Ata da Sessão Ordinária do dia 02/10/19
ATA N.º 037/19 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/10/19
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e onze minutos do dia dois de outubro de dois mil e dezenove, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Divino Ramos da Silva; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário), Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão e Roberta Brito Schwerz Funghetto não compareceram à Sessão. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (01/10/19) foi lida e aprovada sem ressalvas. TRIBUNA LIVRE (às 19h18): Padre Fábio Muniz do Valle e Sra. Leila Macêdo de Araújo, representantes da Comunidade Terapêutica Transformando Vidas, abordando os assuntos: Outubro Rosa e a dependência química feminina. Manifestaram-se: Vers. Professor Rafael, Nema e Mundim. MATÉRIAS LIDAS: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – PL 048/19, de autoria do Ver. Divino Ramos, que “Declara Utilidade Pública Municipal o Mosteiro Nossa Senhora da Ternura”. Projetos de Decreto Legislativo – Títulos de Cidadãs(ãos) Formosenses: PDL 001, 002 e 003/19, de autoria do Ver. Nema; PDL 008/19, do Ver. Miro Bikes; PDL 013/19, do Ver. Netinho Lacerda; PDL 019, 020, 021 e 022/19, do Ver. Bruno Araújo; PDL 025 e 027/19, do Ver. Carlim da Vila; PDL 049, 050 e 051/19, do Ver. Mundim; PDL 054/19, da Mesa Diretora; PDL 055, 056 e 057/19, do Ver. Eduardinho de Paiva; PDL 073, 074, 075, 076, 077 e 078/19, do Ver. Luziano Martins; PDL 079, 080, 081 e 082/19, do Ver. Macarrão; PDL 085/19, do Ver. Professor Rafael; e PDL 091, 092, 093 e 095/19, da Vera. Roberta Brito. Comendas de Honra ao Mérito Itiquira: PDL 004, 005 e 006/19, de autoria do Ver. Nema; PDL 009, 010, 011 e 012/19, do Ver. Miro Bikes; PDL 016/19, do Ver. Netinho Lacerda; PDL 023/19, do Ver. Bruno Araújo; PDL 028/19, do Ver. Carlim da Vila; PDL 052 e 053/19, do Ver. Mundim; PDL 058 e 059/19, do Ver. Eduardinho de Paiva; PDL 067/19, do Ver. Jurandir Oliveira; PDL 083 e 084/19, do Ver. Macarrão; PDL 088/19, do Ver. Professor Rafael; e PDL 094 e 096/19, da Vera. Roberta Brito. Indicações: n.º 1906, 1907, 1908 e 1909/19, de autoria do Ver. Nema; n.º 1997, 1998, 1999 e 2000/19, do Ver. Miro Bikes; n.º 1963, 1964, 1965 e 1966/19, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1846, 1847 e 1848/19, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1953 e 1954/19, do Ver. Carlim da Vila; n.º 1983 e 1984/19, do Ver. Ceguinho; n.º 1989 e 1990/19, do Ver. Divino Ramos; n.º 1863, 1864, 1865 e 1866/19, do Ver. Domingos Filho; n.º 495, 497, 528 e 618/19, do Ver. Mundim; n.º 1674, 1675, 1676, 1677 e 1678/19, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1887, 1888, 1889 e 1890/19, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1510, 1727, 1728 e 1782/19, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moção de Congratulação: n.º 029/19, de autoria do Ver. Professor Rafael, a ser encaminhada aos Senhores e Senhoras: Andréia Sousa Brito Lopes, Bruna Ramon Gomes Pimentel, Fernanda Fernandes Pires Ornelas, Glacy Mara Inácio Rocha, Marlene Luiza Mendes, Michele Botelho de Araújo, Raniere de Lima Ferreira, Roniel Martins Alves, Sarah Luiz Silva e Thiago Luiz Silva, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. Essa matéria foi aprovada por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Carlim da Vila, Eduardinho de Paiva, Macarrão, Miro Bikes, Netinho Lacerda e Roberta Brito). ORDEM DO DIA: não foram incluídas matérias. TEMA LIVRE: não houve manifestação. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 20h04): Orador inscrito: Ver. Joelson “Trovão”. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 037/19 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e cinco minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia oito de outubro de dois mil e dezenove no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
2º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
3º Secretário