Ata da Audiência Pública n.º 002/19

ATA N.º 002/19 DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 15/04/19

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

TEMA: REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Audiência iniciada às nove horas e oito minutos do dia quinze de abril de dois mil e dezenove, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Audiência Pública com o tema: danos que poderão ser causados pela Reforma da Previdência aos trabalhadores rurais e outros. O mestre de cerimônia, Sr. Alex Nunes de Oliveira, iniciou os trabalhos com a composição da Mesa Diretiva da qual participaram os vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa – Nema e Domingos de Sena Lopes Filho. Estiveram presentes os Vers. Aristóteles de Lacerda Neto – Netinho Lacerda e Miguel Rubens dos Santos Oliveira – Macarrão. Completaram a Mesa Diretiva: Carlos da Silva Rodrigues (Presidente da Associação PA Vigilândia); Evandro José Morello (Assessor Jurídico da CONTAG); João Batista Ferreira de Freitas (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Formosa); Lucindo Alves dos Santos (Representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Distrito Federal e Entorno - FETADFE) e  Suyenne Borges da Fonseca Teodoro (Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Formosa – SINPREFOR). Após a formação da Mesa, foram executados o Hino Nacional e o Hino à Formosa. Na sequência o Presidente fez a abertura oficial dos trabalhos. O Ver. Acinemar Gonçalves Costa apresentou os motivos que o levaram a propor esta Audiência. Em seguida, pronunciaram-se os membros da Mesa Diretiva: Sr. Lucindo, Sra. Suyenne, Ver. Bruno Araújo, Ver. Domingos Filho, Sr. Carlos, Ver. Miro Bikes e Ver. Mundim. A seguir, a palavra foi concedida ao Sr. Evandro o qual explanou sobre o Sistema de Seguridade Social e os possíveis impactos da Reforma da Previdência (Proposta de Emenda Constitucional - PEC n.º 006/19) aos trabalhadores rurais e urbanos. Após as explanações, iniciou-se a fase de debates com a participação do público. Áudio e vídeo da Audiência disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 002/19 (CD e DVD). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às onze horas e quarenta e seis minutos. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário) lavrei a presente ata que será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente

RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente

BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário

EDUARDO LEONEL DE PAIVA
2º Secretário

ALMIRO FRANCISCO GOMES
3º Secretário