Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de fevereiro de 2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1/22, DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Sessão Ordinária iniciada às nove horas e vinte e um minutos do dia primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e dois, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Roberta Brito Schwerz Funghetto (Presidenta); Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo (Vice-Presidente); Catia Rodrigues Silva (Primeira-Secretária); Filipe Vilarins Lacerda (Segundo- Secretário); Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio (Terceiro-Secretário); Acinemar Gonçalves Costa – Nema; Edmundo Nunes Dourado – Mundim; Eliton de Paiva – Com de Paiva; Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda; Hermes Ferreira da Costa; Israel de Assis Alves – Índio de Assis; Joao Batista Cordeiro Mororo Junior; Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson “Trovão”; Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão; Luziano Martins de Araujo; ; Shinayder Frederico de Melo Almeida – Professor Shinayder; Simone Dias Ribeiro de Melo; Valdson Jose da Silva; e Welio Antonio da Silva – Welio de Iraci Chegou.
EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (13/12/21) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS: Parecer prévio n.° 00296/20 do Tribunal de Contas dos Municípios, que julga as contas de governo de 2018 da Prefeitura Municipal de Formosa e dá outras providências foi aprovado por 12 (doze) votos favoráveis e 6 (seis) contrários (Vers. Delegada Fernanda, João Batista, Hermes Costa, Ciê do Sacolão, Valdson José e Simone Ribeiro). Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – PL 15/22, de autoria da Vera. Cátia Rodrigues, que “Dispõe sobre o reconhecimento do risco do exercício profissional da Advocacia no Município de Formosa-GO”; PL 6/22, do Ver. Índio de Assis, que “Dispõe sobre os postos de saúde UBS e hospitais conveniados ao município a realizarem o exame de corpo de delito em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência e dá outras providências”; PL 7/22, do Ver. Índio de Assis, que “Assegura o direito aos proprietários de animais cães-guias no transporte rodoviário municipal”; PL 3/22, da Vera. Simone Ribeiro, que “Cria no âmbito do município de Formosa o Programa Rua do Ciclismo”; e PL 1/22, do Ver. Valdson José, que “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Formosa-GO”. Todos os projetos serão encaminhados às Comissões Permanentes. Indicações: nº 1566, 1567 e 1568/22, de autoria do Ver. Nema; nº 1742/22, da Vera. Cátia Rodrigues; nº 752, 753 e 754/22, do Ver. Subtenente Clésio; nº 151, 152 e 153/22, do Ver. Mundim; nº 1, 2 e 3/22, do Ver. Com de Paiva; nº 901/22, da Vera. Delegada Fernanda; nº 1057, 1058 e 1059/22, do Ver. Filipe Vilarins; nº 1546 e 1548/22, do Ver. Hermes Costa; nº 1531, 1532 e 1533/22, do Ver. Índio de Assis; nº 451, 452 e 453/22, do Ver. João Batista; nº 907, 908 e 909/22, do Ver. Joelson “Trovão”; nº 1211, 1212 e 1213/22, do Ver. Ciê do Sacolão; nº 1581, 1582 e 1583/22, do Ver. Luziano Martins; nº 1732, 1733 e 1734/22, do Ver. Marquim Araujo; nº 1516, 1517 e 1518/22, da Vera. Roberta Brito; nº 1365, 1366 e 1367/22, do Ver. Professor Shinayder; nº 302, 303 e 304/22, da Vera. Simone Ribeiro; nº 601, 602 e 603/22, do Ver. Valdson José; e nº 1214, 1216 e 1217/22, do Ver. Welio de Iraci Chegou.
ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – Foi aprovado por 17 (dezessete) votos favoráveis e 1 (uma) ausência (Ver. Nema) o PL 116/21, de autoria do Ver. Valdson José, que “Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Formosa-GO, o Dia da Consciência Ambiental”.TEMA LIVRE (às 10h04): Oradores inscritos: Não houve inscritos.
EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 10h04): Oradores inscritos: Vers. Simone Ribeiro, Roberta Brito, Joelson “Trovão”, Delegada Fernanda, Com de Paiva, João Batista, Marquim Araújo, Mundim, Índio de Assis, Ciê do Sacolão, Valdson José, Hermes Costa e Cátia Rodrigues. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas nº 1/22 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às onze horas e quinze minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dois de fevereiro de dois mil e vinte e dois no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Catia Rodrigues Silva (Primeira-Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
ROBERTA BRITO SCHWERZ FUNGHETTO
Presidenta
MARCOS GOULART DE ARAÚJO
Vice-Presidente
CÁTIA RODRIGUES SILVA
Primeira-Secretária
FILIPE VILARINS LACERDA
Segundo-Secretária
CLÉSIO GOMES SANTANA
Terceiro-Secretário
Documento relacionado à deliberação sobre o Parecer Prévio do TCM, das contas de 2018: (arquivo em ".pdf")