Ata da Sessão Ordinária do dia 04/02/20

ATA Nº 1/20 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/20

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e treze minutos do dia quatro de fevereiro de dois mil e vinte, no Plenário Arthur Magalhães Filho. O Ver. Jurandir Oliveira assumiu a Presidência e com a comprovação do quórum regimental declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Presidente ad hoc); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (Segundo-Secretário); Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda (Terceiro-Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Bruno Rogério de Araújo; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Domingos de Sena Lopes Filho; Edmundo Nunes Dourado - Mundim; Genedir Vicente Benetti Ribas; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael; Roberta Brito Schwerz Funghetto; e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Clayton Dantas Dias - Ceguinho (Presidente) e Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (Vice-Presidente) não compareceram à Sessão. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (12/12/19) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Veto:  nº 1/20, veto parcial ao Autógrafo nº 57/19 do Projeto de Lei aprovado nº 34/19, de autoria do Poder Executivo, “O veto recai integralmente ao inciso III do § 1º do artigo 17”. Projeto de Lei Ordinária oriundo do Executivo – PL 38/19 que “Modifica o art. 1º da Lei nº 529, de 28 de junho de 2019 que Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências, na forma que menciona”. Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – PL 7/20, de autoria do Ver. Miro Bikes, que “Institui o Dia Municipal do Hip Hop no Município de Formosa”. Indicações: nº 323, 324, 325 e 326/20, de autoria do Ver. Nema; nº 303, 304, 305, 306 e 307/20, do Ver. Miro Bikes; nº 101, 102 e 103/20, do Ver. Bruno Araújo; nº 343, 345, 346, 347, 348 e 349/20, do Ver. Carlim da Vila; nº 267, 268, 269, 270, 271 e 272/20, do Ver. Ceguinho; nº 1, 2, 3 e 5/20, do Ver. Mundim; nº 117, 118, 119, 120, 121 e 122/20, do Ver. Eduardinho de Paiva; nº 247, 248, 249 e 255/20, do Ver. Genedir Ribas; nº 217, 218, 219, 220, 221 e 222/20, do Ver. Joelson “Trovão”; nº 197, 198, 199, 200 e 201/20, do Ver. Luziano Martins; nº 308, 309 e 310/20, do Ver. Macarrão; nº 157, 158, 159, 160 e 161/20, do Ver. Professor Rafael; nº 187, 188, 189, 190 e 191/20, da Vera. Roberta Brito. A indicação nº 4/20, do Ver. Mundim, foi retirada pelo autor. MATÉRIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Requerimento: nº 2/20, de autoria do Ver. Joelson “Trovão”, que “Requer ao Senhor Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal, que seja concedida a reabertura do Posto de Saúde do Assentamento Projeto do Paranã”. Esse requerimento foi aprovado por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Ceguinho e Eduardinho de Paiva). O Ver. Jurandir Oliveira não votou, pois presidiu a Sessão. ORDEM DO DIA: Não foram incluídas matérias. TEMA LIVRE (às 20h09): Oradores inscritos: Vers. Domingos Filho, Netinho Lacerda, Nema, Miro Bikes, Wenner Patrick, Jurandir Oliveira, Mundim, Genedir Ribas, Roberta Brito, Carlim da Vila e Joelson “Trovão”. EXPLICAÇÃO PESSOAL: não houve manifestação. Áudio e vídeo das Sessões disponíveis nas Atas Eletrônicas nº 1/20 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e cinquenta e sete minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia cinco de fevereiro de dois mil e vinte no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Almiro  Francisco  Gomes (Segundo-Secretário),  lavrei  a  presente  ata  que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

CLAYTON DANTAS DIAS
Presidente

EDUARDO LEONEL DE PAIVA
Vice-Presidente

JURANDIR HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA
1º Secretário

ALMIRO FRANCISCO GOMES
2º Secretário

ARISTÓTELES DE LACERDA NETO
3º Secretário