Ata da Sessão Ordinária do dia 05/09/18
ATA N.º 032/18 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/09/18
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e dezesseis minutos do dia cinco de setembro de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. O Ver. Professor Rafael assumiu a Presidência e com a comprovação do quórum regimental, declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Genedir Vicente Benetti Ribas (2º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira – Macarrão e Roberta Brito Schwerz Funghetto. Os Vers. Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente), Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (3º Secretário) e Wenner Patrick de Sousa não compareceram à Sessão. O Ver. Professor Rafael justificou as ausências dos Vers. Eduardinho de Paiva e Mundim. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (04/09/18) foi lida e aprovada sem ressalvas. TRIBUNA LIVRE (às 19h28): Sra. Maria Lúcia Resende Silva abordando o assunto: acessibilidade no Município de Formosa. Manifestaram-se: Vers. Genedir Ribas, Miro Bikes, Netinho Lacerda, Domingos Filho, Jurandir Oliveira, Roberta Brito, Bruno Araújo e Professor Rafael. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo – PL 025/18 que “Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências”; PL 026/18 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências” e PL 027/18 que “Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO, na forma que especifica”. Projeto de Decreto Legislativo – PDL 013/18, de autoria dos Vers. Genedir Ribas, Miro Bikes e Wenner Patrick, que “Cria a comenda Honra ao Mérito Visconde de Porto Seguro”. Projeto de Resolução – PR 013/18, do Ver. Genedir Ribas, que “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Formosa do Programa Parlamento Mirim”. Indicações: n.º 572 e 601/18, de autoria do Ver. Nema; n.º 1470/18, do Ver. Miro Bikes; n.º 1449, 1450, 1451 e 1452/18, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1421, 1422 e 1423/18, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1081, 1404 e 1405/18, do Ver. Ceguinho; n.º 652, 1237 e 1238/18, do Ver. Carlim da Vila; n.º 245, 250 e 251/18, do Ver. Mundim; n.º 321, 322, 323, 324 e 325/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 983, 1007 e 1387/18, do Ver. Genedir Ribas; n.º 704, 706, 709, 713 e 736/18, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1296 e 1465/18, do Ver. Macarrão; n.º 1433, 1434 e 1435/18, do Ver. Professor Rafael. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – O PL 050/18, do Ver. Luziano Martins, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito Bezerra”, foi aprovado por 12 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva, Jurandir Oliveira e Wenner Patrick). O Ver. Professor Rafael não votou, pois presidiu a Sessão. Foram votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva, Jurandir Oliveira e Wenner Patrick), os seguintes Projetos de autoria do Ver. Professor Rafael: PL 009/18 que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Formosense de Apoio à Cultura” e PL 010/18 que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Contador”. O Ver. Bruno Araújo não votou, uma vez que assumiu a Presidência durante essas deliberações. TEMA LIVRE (às 20h50): Oradores inscritos: Vers. Domingos Filho, Genedir Ribas, Professor Rafael, Bruno Araújo e Miro Bikes. O Ver. Professor Rafael fez a convocação para as Sessões Extraordinárias do dia onze de setembro de dois mil e dezoito. EXPLICAÇÃO PESSOAL: não houve manifestação. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 032/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e dois minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia onze de setembro de dois mil e dezoito no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS
2º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
3º Secretário
