Ata da Sessão Ordinária do dia 02/04/19
ATA N.º 011/19 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/04/19
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e seis minutos do dia dois de abril de dois mil e dezenove, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (3º Secretário); Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Divino Ramos da Silva; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Acinemar Gonçalves Costa – Nema e Roberta Brito Schwerz Funghetto não compareceram à Sessão. A ausência do Ver. Nema foi justificada pelo Ver. Bruno Araújo. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (21/03/19) foi lida e aprovada sem ressalvas. TRIBUNA LIVRE (às 19h11): Sra. Cirlene Lopes Pereira e o Sr. Kelver Macedo de Araujo abordando o assunto: Lar Azul Autismo. Manifestaram-se: Vers. Professor Rafael, Jurandir Oliveira, Wenner Patrick e Mundim. DOCUMENTOS LIDOS: ofício n.º 024/19, do Ver. Bruno Araújo, encaminhado ao Sr. Neyton Wisner Ribeiro, Gerente da Regional de Serviços da Saneago de Formosa-GO, solicitando a aquisição de geradores de energia para as estações elevatórias do Município e requerendo providências quanto à poluição da Lagoa Feia, córregos e nascentes de Formosa; ofício n.º 002/19, da Sra. Camila Severiano de Miranda, informando ao Presidente da Câmara e demais vereadores sobre o seu desligamento da Prefeitura Municipal de Formosa. MATÉRIAS LIDAS: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – PL 016/19, de autoria do Ver. Carlim da Vila, que “Dispõe sobre a autorização de instalação de bloqueador de ar junto ao hidrômetro das residências, indústrias e comércios do Município sob a responsabilidade dos usuários do Sistema de abastecimento de água”. Indicações: n.º 801, 802, 803 e 804/19, de autoria do Ver. Nema; n.º 793, 794, 795 e 796/19, do Ver. Miro Bikes; n.º 613, 614, 687, 739 e 850/19, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 877, 878 e 879/19, do Ver. Bruno Araújo; n.º 781 e 784/19, do Ver. Ceguinho; n.º 855, 856, 893 e 894/19, do Ver. Carlim da Vila; n.º 392, 393, 403, 404, 405 e 406/19, do Ver. Domingos Filho; n.º 118, 119, 120, 434 e 452/19, do Ver. Mundim; n.º 655, 656, 657, 658, 659 e 660/19, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 374, 851, 853, 854 e 931/19, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 577/19, do Ver. Luziano Martins; n.º 213, 840 e 841/19, do Ver. Macarrão; n.º 046 e 783/19, do Ver. Professor Rafael. A indicação n.º 453/19, de autoria do Ver. Mundim, foi retirada. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: não foram incluídas matérias. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Apreciação dos Pareceres da Comissão de Justiça e Redação: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – Foram votados em bloco e aprovados por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Nema e Roberta Brito) os Projetos: PL 009/19, de autoria do Ver. Bruno Araújo, que “Proíbe a fixação de material publicitário em veículos estacionados em Vias Públicas”; PL 010/19, também do Ver. Bruno Araújo, que “Declara Utilidade Pública Municipal o Aeroclube do Planalto Central – APC”; PL 012/19, do Ver. Netinho Lacerda, que “Institui a Semana Municipal do Motociclista no Município de Formosa”; e PL 013/19, do Ver. Professor Rafael, que “Declara Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Formosense de Apoio a Cultura”. Projeto de Resolução – O PR 005/19, de autoria da Mesa Diretora, que “Cria a Comissão Especial responsável pela revisão da Lei Orgânica do Município de Formosa-GO e da Resolução n.º 004/08, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa”, foi aprovado por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Joelson “Trovão”, Nema e Roberta Brito). TEMA LIVRE (às 20h04): Oradores inscritos: Vers. Domingos Filho, Bruno Araújo, Wenner Patrick, Mundim, Eduardinho de Paiva, Miro Bikes, Professor Rafael e Netinho Lacerda. EXPLICAÇÃO PESSOAL: não houve manifestação. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 011/19 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e quarenta e cinco minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia três de abril de dois mil e dezenove no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
2º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
3º Secretário