Ata da Sessão Ordinária do dia 03/03/20
ATA Nº 6/20 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/03/20
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e dez minutos do dia três de março de dois mil e vinte, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Clayton Dantas Dias - Ceguinho (Presidente); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (Vice-Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Primeiro-Secretário); Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda (Terceiro-Secretário); Bruno Rogério de Araújo; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Domingos de Sena Lopes Filho; Edmundo Nunes Dourado - Mundim; Genedir Vicente Benetti Ribas; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael; Roberta Brito Schwerz Funghetto; e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (Segundo-Secretário) e Acinemar Gonçalves Costa – Nema não compareceram à Sessão. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (13/02/20) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – PL 10/20, de autoria dos Vers. Netinho Lacerda e Genedir Ribas, que “Dispõe sobre a regulamentação da atividade de flanelinhas ou guardadores de automóvel autônomos no Município de Formosa”; e PL 18/20, do Ver. Joelson “Trovão”, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde públicas do município de formosa a disponibilizar aos familiares ou responsáveis de pacientes internados boletim médico diário acerca do estado de saúde do mesmo”. Projeto de Resolução – PR 8/20, do Ver. Genedir Ribas, que “Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Formosa-Goiás”. Indicações: nº 388, 389, 390 e 391/20, de autoria do Ver. Nema; nº 460, 461, 462, 463 e 464/20, do Ver. Miro Bikes; nº 588, 589, 590 e 591/20, do Ver. Netinho Lacerda; nº 500, 501 e 502/20, do Ver. Bruno Araújo; nº 446, 447, 448, 531, 532 e 533/20, do Ver. Carlim da Vila; nº 558, 559, 560, 561, 562 e 563/20, do Ver. Ceguinho; nº 449, 450, 451, 452, 453 e 454/20, do Ver. Domingos Filho; nº 27, 29, 30 e 31/20, do Ver. Mundim; nº 144, 145, 146, 147 e 153/20, do Ver. Eduardinho de Paiva; nº 263, 264 e 265/20, do Ver. Genedir Ribas; nº 415, 416, 417, 418, 419 e 420/20, do Ver. Joelson “Trovão”; nº 525, 526 e 527/20, do Ver. Macarrão; nº 177, 178, 179, 180 e 181/20, do Ver. Professor Rafael. O Ver. Joelson “Trovão” solicitou a retirada da indicação nº 390/20, de autoria do Ver. Nema. Segundo ele, a proposição já havia sido apresentada. Diante da solicitação, o Ver. Jurandir Oliveira afirmou que confirmaria a ocorrência junto a Primeira-Secretaria. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moções de Congratulação: Foram votadas em bloco e aprovadas por 13 votos favoráveis e 3 ausências (Vers. Joelson “Trovão”, Miro Bikes e Nema), as Moções de autoria do Ver. Wenner Patrick: nº 4/20 a ser encaminhada ao Sr. Kelton Keynn Diniz, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense; e nº 5/20 a ser encaminhada à Sra. Eliana Maria Teles, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. ORDEM DO DIA: PROJETO EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Apreciação dos Pareceres das Comissões Técnicas: Projeto de Lei Substitutivo – PS 1/20, de autoria do Ver. Wenner Patrick, ao Projeto de Lei Ordinária nº 12/20 WP, que “Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato”. Essa matéria foi aprovada por 13 votos favoráveis e 3 ausências (Vers. Joelson “Trovão”, Miro Bikes e Nema). TEMA LIVRE (às 19h38): Oradores inscritos: Vers. Roberta Brito, Professor Rafael, Genedir Ribas, Joelson “Trovão” e Mundim. EXPLICAÇÃO PESSOAL: não houve manifestação. Áudio e vídeo das Sessões disponíveis nas Atas Eletrônicas nº 6/20 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e dois minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia quatro de março de dois mil e vinte no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
CLAYTON DANTAS DIAS
Presidente
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
Vice-Presidente
JURANDIR HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA
1º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
2º Secretário
ARISTÓTELES DE LACERDA NETO
3º Secretário