Ata da Sessão Ordinária do dia 01/10/19
ATA N.º 036/19 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/10/19
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e doze minutos do dia primeiro de outubro de dois mil e dezenove, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Divino Ramos da Silva; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; e Roberta Brito Schwerz Funghetto. O Ver. Wenner Patrick de Sousa não compareceu à Sessão. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (12/09/19) foi lida e aprovada sem ressalvas. TRIBUNA LIVRE (às 19h22): Sra. Patrícia Teresinha Teixeira abordando o assunto: Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD. Manifestaram-se: Vers. Jurandir Oliveira e Professor Rafael. MATÉRIAS LIDAS: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – PL 047/19, de autoria do Ver. Netinho Lacerda, que “Dispõe sobre a instituição da Feira de Troca de Brinquedos no Município de Formosa”. Projeto de Lei Complementar oriundo do Legislativo – PLC 201/19, de autoria do Ver. Divino Ramos, que “Altera e acrescenta dispositivos constantes da Lei Complementar n.º 024, de 20 de novembro de 2017, que Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”. Indicações: n.º 1903, 1904 e 1905/19, de autoria do Ver. Nema; n.º 1945, 1946, 1947 e 1948/19, do Ver. Miro Bikes; n.º 1961 e 1962/19, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1843, 1844 e 1845/19, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1949, 1950 e 1951/19, do Ver. Carlim da Vila; n.º 1980, 1981 e 1982/19, do Ver. Ceguinho; n.º 1822 e 1988/19, do Ver. Divino Ramos; n.º 1858, 1859, 1860, 1861 e 1862/19, do Ver. Domingos Filho; n.º 490, 491, 494 e 615/19, do Ver. Mundim; n.º 1305, 1306, 1307, 1308 e 1309/19, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1883, 1885 e 1886/19, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1508, 1509, 1718 e 1719/19, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moções de Congratulação: A Moção n.º 035/19, de autoria do Ver. Carlim da Vila, a ser encaminhada ao Sr. Itamar José Felix - GM Felix, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense, foi aprovada por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Domingos Filho, Jurandir Oliveira e Wenner Patrick). Foi aprovada por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Jurandir Oliveira, Netinho Lacerda e Wenner Patrick), a Moção n.º 037/19, do Ver. Luziano Martins, a ser encaminhada à equipe formada pelos seguintes profissionais em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense: Caroline Marques, Primeira-Dama e Secretária; Karina Monalisa Lopes Nunes, Supervisora responsável pelo projeto e pela equipe; Graziela Paulino da Silva, Professora de Educação física; Felipe Nunes Silva, estagiário; Junior Vinicius Cardoso de Moura, estagiário; Rachel Ivete Piau, Professora de Artes, e; Vera Sônia de Jesus Mendes Pereira, Professora de Artes. ORDEM DO DIA: PROJETO EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – O PL 034/19, de autoria do Ver. Joelson “Trovão”, que “Assegura à criança e ao adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos acima, a prioridade de vaga em unidade de rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência”, foi aprovado por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Luziano Martins e Wenner Patrick). TEMA LIVRE (às 20h20): Oradores inscritos: Vers. Jurandir Oliveira e Divino Ramos. EXPLICAÇÃO PESSOAL: não houve manifestação. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 036/19 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e vinte e três minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dois de outubro de dois mil e dezenove no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
2º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
3º Secretário