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Notícias

por Secretaria Geral — última modificação 14/02/2020 14h47
Banco de notícias da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Ordinária do dia 02/03/21

Sessão Ordinária do dia 02/03/21

por Secretaria-Geral — última modificação 01/03/2021 13h20

Confira a pauta e os demais documentos da Sessão

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Ato do Presidente nº 10/21

Ato do Presidente nº 10/21

por Secretaria-Geral — última modificação 24/02/2021 17h22

Dispõe sobre as nomeações dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2021.

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Ato do Presidente nº 9/21

Ato do Presidente nº 9/21

por Secretaria-Geral — última modificação 19/02/2021 15h25

Dispõe sobre medidas preventivas em combate ao COVID-19 e dá outras providencias.

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Cancelada a Audiência Pública nº 1/21

Cancelada a Audiência Pública nº 1/21

por Secretaria-Geral — última modificação 24/02/2021 12h55

Em conformidade com o OF. IMED HCAMP-HRF 067/21 expedido pela Sra. Vânia Gomes Fernandes, Diretora Geral do Hospital Regional de Formosa, a Audiência Pública que seria realizada no dia 25/02/2021 foi cancelada.

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Ato do Presidente nº 8/21

Ato do Presidente nº 8/21

por Secretaria-Geral — última modificação 14/02/2021 14h31

Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.

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Ato do Presidente nº 7/21

Ato do Presidente nº 7/21

por Secretaria-Geral — última modificação 12/02/2021 11h48

Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 17 de fevereiro de 2021.

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Sessão Extraordinária do dia 18/02/21

Sessão Extraordinária do dia 18/02/21

por Secretaria Geral — última modificação 12/02/2021 10h58

Confira a pauta e os demais documentos da Sessão

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Resumo Mensal

Resumo Mensal

por Secretaria-Geral — última modificação 22/02/2021 09h06

Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de fevereiro de 2021

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Portaria nº 6/21

Portaria nº 6/21

por Secretaria-Geral — última modificação 05/02/2021 10h48

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro.

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Sessão Ordinária do dia 05/02/21

Sessão Ordinária do dia 05/02/21

por Secretaria-Geral — última modificação 04/02/2021 18h10

Confira a pauta e os demais documentos da Sessão

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Ato do Presidente nº 6/21

Ato do Presidente nº 6/21

por Secretaria-Geral — última modificação 04/02/2021 09h37

Designa servidores para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras na Câmara Municipal de Formosa.

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Sessão Ordinária do dia 04/02/21

Sessão Ordinária do dia 04/02/21

por Secretaria-Geral — última modificação 03/02/2021 13h57

Confira a pauta e os demais documentos da Sessão

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Portaria nº 5/21

Portaria nº 5/21

por Secretaria-Geral — última modificação 02/02/2021 16h51

Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pela alimentação de conteúdos nos módulos do Sistema Integrado de Gestão Pública - SIGEP.

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Sessão Ordinária do dia 03/02/21

Sessão Ordinária do dia 03/02/21

por Secretaria-Geral — última modificação 02/02/2021 13h30

Confira a pauta e os demais documentos da Sessão

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Sessão Ordinária do dia 02/02/21

Sessão Ordinária do dia 02/02/21

por Secretaria-Geral — última modificação 01/02/2021 12h04

Confira a pauta e os demais documentos da Sessão

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Sessão Ordinária do dia 01/02/21

Sessão Ordinária do dia 01/02/21

por Secretaria-Geral — última modificação 29/01/2021 19h12

Confira a pauta e os demais documentos da Sessão

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Portaria nº 4/21

Portaria nº 4/21

por Secretaria-Geral — última modificação 29/01/2021 15h03

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Escola do Legislativo.

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Ato do Presidente nº 5/21

Ato do Presidente nº 5/21

por Secretaria-Geral — última modificação 28/01/2021 08h51

Dispõe sobre a substituição do Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades (COS), Ver. Israel de Assis Alves.

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Portaria nº 3/21

Portaria nº 3/21

por Secretaria-Geral — última modificação 25/01/2021 11h25

Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo envio de documentos ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM-GO.

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Ato do Presidente nº 4/21

Ato do Presidente nº 4/21

por Secretaria-Geral — última modificação 22/01/2021 13h46

Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2021.

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1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020

por Secretaria-Geral — última modificação 19/01/2021 11h39

Serviço de emissão de Carimbos de Tempo para usuários e/ou aplicações que trabalham com a assinatura digital de documentos feitos com certificados digitais.

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Portaria nº 2/21

Portaria nº 2/21

por Secretaria-Geral — última modificação 15/01/2021 16h10

Dispõe sobre a designação de servidores para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM-GO.

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Resumo Mensal

Resumo Mensal

por Secretaria-Geral — última modificação 14/01/2021 11h32

Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de janeiro de 2021

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Lei nº 615/20

Lei nº 615/20

por Secretaria-Geral — última modificação 12/01/2021 15h01

Regulamenta o funcionamento da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da função de Pregoeiro da Câmara Municipal de Formosa.

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Lei nº 614/21

Lei nº 614/21

por Secretaria-Geral — última modificação 12/01/2021 14h58

Modifica o Anexo II da Lei nº. 468/11, de 29 de julho de 2011 e dá outras providências.

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Leis sancionadas em janeiro de 2021

Leis sancionadas em janeiro de 2021

por Secretaria-Geral — última modificação 12/01/2021 14h54

Leis sancionadas no dia 8 de janeiro de 2021

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Lei nº 613/20

Lei nº 613/20

por Secretaria-Geral — última modificação 12/01/2021 14h51

Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.

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Lei nº 612/20

Lei nº 612/20

por Secretaria-Geral — última modificação 12/01/2021 14h48

Dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio do Município de Formosa, e dá outras providências.

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Lei nº 611/20

Lei nº 611/20

por Secretaria-Geral — última modificação 12/01/2021 14h44

Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município e o Estado de Goiás, quando o objeto seja o aumento da arrecadação estadual.

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Lei nº 610/20

Lei nº 610/20

por Secretaria-Geral — última modificação 12/01/2021 14h41

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.

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