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Câmara realizará inauguração da Procuradoria da Mulher
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/11/2021 23h33Procuradoria será mais um instrumento importante no combate a violência contra a mulher e será inaugurada nesta quarta (24) às 9 horas
Ato do Presidente nº 33/2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/11/2021 11h17Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 32/2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/11/2021 15h18Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara.
Ato do Presidente nº 31/2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/11/2021 15h16Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Resolução nº 69, de 17 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/11/2021 15h06Institui o Programa “Câmara Verde” na Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Extraordinária do dia 09/11/2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/11/2021 10h45Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão extraordinária desta terça-feira (09)
Sessão Ordinária do dia 09/11/2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/11/2021 23h13Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão desta terça-feira (09)
Certidão de disponibilização à população do Balanço Geral 2018
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/11/2021 13h43A Câmara Municipal de Formosa informa que o Balanço Geral de 2018, dos Srs. Ernesto Guimarães Roller (01/01/18 a 28/12/18) e Gustavo Marques de Oliveira (29/12/18 a 31/12/18) encontra-se à disposição de toda população de Formosa pelo prazo de 60 (sessenta) dias para exame e apreciação
Ata da Sessão Ordinária do dia 03/11/2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/11/2021 13h17Ata da Sessão Ordinária n.º 041/21 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Deliberação sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios sobre as contas de governo do ano de 2019.
Sessão Ordinária do dia 08/11/2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/11/2021 09h03Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão desta segunda-feira (08)
Sessão Ordinária do dia 05/11/2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 04/11/2021 21h09Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão desta sexta-feira (05)
Sessão Ordinária do dia 04/11/2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 03/11/2021 18h28Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão desta quinta-feira (04)
Ato do Presidente nº 30/2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 03/11/2021 09h12Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara
Sessão Ordinária do dia 03/11/2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/10/2021 14h20Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão de quarta-feira (03)
Lei nº 693, de 20 de outubro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/10/2021 14h18Autoriza a alienação dos bens imóveis, e dá outras providências.
Lei nº 692, de 20 de outubro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/10/2021 14h17Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências.
Lei nº 691, de 20 de outubro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/10/2021 14h16Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Lei nº 690, de 20 de outubro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/10/2021 14h15Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Auxílio Compete Formosa que visa criar fundo mensal no valor de 02 (dois) salários mínimos para patrocinar atletas de modalidades individuais de 02 (dois) salários mínimos para modalidades coletivas em competições regional, estadual, nacional e internacional, na forma que menciona e dá outras providências.
Lei nº 689, de 20 de outubro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/10/2021 14h14Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.
Lei nº 688, de 20 de outubro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/10/2021 14h12Institui, no Município de Formosa, o “Selo de responsabilidade social”, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 687, de 20 de outubro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/10/2021 14h11Dispõe sobre a criação, competência e funcionamento do Espaço Gerações, em áreas de vulnerabilidade social urbana e rural do município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Lei nº 686, de 20 de outubro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/10/2021 14h10Dispõe sobre a instituição da “Semana do Turismo” no âmbito do Município de Formosa.
Lei nº 685, de 20 de outubro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/10/2021 14h09Institui o Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Formosa.
Lei nº 684, de 20 de outubro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/10/2021 14h08Estabelece a realização de campanhas em escolas públicas e privadas para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar as pessoas acerca de sua relevância.
Lei nº 683, de 20 de outubro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/10/2021 14h07Fica instituído o Mês Municipal "Dezembro Verde", dedicado à sensibilização e conscientização ao não abandono de animais.
Lei nº 682, de 20 de outubro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/10/2021 14h06Institui a Política Municipal de Incentivo a Educação Socioemocional.
Lei nº 681, de 20 de outubro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/10/2021 14h04Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Formosa.
Lei nº 680, de 20 de outubro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/10/2021 14h03Institui o mês de Junho como o mês que estimula a participação da população em práticas solidárias.
Lei nº 679, de 20 de outubro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/10/2021 14h02Institui a “Semana de Cuidado com a Escola”.
Decreto Legislativo nº 206/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 27/10/2021 11h40Dispõe sobre a transferência do feriado municipal do dia 28 de outubro para o dia 29 de outubro e dá outras providências.
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