Formosa/GO”; n.º 1578/18, onde se lê “realizar operação tapa buracos na Rua 02, Setor Parque Lago”, leia-se “realizar operação tapa buracos e recapeamento da Rua 02, Setor Parque Lago, em toda sua extensão, Formosa/GO” e n.º 1579/18, onde se lê “realizar operação tapa buracos na Rua 06, Setor Parque Lago”, leia-se “realizar operação tapa buracos e recapeamento da Rua 06, Setor Parque Lago, em toda sua extensão, Formosa/GO”. ORDEM DO DIA: O Ver. Bruno Araújo não participou destas votações, uma vez que presidiu a Sessão. PROJETOS EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Apreciação dos Pareceres das Comissões Técnicas: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Executivo – PL 026/18 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”, foi aprovado por 09 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Joelson “Trovão”, Jurandir Oliveira, Luziano Martins, Miro Bikes, Nema e Professor Rafael). Projetos de Decreto Legislativo – Título de Cidadão Formosense: PDL 019/18, de autoria do Ver. Eduardinho de Paiva e PDL 107/18, do Ver. Wenner Patrick. Essas matérias também foram aprovadas por 09 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Joelson “Trovão”, Jurandir Oliveira, Luziano Martins, Miro Bikes, Nema e Professor Rafael). PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo – O PL 025/18 que “Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências”, foi aprovado por 09 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Joelson “Trovão”, Jurandir Oliveira, Luziano Martins, Miro Bikes, Nema e Professor Rafael). O PL 027/18 que “Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Lei nº 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO, na forma que especifica e dá outras providências”, recebeu pedido de vista apresentado pelo Ver. Genedir Ribas o qual foi aprovado por 09 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Joelson “Trovão”, Jurandir Oliveira, Luziano Martins, Miro Bikes, Nema e Professor Rafael). Projetos de Decreto Legislativo – Foram aprovados por 09 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Joelson “Trovão”, Jurandir Oliveira, Luziano Martins, Miro Bikes, Nema e Professor Rafael), os seguintes Projetos de Decreto Legislativo: PDL 013/18, de autoria dos Vers. Genedir Ribas, Miro Bikes e Wenner Patrick, que “Cria a comenda Honra ao Mérito Visconde de Porto Seguro”; Título de Cidadão Formosense: PDL 055/18, de autoria do Ver. Miro Bikes e PDL 026/18, do Ver. Mundim; Comenda de Honra ao Mérito Itiquira: PDL 092/18, de autoria do Ver. Ceguinho; PDL 016/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; PDL 065, 066, 067 e 068/18, do Ver. Luziano Martins e PDL 038/18, do Ver. Macarrão. Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – O PL 027/18, de autoria do Ver. Bruno Araújo, que “Institui o uso de bengala verde para pessoas diagnosticadas com baixa visão no Município de Formosa, e dá outras providências”, foi aprovado por 08 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Joelson “Trovão”, Jurandir Oliveira, Luziano Martins, Miro Bikes, Nema e Professor Rafael). O PL 037/18, do Ver. Luziano Martins, que “Dispõe sobre a oficialização da bandeira do Distrito Bezerra”, foi retirado pelo Ver. Genedir Ribas em virtude da ausência do autor. Projeto de Resolução – O PR 013/18, do Ver. Genedir Ribas, que “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Formosa do Programa Parlamento Mirim”, foi aprovado por 09 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Joelson “Trovão”, Jurandir Oliveira, Luziano Martins, Miro Bikes, Nema e Professor Rafael). TEMA LIVRE (às 19h48): Oradores inscritos: Vers. Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Genedir Ribas e Carlim da Vila. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 20h07): Oradores inscritos: Vers. Netinho Lacerda e Genedir Ribas. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 040/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e oito minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia seis de novembro de dois mil e dezoito no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Genedir Vicente Benetti Ribas (1º Secretário Ad hoc), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS
2º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
3º Secretário
