Ata da Sessão Ordinária do dia 05/02/20

ATA Nº 2/20 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/02/20

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e onze minutos do dia cinco de fevereiro de dois mil e vinte, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Clayton Dantas Dias - Ceguinho (Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Primeiro-Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (Segundo-Secretário); Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda (Terceiro-Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Bruno Rogério de Araújo; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Domingos de Sena Lopes Filho; Edmundo Nunes Dourado - Mundim; Genedir Vicente Benetti Ribas; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael; e Roberta Brito Schwerz Funghetto. Os Vers. Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (Vice-Presidente) e Wenner Patrick de Sousa não compareceram à Sessão. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (04/02/20) foi lida e aprovada sem ressalvas. DOCUMENTOS LIDOS: Ofício encaminhado ao Presidente: nº 32/20, de 4 de fevereiro de 2020, de autoria do Prefeito Municipal, designando o Ver. Edmundo Nunes Dourado como Líder de Governo neste ano. MATÉRIAS LIDAS: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo – PL 2/20 que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Sociedade de Instrução e Assistência Social – SIAS e dá outras providências; PL 3/20 que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Associação dos Deficientes Físicos de Formosa - ADFFOR e dá outras providências”; e PL 4/20 que “Institui abono de ponto por assiduidade aos servidores municipais efetivos e estáveis, e dá outras providências”. Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – PL 8/20, de autoria do Ver. Joelson “Trovão”, que “Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar, com intuito de combater a pedofilia e o Bullying”; PL 9/20, do Ver. Joelson “Trovão”, que “Dispõe sobre a instalação de poltronas e sanitários para idosos, grávidas e pessoas com deficiência, nas agências bancárias do Município de Formosa”; e PL 12/20, do Ver. Wenner Patrick, que “Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população”. Indicações: nº 327, 328, 329 e 330/20, de autoria do Ver. Nema; nº 350, 351, 352, 353 e 354/20, do Ver. Miro Bikes; nº 104, 105 e 106/20, do Ver. Bruno Araújo; nº 273, 274, 275, 276, 277 e 278/20, do Ver. Ceguinho; nº 344 e 370/20, do Ver. Carlim da Vila; nº 6, 7, 8, 9, 10 e 73/20, do Ver. Mundim; nº 123, 124, 125, 126 e 127/20, do Ver. Eduardinho de Paiva; nº 250, 251, 252, 253 e 254/20, do Ver. Genedir Ribas; nº 223, 224, 225, 226, 227 e 228/20, do Ver. Joelson “Trovão”; nº 203, 204, 205, 206 e 207/20, do Ver. Luziano Martins; nº 311, 312 e 313/20, do Ver. Macarrão; nº 162 e 163/20, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moções de Congratulação: Em virtude da ausência do Ver. Wenner Patrick, foram retiradas as seguintes Moções de sua autoria: nº 2/20 a ser encaminhada ao Senhor Cabo Heliardo Amado, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense; e nº 3/20 a ser encaminhada aos Senhores e Senhoras: Jucelma Mirelle Alves Borges, Noeme Ribeiro dos Santos, Delegada Dr. Fernanda Martins de Lima, Vera Couto, Regina Barreto, Marcio da Silva Nelson e Marcus Vinicius Moreira Viana em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. Requerimentos: Foram votados em bloco e aprovados por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva e Wenner Patrick), os seguintes requerimentos de autoria da Vera. Roberta Brito: nº 8/20 requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal,  informações sobre o contrato 100/2019, que celebra o Fundo Municipal de Saúde, e a empresa Labor Med Aparelhagem de Precisão Ltda, com objetivo de comprar um Equipamento de Sistema de Vídeo Endoscopia Flexível no valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais); nº 9/20 requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal,  informações sobre o contrato 101/2019, que celebra o Fundo Municipal de Saúde, e a empresa VMI Tecnologias Ltda, com objetivo de comprar um Equipamento de Imagem Mamógrafo Digital, no valor de R$ 647.500,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais); nº 10/20 requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal,  informações sobre onde foi gasto o valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), pago pelo Ministério da Saúde, em 21 de dezembro de 2018, referente a proposta 5208001712291740000, para o Transporte Eletivo do Município de Formosa; e nº 12/20 requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal,  informações sobre o não cumprimento do Contrato 1081/2019, com a empresa Stercycle Gestão Ambiental Ltda, CNPJ: 01.568.077/0015-20, contratada pela prestação de serviço de Coleta, Transporte, Reciclagem, Incineração e Destinação final do Lixo Hospitalar produzidos pela rede de saúde do município, vigente desde 13 de dezembro de 2019. Esses requerimentos foram incluídos pela Vera. Roberta Brito no decorrer da Sessão. Após essas deliberações, foi lido o Requerimento nº 1/20, do Ver. Genedir Ribas, que “Requer ao Senhor Clayton Dantas Dias, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, a realização de uma visita da Comissão de Meio Ambiente desta Casa de Leis, ao Parque Mata da Bica, com objetivo de buscar as seguintes informações: laudo técnico sobre o impacto ambiental com a construção de novas galerias; durabilidade das madeiras utilizadas dentro da água na construção do deck (passarela) nas laterais e qual a sua garantia; qual a segurança oferecida aos usuários da pista de caminhada dentro e ao redor da Mata da Bica. Essa matéria não foi deliberada, sendo somente entregue ao Presidente da Mesa. ORDEM DO DIA: não foram incluídas matérias. TEMA LIVRE (às 20h44): Oradores inscritos: Vers. Bruno Araújo, Jurandir Oliveira, Netinho Lacerda, Professor Rafael, Genedir Ribas, Mundim e Joelson “Trovão”. EXPLICAÇÃO PESSOAL: não houve manifestação. Áudio e vídeo das Sessões disponíveis nas Atas Eletrônicas nº 2/20 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e dezenove minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia onze de fevereiro de dois mil e vinte no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

CLAYTON DANTAS DIAS
Presidente

EDUARDO LEONEL DE PAIVA
Vice-Presidente

JURANDIR HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA
1º Secretário

ALMIRO FRANCISCO GOMES
2º Secretário

ARISTÓTELES DE LACERDA NETO
3º Secretário