Notícias
Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/12/2021 19h23Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão da próxima segunda-feira (13)
Decreto Legislativo nº 223, de 09 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/12/2021 19h18Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara em virtude da confraternização dos servidores deste órgão no dia 10 de dezembro
Edital de Carta Convite nº 1/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 16/12/2021 19h54Publicada a Ata da Sessão Pública referente à Carta Convite nº 1/21 para contratação de empresa ou pessoa física especializada em serviços técnicos na área de arquitetura/engenharia para elaboração de projetos e outros (confira detalhes na matéria) relacionados à construção da nova sede da Câmara de Formosa
Sessão Ordinária do dia 07/12/2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 14h27Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão desta terça-feira (07)
Lei nº 710, de 26 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 14h25Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências.
Lei nº 709, de 26 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 14h23Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da Valorização da Mulher na Agricultura no município de Formosa.
Lei nº 708, de 26 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 14h21Reconhece a Festa do Divino Espírito Santo - Folia da Cidade e Folia da Roça como patrimônio histórico e Cultural imaterial do Município de Formosa/GO e dá outras Providências.
Lei nº 707, de 26 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 14h20Cria o Portfólio das "Mulheres de Formosa", na forma que menciona, e dá outras providências.
Lei nº 706, de 26 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 14h19Fica denominada de “Praça Professora Celeste de Siqueira” a praça que fica em frente a Escola Municipal Deodato Gonçalves de Siqueira no Distrito Bezerra, município de Formosa-GO.
Lei nº 705, de 26 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 14h17Dispõe sobre a criação do Programa: “Banco Virtual de Cadeira de Rodas e afins”, no Município de Formosa.
Lei nº 704, de 26 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 14h16Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Formosa.
Lei nº 703, de 26 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 14h15Dispõe sobre a criação do Programa Idosos em Movimento.
Lei nº 702, de 26 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 14h13Altera dispositivos da Lei n.° 600, de 03 de setembro de 2020.
Lei nº 701, de 26 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 14h11Denomina de “Deck Iraci Antônio da Silva” o Deck Mata da Bica, localizado na Avenida Bosque 512-632, Bairro Centro, no Município de Formosa/GO.
Lei nº 700, de 26 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 14h12Dispõe sobre a instituição do “Dia do Servidor Público Municipal Aposentado”, no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Lei nº 699, de 10 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 14h09Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Lei nº 698, de 10 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 14h07Dispõe sobre o Programa Restaurante Cidadão, e dá outras providências.
Lei nº 697, de 10 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 14h06Acrescenta dispositivos à Lei n.º 491, de 10 de agosto de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências”, na forma que especifica.
Lei nº 696, de 10 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 14h05Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Universidade Pitágoras UNOPAR mantenedora do Instituto Midori de Ensino Continuado LTDA por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei nº 695, de 10 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 14h03Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e dá outras providências.
Lei nº 694, de 10 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 14h02Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Formosa; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Resolução nº 70, de 19 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 13h59Institui a frente parlamentar da família e de proteção a vida no Município de Formosa Goiás.
Sessão Ordinária do dia 06/12/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 03/12/2021 08h36Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão de segunda-feira (06)
Sessão Ordinária do dia 02/12/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 01/12/2021 14h59Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão desta quinta-feira (02)
Sessão Ordinária do dia 01/12/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/11/2021 23h19Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão da próxima quarta-feira (01)
Câmara participa do II Simpósio de Práticas Legislativas
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/11/2021 23h12Evento reuniu vários vereadores da região nordeste do estado de Goiás e abordou conteúdos voltados ao orçamento público
Ato da Mesa Diretora nº 2/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/11/2021 23h54Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Fundo Especial da Câmara Municipal de Formosa-GO – FEC
Ato do Presidente nº 35, de 23 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/11/2021 23h44Dispõe sobre fechamento na Câmara Municipal de Formosa no dia 3 de dezembro de 2021
Ato do Presidente nº 34, de 23 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/11/2021 23h41Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 29 de novembro de 2021
Câmara realizará inauguração da Procuradoria da Mulher
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/11/2021 23h33Procuradoria será mais um instrumento importante no combate a violência contra a mulher e será inaugurada nesta quarta (24) às 9 horas
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