Ata da Sessão Ordinária do dia 03/04/19

ATA N.º 012/19 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/04/19

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e dezesseis minutos do dia três de abril de dois mil e dezenove, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Divino Ramos da Silva; Domingos de Sena Lopes Filho; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda, Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário) e Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão” não compareceram à Sessão, porém justificaram as ausências. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (02/04/19) foi lida e aprovada sem ressalvas. Memorando encaminhado ao Presidente: n.º 022/19, do Ver. Aristóteles de Lacerda Neto, justificando sua ausência nesta Sessão. MATÉRIAS LIDAS: Indicações: n.º 806, 807, 808 e 876/19, de autoria do Ver. Nema; n.º 759, 797 e 959/19, do Ver. Miro Bikes; n.º 732, 734, 735 e 766/19, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 880 e 881/19, do Ver. Bruno Araújo; n.º 785 e 786/19, do Ver. Ceguinho; n.º 895, 896, 897, 898, 899 e 980/19, do Ver. Carlim da Vila; n.º 394, 395, 407, 408, 409 e 410/19, do Ver. Domingos Filho; n.º 981 e 982/19, do Ver. Divino Ramos; n.º 280, 281, 282, 435, 455 e 789/19, do Ver. Mundim; n.º 782, 811, 812, 813 e 814/19, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 857, 858, 859, 860 e 932/19, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 214, 842, 843 e 844/19, do Ver. Macarrão; n.º 045, 935, 936 e 960/19, do Ver. Professor Rafael. A indicação n.º 882/19 foi retirada Ver. Bruno Araújo, autor da proposição. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: não foram incluídas matérias. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – O PL 009/19, de autoria do Ver. Bruno Araújo, que “Proíbe a fixação de material publicitário em veículos estacionados em Vias Públicas”, foi aprovado por 12 votos favoráveis, 01 contrário (Ver. Domingos Filho) e 03 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão” e Netinho Lacerda). Foram aprovados por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão” e Netinho Lacerda), os Projetos: PL 010/19, do Ver. Bruno Araújo, que “Declara Utilidade Pública Municipal o Aeroclube do Planalto Central – APC” e PL 013/19, do Ver. Professor Rafael, que “Declara Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Formosense de Apoio a Cultura”. Projeto de Resolução – O PR 005/19, de autoria da Mesa Diretora, que “Cria a Comissão Especial responsável pela revisão da Lei Orgânica do Município de Formosa-GO e da Resolução n.º 004/08, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa”, foi aprovado por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão” e Netinho Lacerda). TEMA LIVRE (às 20h12): Oradores inscritos: Vers. Wenner Patrick, Domingos Filho, Roberta Brito, Bruno Araújo, Divino Ramos, Luziano Martins, Carlim da Vila e Professor Rafael. EXPLICAÇÃO PESSOAL: não houve manifestação. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 012/19 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e cinquenta e sete minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia nove de abril de dois mil e dezenove      no mesmo local e horário.  E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente

RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente

BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário

EDUARDO LEONEL DE PAIVA
2º Secretário

ALMIRO FRANCISCO GOMES
3º Secretário