Ata da Sessão Ordinária do dia 04/09/19
ATA N.º 032/19 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/19
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e treze minutos do dia quatro de setembro de dois mil e dezenove, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Divino Ramos da Silva; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (03/09/19) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – PL 041/19, de autoria do Ver. Joelson “Trovão”, que “Dispõe sobre o programa de distribuição de óculos aos idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, no âmbito do município de Formosa, e dá outras providências”. Indicações: n.º 1714, 1715 e 1716/19, de autoria do Ver. Nema; n.º 1769, 1776 e 1777/19, do Ver. Miro Bikes; n.º 1752, 1753, 1754 e 1755/19, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1648, 1649 e 1650/19, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1585, 1771, 1772, 1773, 1774 e 1775/19, do Ver. Carlim da Vila; n.º 1459/19, do Ver. Ceguinho; n.º 1740 e 1741/19, do Ver. Divino Ramos; n.º 1778, 1779, 1780 e 1781/19, do Ver. Domingos Filho; n.º 480, 561, 564 e 565/19, do Ver. Mundim; n.º 1669, 1670, 1671, 1672 e 1673/19, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1011, 1012, 1013 e 1020/19, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 067, 068, 069, 070 e 072/19, do Ver. Luziano Martins; n.º 1484, 1485, 1486, 1499, 1500 e 1504/19, do Ver. Professor Rafael. ORDEM DO DIA: PROJETO EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Apreciação dos Pareceres das Comissões Técnicas: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – PL 030/19, de autoria do Ver. Eduardinho de Paiva, que “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas/estabelecimentos de revenda de combustíveis e derivados de petróleo em que seja constatada a prática do cartel e dá outras providências”. Essa matéria foi aprovada por 15 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Domingos Filho). TEMA LIVRE (às 19h31): Oradores inscritos: Vers. Wenner Patrick, Roberta Brito, Mundim, Netinho Lacerda, Bruno Araújo, Divino Ramos, Domingos Filho, Jurandir Oliveira, Nema, Eduardinho de Paiva e Joelson “Trovão”. EXPLICAÇÃO PESSOAL: não houve manifestação. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 032/19 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezenove horas e cinquenta e seis minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dez de setembro de dois mil e dezenove no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
2º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
3º Secretário