Ata da Sessão Ordinária do dia 06/08/19
ATA N.º 026/19 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/19
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e dezessete minutos do dia seis de agosto de dois mil e dezenove, no Plenário Arthur Magalhães Filho. O Ver. Bruno Araújo assumiu a Presidência e com a comprovação do quórum regimental, declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Bruno Rogério de Araújo; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Divino Ramos da Silva; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (3º Secretário); Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário); Jurandir Humberto Alves de Oliveira e Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente) não compareceram à Sessão. As ausências dos Vers. Miro Bikes, Eduardinho de Paiva, Jurandir Oliveira e Professor Rafael foram justificadas pelo Ver. Carlim da Vila. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (13/06/19) foi lida e aprovada sem ressalvas. DOCUMENTOS LIDOS: Memorandos: n.º 027/19, do Ver. Eduardinho de Paiva e n.º 047/19, do Ver. Professor Rafael, ambos apresentando as justificativas das ausências nesta Sessão. MATÉRIAS LIDAS: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – PL 029/19, do Ver. Joelson “Trovão”, que “Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede de saúde do Município de Formosa”; PL 030/19, de autoria do Ver. Eduardinho de Paiva, que “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas/estabelecimentos de revenda de combustíveis e derivados de petróleo em que seja constatada a prática do cartel e dá outras providências”; PL 031/19, do Ver. Luziano Martins, que “Dispõe sobre a implantação do projeto Adote uma Praça no município de Formosa-GO e dá outras providências”; e PL 032/19, do Ver. Joelson “Trovão”, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de quadro laminado melaminico branco nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Formosa”. Projeto de Resolução – PR 003/19, da Vera. Roberta Brito, que “Cria o Programa Agora São Elas para dar efetividade à participação da mulher na política”. Indicações: n.º 1474, 1475, 1476 e 1477/19, de autoria do Ver. Nema; n.º 1548, 1549, 1550 e 1551/19, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1533, 1534 e 1535/19, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1580, 1581, 1582, 1583 e 1590/19, do Ver. Carlim da Vila; n.º 1568, 1569 e 1570/19, do Ver. Ceguinho; n.º 1574, 1575 e 1576/19, do Ver. Domingos Filho; n.º 464, 465, 472, 547 e 548/19, do Ver. Mundim; n.º 1275, 1276, 1277, 1278 e 1279/19, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1418, 1419 e 1420/19, dos Vers. Joelson “Trovão” e Macarrão; n.º 1478, 1479 e 1480/19, dos Vers. Macarrão e Joelson “Trovão”; n.º 1514, 1515 e 1516/19, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moção de Congratulação: n.º 023/19, de autoria do Ver. Nema, a ser encaminhada aos Senhores: Capitão Alexander Jorge Júnior, 3° Sargento Thayvo Tavares Pereira, 3° Sargento Gilvane Monteiro Santos Silva, 1° Sargento Cleomar de Melo Fernandes, Cabo Welington Lopes da Silva, Cabo Eliardo Marques Lopes, Cabo Lourival Torres Inêz e Soldado Liardo Jarllis Lopes Rebustini em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. Essa matéria foi aprovada por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão”, Jurandir Oliveira, Miro Bikes, Mundim e Professor Rafael). O Ver. Bruno Araújo não votou, pois presidiu a Sessão. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – Devido à ausência do Ver. Mundim, foram retirados os seguintes projetos de sua autoria: PL 017/19 que “Dispõe sobre a campanha de prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, denominada Abril Verde, a ser comemorada anualmente durante o mês de Abril, no Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências” e PL 018/19 que “Dispõe sobre a campanha de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho no âmbito do Município de Formosa-GO”. TEMA LIVRE (às 19h54): Oradores inscritos: Vers. Domingos Filho e Wenner Patrick. EXPLICAÇÃO PESSOAL: não houve. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 026/19 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e dois minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia sete de agosto de dois mil e dezenove no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Carlos Gomes de Moura (1º Secretário ad hoc), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
2º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
3º Secretário