Ata da Sessão Ordinária do dia 05/05/20
ATA Nº 16/20 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/20
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e sete minutos do dia cinco de maio de dois mil e vinte, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente em exercício declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (Vice-Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Primeiro-Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (Segundo-Secretário); Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda (Terceiro-Secretário); Acinemar Gonçalves Costa – Nema; Bruno Rogério de Araújo; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Domingos de Sena Lopes Filho; Edmundo Nunes Dourado – Mundim; Genedir Vicente Benetti Ribas; Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson “Trovão”; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael; Roberta Brito Schwerz Funghetto; e Wenner Patrick de Sousa. O Ver. Clayton Dantas Dias - Ceguinho (Presidente) não compareceu à Sessão. EXPEDIENTE: As Atas das Sessões anteriores (12/03/20; 07/04/20; 08/04/20; 14/04/20; 15/04/20 e 16/04/20) foram lidas e aprovadas sem ressalvas. DOCUMENTOS LIDOS: Ofício nº 120/20 da Sra. Caroline Marques, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, encaminhando o Relatório da distribuição de cestas básicas às famílias incluídas no Cadastro Único dos programas sociais e aos trabalhadores informais, em decorrência da Emergência em Saúde Pública – COVID 19 e Ofício nº 149/20 do Sr. Breno José Prado de Miranda, Secretário Municipal de Saúde, informando a Execução Orçamentária e Financeira das medidas relacionadas à Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID 19. Foi citado o Comparativo das Principais Receitas da Contadoria Geral da Prefeitura de Formosa. Esses documentos foram lidos pelo Ver. Jurandir Oliveira durante a fase do Tema Livre. MATÉRIAS LIDAS: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Executivo – PL 9/20, que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”. Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – PL 24/20, de autoria do Ver. Luziano Martins, que “Institui o mês "Maio Amarelo" para fins de conscientização e prevenção de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de Formosa-GO”. Indicações: nº 823, 824, 825, 826 e 828/20, de autoria do Ver. Nema; nº 675, 676, 677, 678 e 679/20, do Ver. Miro Bikes; nº 789, 790, 791 e 792/20, do Ver. Netinho Lacerda; nº 774, 775 e 776/20, do Ver. Bruno Araújo; nº 644, 765, 766, 767 e 768/20, do Ver. Carlim da Vila; nº 586, 587, 809, 810 e 812/20, do Ver. Ceguinho; nº 819, 820, 821 e 822/20, do Ver. Domingos Filho; nº 52, 74, 75, 76, 78 e 409/20, do Ver. Mundim; nº 620, 621, 622, 623 e 624/20, do Ver. Eduardinho de Paiva; nº 726, 727 e 728/20, do Ver. Genedir Ribas; nº 738, 739, 740 e 741/20, do Ver. Joelson “Trovão”; nº 849, 850, 851 e 852/20, do Ver. Luziano Martins; nº 839, 840 e 841/20, do Ver. Macarrão; nº 701, 702, 703, 704 e 705/20, do Ver. Professor Rafael; nº 192/20, da Vera. Roberta Brito. Foi incluída a indicação nº 855/20, do Ver. Luziano Martins. ORDEM DO DIA: não foram incluídas matérias. TEMA LIVRE (às 19h25): Oradores inscritos: Vers. Luziano Martins, Joelson “Trovão”, Mundim, Jurandir Oliveira, Genedir Ribas, Eduardinho de Paiva, Professor Rafael, Domingos Filho, Netinho Lacerda, Wenner Patrick, Miro Bikes e Nema. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 21h03): Oradores inscritos: não houve manifestação. Áudio e vídeo das Sessões disponíveis na Ata Eletrônica nº 16/20 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e três minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia seis de maio de dois mil e vinte no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
CLAYTON DANTAS DIAS
Presidente
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
Vice-Presidente
JURANDIR HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA
1º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
2º Secretário
ARISTÓTELES DE LACERDA NETO
3º Secretário