Ata da Sessão Ordinária do dia 04/12/18
ATA N.º 046/18 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/12/18
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e dezenove minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário); Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Divino Ramos da Silva; Domingos de Sena Lopes Filho; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão” e Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente) não compareceram à Sessão, porém justificaram as ausências. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (22/11/18) foi lida e aprovada sem ressalvas. Documentos lidos: Decreto n.º 2135, de 28 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre a nomeação, a partir do dia 1º de dezembro de 2018, do Sr. Genedir Vicente Benetti Ribas no cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Formosa”; Termo de Compromisso e Posse do Ver. Divino Ramos da Silva, documento assinado durante a Sessão Solene realizada no dia 03 de dezembro de 2018; Ato do Presidente n.º 025/18, de 03 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre a nomeação do Ver. Divino Ramos da Silva como membro das Comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo; Cultura, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa e Meio Ambiente e Recursos Hídricos”; Composição da Mesa Diretora para exercício no período de 04 a 31 de dezembro de 2018, assim definida: Edmundo Nunes Dourado (Presidente), Rafael de Almeida Barros (Vice-Presidente), Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), Eduardo Leonel de Paiva (2º Secretário) e Aristóteles de Lacerda Neto (3º Secretário). TRIBUNA LIVRE (às 19h29): Sr. Eduardo Maas abordando o assunto: Lei n.º 321/09, de 21 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre limite de tempo para atendimento ao público na rede bancária”. Manifestaram-se: Vers. Bruno Araújo, Domingos Filho, Wenner Patrick, Jurandir Oliveira, Mundim e Divino Ramos. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Projeto de Decreto Legislativo – Título de Cidadão Formosense: PDL 109/18, de autoria dos Vers. Jurandir Oliveira, Wenner Patrick, Mundim, Miro Bikes, Netinho Lacerda, Macarrão, Eduardinho de Paiva, Domingos Filho e Professor Rafael, que “Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Benjamín Netanyahu, Primeiro Ministro de Israel”. Indicações: n.º 1886 e 1887/18, de autoria do Ver. Nema; n.º 1791 e 1792/18, do Ver. Miro Bikes; n.º 1830, 1831, 1832 e 1833/18, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1795, 1850 e 1851/18, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1773, 1826, 1827, 1828 e 1829/18, do Ver. Domingos Filho; n.º 1859, 1860 e 1861/18, do Ver. Mundim; n.º 1726, 1727, 1728 e 1729/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1649, 1650, 1651 e 1652/18, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1810/18, do Ver. Luziano Martins; n.º 1246, 1496, 1519, 1608 e 1775/18, do Ver. Professor Rafael. ORDEM DO DIA: não foram incluídas matérias. TEMA LIVRE (às 20h20): Oradores inscritos: Vers. Miro Bikes, Eduardinho de Paiva, Nema, Divino Ramos, Netinho Lacerda e Mundim. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 20h35): Orador inscrito: Ver. Mundim. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 046/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e quarenta minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia cinco de dezembro de dois mil e dezoito no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS
2º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
3º Secretário