Ata da Sessão Ordinária do dia 05/11/19
ATA N.º 041/19 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/11/19
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e dezessete minutos do dia cinco de novembro de dois mil e dezenove, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Divino Ramos da Silva; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (10/10/19) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – PL 022/19, de autoria do Ver. Professor Rafael, que “Estabelece prioridade de atendimento a profissionais fardados e em serviço, em estabelecimentos comerciais e de rede bancária, lotéricas e assemelhados no município de Formosa-GO”. Projetos de Decreto Legislativo – Títulos de Cidadã(ão) Formosenses: PDL 031, 032 e 033/19, de autoria do Ver. Ceguinho; PDL 048/19, do Ver. Domingos Filho; PDL 101 e 102/19, do Ver. Wenner Patrick; e PDL 103/19, do Ver. Mundim. Comenda de Honra ao Mérito Itiquira: PDL 015/19, de autoria do Ver. Netinho Lacerda; PDL 034, 035 e 036/19, do Ver. Ceguinho. Indicações: n.º 2124, 2125 e 2126/19, de autoria do Ver. Nema; n.º 2063, 2064 e 2065/19, do Ver. Miro Bikes; n.º 2104, 2105, 2106 e 2107/19, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 2043, 2044 e 2045/19, do Ver. Bruno Araújo; n.º 2017 e 2132/19, do Ver. Ceguinho; n.º 2139, 2140 e 2141/19, do Ver. Carlim da Vila; n.º 1993/19, do Ver. Divino Ramos; n.º 2058, 2059, 2060, 2061 e 2062/19, do Ver. Domingos Filho; n.º 502, 524, 526 e 616/19, do Ver. Mundim; n.º 1695, 1696, 1697, 1698 e 1699/19, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 2079, 2080, 2081 e 2082/19, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 071/19, do Ver. Luziano Martins; n.º 2137 e 2138/19, do Ver. Macarrão; n.º 1722, 1726, 1736, 1737 e 2027/19, do Ver. Professor Rafael. ORDEM DO DIA: MATÉRIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento: Foi aprovado por 14 votos favoráveis e 02 abstenções (Vers. Bruno Araújo e Ceguinho) o Parecer n.º 008/19 da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM que julga as contas de governo de 2016, do ex-prefeito Itamar Sebastião Barreto. TEMA LIVRE e EXPLICAÇÃO PESSOAL: não houve manifestação. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 041/19 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezenove horas e trinta e três minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia seis de novembro de dois mil e dezenove no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
2º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
3º Secretário