Notícias
Lei nº 945, de 22 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/12/2023 16h25Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 885/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Ato do Presidente nº 73/23
— por Departamento de Comunicação — última modificação 26/12/2023 18h54Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Sessão Extraordinária do dia 27 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 26/12/2023 18h47Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta quarta-feira (27)
O novo Plenário Arthur Magalhães Filho
— por Departamento de Comunicação — última modificação 21/12/2023 18h57Retorno das atividades legislativas ao plenário Arthur Magalhães Filho é marcado por eleição de Mesa, sessão solene e votação das leis orçamentárias
Resolução nº 91, de 21 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 26/12/2023 18h51Altera e acrescenta inciso XVIII ao artigo 56, acrescenta artigo 62-L à Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente Ética e Decoro Parlamentar
Câmara aprova projetos de Leis Orçamentárias
— por Departamento de Comunicação — última modificação 21/12/2023 17h34Votação das matérias orçamentárias marca o fim do trabalho legislativo ordinário na Câmara de Formosa
Lei nº 944, de 21 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 04/01/2024 16h39Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os profissionais de saúde que prestam serviços na rede municipal sob o regime de credenciamento, em Formosa.
Lei nº 943, de 19 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 21/12/2023 17h21Denomina de Rua 9 Horácio Rodrigues da Costa Neto a Rua 9 localizada no Setor Ferroviário, Município de Formosa/GO.
Lei nº 940, de 19 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 21/12/2023 17h22Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Parceiros do 11º CRPM.
Lei nº 942, de 19 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 21/12/2023 17h14Implantar em todas as rádios comunitárias do município de Formosa-GO um programa diário exclusivo para as associações e fundações comunitárias.
Lei nº 941, de 19 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 21/12/2023 17h13Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal, Adoção e Resgate Amigo Cão Formosa - Goiás.
Recepção da Presidência está em fase final de reforma
— por Departamento de Comunicação — última modificação 21/12/2023 17h42Mais uma parte da reforma está sendo finalizada na Câmara
Sessão Extraordinária do dia 20 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 19/12/2023 18h13Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta quarta-feira (20)
Sessão Ordinária do dia 20 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 19/12/2023 18h10Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (20)
Elevador é instalado na sede da Câmara de Formosa
— por Departamento de Comunicação — última modificação 19/12/2023 17h41Equipamento passará por últimos ajustes e garantirá maior acessibilidade à população
Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/12/2023 21h01Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (19)
Câmara elege Mesa Diretora 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 15/12/2023 12h09Mesa será formada por Mundim, presidente; Índio de Assis, vice-presidente; Hermes Costa, 1º secretário; Ciê do Sacolão, 2º secretário e Joelson Trovão, 3º secretário.
Ato do Presidente nº 72/23
— por Departamento de Comunicação — última modificação 13/12/2023 17h24Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023
Câmara realizou entrega de Moções na noite desta terça
— por Departamento de Comunicação — última modificação 20/02/2024 11h41Foram entregues 156 homenagens aos cidadãos e cidadãs que atuam em prol do desenvolvimento do município
Ato do Presidente nº 71/23
— por Departamento de Comunicação — última modificação 12/12/2023 23h24Regulamenta a licitação, na modalidade concorrência, eletrônica e presencial, para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal e dá outras providências.
Ato do Presidente nº 70/23
— por Departamento de Comunicação — última modificação 12/12/2023 23h23Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, inclusive de engenharia, conforme previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 12/12/2023 15h58Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (13)
Sessão Solene do dia 12 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 12/12/2023 15h57Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta terça-feira (12)
Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2023 17h48Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (12)
Lei nº 939, de 01 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2023 17h39Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Lei nº 938, de 01 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2023 17h37Instituir e implantar na saúde pública do município o Programa de Posvenção ao Suicídio.
Lei nº 937, de 01 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2023 17h36Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores do Assentamento São Francisco de Assis - APASFA.
Lei nº 936, de 29 de novembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2023 17h35Dispõe sobre o dever da inserção, nas placas de obras públicas municipais, de código bidimensional QR Code (Quick Response) com informações devidas, no intuito de facilitar a fiscalização popular.
Lei nº 935, de 29 de novembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2023 17h34Institui a campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet.
Lei nº 934, de 29 de novembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2023 17h32Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural.
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