Notícias
Lei nº 678, de 20 de outubro 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 22/10/2021 18h35Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal.
Lei nº 677, de 20 de outubro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 22/10/2021 18h32Denomina de “Praça Vereador Manoel Alves de Souza”, a praça pública localizada na Rua Olímpio Spíndola, esquina com Avenida Posto Agropecuário e Avenida Circular, Setor Ferroviário.
Lei nº 676, de 20 de outubro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 22/10/2021 18h29Proíbe o atendimento aos idosos, gestantes e pessoas com deficiência no segundo piso das agências bancárias, lojas de departamentos e estabelecimentos comerciais em geral, no Município de Formosa, desde que não possuem elevador ou escada rolante.
Lei nº 675, de 20 de outubro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 22/10/2021 18h27Dispõe sobre a criação do Programa “Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com à rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões e outros problemas relevantes de saúde em nosso munícipio.
Lei nº 674, de 20 de outubro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 22/10/2021 18h25Institui o Exercício da Advocacia como Atividade Essencial no Município de Formosa-GO durante a vigência de estado de calamidade pública e estado de emergência.
Lei nº 673, de 27 de setembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/10/2021 13h20Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Pessoas com Autismo de Formosa-GO - APPAF e dá outras providências.
Lei nº 672, de 27 de setembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/10/2021 13h19Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n.º 133/14, de 23 de janeiro de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências.
Lei nº 671, de 27 de setembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/10/2021 13h16Institui, no Município de Formosa-GO, o Selo Mulher Livre para a empresa que preencha no mínimo 5% das vagas de emprego com mulheres em situação de violência doméstica ou de vulnerabilidade social.
Lei nº 670, de 27 de setembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/10/2021 13h15Dispõe a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos fornecidos pelo Município de Formosa, através da Rede Municipal de Saúde disponíveis e indisponíveis.
Lei nº 669, de 27 de setembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/10/2021 13h13Dispõe sobre o programa “Maio Laranja” destinado a realização de ações de conscientização para a prevenção e enfrentamento da violência, do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, no Município de Formosa.
Lei nº 668, de 27 de setembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/10/2021 12h23Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Vacinação de Crianças e Adolescentes no Município de Formosa.
Lei nº 667, de 27 de setembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/10/2021 12h22Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club Formosa Itiquira.
Lei nº 665, de 27 de setembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/10/2021 12h20Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.
Lei nº 666, de 27 de setembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/10/2021 12h18Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e à Saúde da Mulher e dá outras providências.
Edital de Chamada Pública 01/2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/11/2021 18h52Publicada a 1ª Retificação ao Edital de chamada Pública para inscrição de profissional da (área) formados em comunicação, publicidade ou marketing e/ou ligados à área de autuação de publicidade e marketing, com o intuito de constituir subcomissão técnica para a contratação de agência de publicidade/propaganda, sob os termos da Lei Federal n° 12.232/2010
Ato do Presidente nº 29/2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/10/2021 17h59Decreta ponto facultativo na Câmara em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil
Câmara e Escola empossam alunos no Parlamento Jovem
— por Departamento de Comunicação — última modificação 07/10/2021 18h48Jovens Vereadores também foram diplomados, elegeram a Mesa Diretora do Parlamento Jovem e receberam uma edição do livro "Constituição em Miúdos"
Sessão Ordinária do dia 08/10/2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 07/10/2021 17h05Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta sexta (08)
Sessão Ordinária do dia 07/10/2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 07/10/2021 10h45Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta (07)
Sessão Ordinária do dia 06/10/2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 05/10/2021 20h09Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta (06)
Sessão Extraordinária do dia 05/10/2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 05/10/2021 10h38Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta terça (05)
Pregão Eletrônico 1/2021 - Processo Licitatório nº 708/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/11/2021 15h02Publicada a Ata Final do processo de aquisição de 2 (dois) veículos, zero km, tipo sedan
Sessão Ordinária do dia 05/10/2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 05/10/2021 09h33Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça (05)
Sessão Ordinária do dia 04/10/2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 04/10/2021 08h40Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta segunda (04)
Portaria nº 12/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 04/10/2021 08h35Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiros
Ato do Presidente nº 28/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 01/10/2021 11h02Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Resolução nº 68, de 22 de setembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/09/2021 09h09Institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa “Honraria Policial Militar Destaque do Ano”, a “Honraria Policial Civil Destaque do Ano” e a “Honraria Bombeiro Militar Destaque do Ano”
Lei nº 664, de 21 de setembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 24/09/2021 10h35Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do Cartão de Vacina no ato da matrícula para aos alunos da rede de ensino do Município de Formosa-GO e dá outras providências
Lei nº 663, de 21 de setembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 24/09/2021 10h33Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Lei nº 662, de 21 de setembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 24/09/2021 10h32Autoriza alienação de bens imóveis do Município de Formosa-GO, adiante identificados, e dá outras providências.
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