Ata da Sessão Ordinária do dia 05/06/18

ATA N.º 021/18 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/18

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e três minutos do dia cinco de junho de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Genedir Vicente Benetti Ribas (2º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira – Macarrão e Wenner Patrick de Sousa. A Vera. Roberta Brito Schwerz Funghetto não compareceu à Sessão, porém justificou sua ausência. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (17/05/18) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Projeto de Lei Complementar oriundo do Executivo – PLC 013/18 que “Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.º 024, de 20 de novembro de 2017, que Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”. Projeto de Lei Ordinária oriundo do Executivo – PL 012/18 que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 535, de 23 de dezembro de 2011, que Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-GO e dá outras providências”. Projeto de Emenda à Lei Orgânica oriundo do Legislativo – PELO 001/18, de autoria dos Vers. Ceguinho, Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Genedir Ribas, Macarrão, Mundim, Nema, Netinho Lacerda e Wenner Patrick que “Altera o parágrafo 6º, do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Formosa e dá outras providências”. Indicações: n.º 1053, 1054 e 1126/18, de autoria do Ver. Nema; n.º 1086, 1087, 1088, 1089 e 1090/18, do Ver. Miro Bikes; n.º 1091, 1092, 1093 e 1094/18, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1030, 1031 e 1032/18, do Ver. Bruno Araújo; n.º 997, 998 e 999/18, do Ver. Ceguinho; n.º 1001, 1002, 1003, 1004, 1005 e 1006/18, do Ver. Domingos Filho; n.º 212 e 213/18, do Ver. Mundim; n.º 1057, 1058, 1059 e 1060/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1129, 1130, 1131 e 1132/18, do Ver. Genedir Ribas; n.º 933, 934, 935 e 936/18, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1045, 1046 e 1047/18, do Ver. Luziano Martins; n.º 1111 e 1112/18, do Ver. Macarrão; n.º 1015, 1016 e 1017/18, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Requerimento: n.º 009/18, de autoria do Ver. Nema, que “Requer ao Presidente da Câmara Municipal, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja solicitado junto a Enel Distribuição Goiás, o cumprimento da Lei Municipal n.º 134/2018 que Altera dispositivos da Lei n.º 141/02-SMG, de 30 de dezembro de 2002, que institui a contribuição para o custeio da iluminação pública e dá outras providências”. Durante a fase de discussão, o Ver. Genedir Ribas solicitou uma adequação no texto dessa matéria. O Plenário definiu que o Requerimento será encaminhado nos seguintes termos: “Requeiro a Vossa Excelência nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas junto a Enel Distribuição Goiás, informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal n.º 134/2018 que “altera dispositivos da Lei n.º 141/02-SMG, de 30 de dezembro de 2002, que institui a contribuição para o custeio da iluminação pública e dá outras providências”. Em seguida, o Requerimento foi aprovado por 15 votos favoráveis e 01 ausência (Vera. Roberta Brito). ORDEM DO DIA: não foram incluídas matérias. TEMA LIVRE (às 19h46): Oradores inscritos: Vers. Professor Rafael, Eduardinho de Paiva, Genedir Ribas, Miro Bikes, Netinho Lacerda, Joelson “Trovão” e Mundim. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 20h06): Oradores inscritos: Vers. Carlim da Vila e Mundim.  Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 021/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e treze minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia seis de junho de dois mil e dezoito no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

EDMUNDO NUNES DOURADO

Presidente

RAFAEL DE ALMEIDA BARROS

Vice-Presidente

BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO

1º Secretário

GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS

2º Secretário

EDUARDO LEONEL DE PAIVA

3º Secretário