Notícias

por Secretaria Geral — publicado 22/03/2024 11h19, última modificação 25/03/2024 11h25
Banco de notícias da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 4/24

Ato do Presidente nº 4/24

por Departamento de Comunicação — última modificação 12/01/2024 13h20

Dispõe sobre o Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moções em 2024

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Portaria nº 3/24

Portaria nº 3/24

por Departamento de Comunicação — última modificação 09/01/2024 09h16

Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Gestão de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.

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Ato do Presidente nº 3/24

Ato do Presidente nº 3/24

por Departamento de Comunicação — última modificação 09/01/2024 09h16

Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2024.

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Ato do Presidente nº 2/24

Ato do Presidente nº 2/24

por Departamento de Comunicação — última modificação 08/01/2024 17h49

Dispõe sobre o recesso legislativo na Câmara Municipal no mês de janeiro de 2024.

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Portaria nº 2/24

Portaria nº 2/24

por Departamento de Comunicação — última modificação 08/01/2024 17h17

Designa servidora para exercer a Função de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Formosa-GO.

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Lei nº 949, de 28 de dezembro de 2023

Lei nº 949, de 28 de dezembro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 04/01/2024 17h32

Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e Conselho Gestor no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.

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Portaria nº 1/24

Portaria nº 1/24

por Departamento de Comunicação — última modificação 04/01/2024 12h48

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

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Ato do Presidente nº 1/24

Ato do Presidente nº 1/24

por Departamento de Comunicação — última modificação 04/01/2024 12h48

Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal no mês de janeiro de 2024.

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Mesa Diretora 2024 é empossada

Mesa Diretora 2024 é empossada

por Departamento de Comunicação — última modificação 02/01/2024 12h18

Mundim será presidente da Câmara pela quinta vez e comporá Mesa Diretora com Índio de Assis, Hermes Costa, Ciê e Joelson Trovão

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Resumo Geral Anual Legislativo

Resumo Geral Anual Legislativo

por Departamento de Comunicação — última modificação 28/12/2023 16h36

vereadores discutiram 2.688 matérias legislativas ao longo do ano de 2023

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Lei nº 948, de 26 de dezembro de 2023

Lei nº 948, de 26 de dezembro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 04/01/2024 16h53

Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei nº. 442/17, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO” e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 46, de 26 de dezembro de 2023

Lei Complementar nº 46, de 26 de dezembro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 28/12/2023 16h29

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº. 3 de 30 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal de Formosa e dá outras providências, na forma que especifica.

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Lei nº 947, de 22 de dezembro de 2023

Lei nº 947, de 22 de dezembro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 28/12/2023 16h27

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2024 e, dá outras providências.

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Lei nº 946, de 22 de dezembro de 2023

Lei nº 946, de 22 de dezembro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 28/12/2023 16h26

Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

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Lei nº 945, de 22 de dezembro de 2023

Lei nº 945, de 22 de dezembro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 28/12/2023 16h25

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 885/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

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Ato do Presidente nº 73/23

Ato do Presidente nº 73/23

por Departamento de Comunicação — última modificação 26/12/2023 18h54

Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.

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Sessão Extraordinária do dia 27 de dezembro de 2023

Sessão Extraordinária do dia 27 de dezembro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 26/12/2023 18h47

Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta quarta-feira (27)

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O novo Plenário Arthur Magalhães Filho

O novo Plenário Arthur Magalhães Filho

por Departamento de Comunicação — última modificação 21/12/2023 18h57

Retorno das atividades legislativas ao plenário Arthur Magalhães Filho é marcado por eleição de Mesa, sessão solene e votação das leis orçamentárias

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Resolução nº 91, de 21 de dezembro de 2023

Resolução nº 91, de 21 de dezembro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 26/12/2023 18h51

Altera e acrescenta inciso XVIII ao artigo 56, acrescenta artigo 62-L à Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente Ética e Decoro Parlamentar

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Câmara aprova projetos de Leis Orçamentárias

Câmara aprova projetos de Leis Orçamentárias

por Departamento de Comunicação — última modificação 21/12/2023 17h34

Votação das matérias orçamentárias marca o fim do trabalho legislativo ordinário na Câmara de Formosa

Câmara aprova projetos de Leis Orçamentárias - Leia mais…

Lei nº 944, de 21 de dezembro de 2023

Lei nº 944, de 21 de dezembro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 04/01/2024 16h39

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os profissionais de saúde que prestam serviços na rede municipal sob o regime de credenciamento, em Formosa.

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Lei nº 943, de 19 de dezembro de 2023

Lei nº 943, de 19 de dezembro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 21/12/2023 17h21

Denomina de Rua 9 Horácio Rodrigues da Costa Neto a Rua 9 localizada no Setor Ferroviário, Município de Formosa/GO.

Lei nº 943, de 19 de dezembro de 2023 - Leia mais…

Lei nº 940, de 19 de dezembro de 2023

Lei nº 940, de 19 de dezembro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 21/12/2023 17h22

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Parceiros do 11º CRPM.

Lei nº 940, de 19 de dezembro de 2023 - Leia mais…

Lei nº 942, de 19 de dezembro de 2023

Lei nº 942, de 19 de dezembro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 21/12/2023 17h14

Implantar em todas as rádios comunitárias do município de Formosa-GO um programa diário exclusivo para as associações e fundações comunitárias.

Lei nº 942, de 19 de dezembro de 2023 - Leia mais…

Lei nº 941, de 19 de dezembro de 2023

Lei nº 941, de 19 de dezembro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 21/12/2023 17h13

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal, Adoção e Resgate Amigo Cão Formosa - Goiás.

Lei nº 941, de 19 de dezembro de 2023 - Leia mais…

Recepção da Presidência está em fase final de reforma

Recepção da Presidência está em fase final de reforma

por Departamento de Comunicação — última modificação 21/12/2023 17h42

Mais uma parte da reforma está sendo finalizada na Câmara

Recepção da Presidência está em fase final de reforma - Leia mais…

Sessão Extraordinária do dia 20 de dezembro de 2023

Sessão Extraordinária do dia 20 de dezembro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 19/12/2023 18h13

Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta quarta-feira (20)

Sessão Extraordinária do dia 20 de dezembro de 2023 - Leia mais…

Sessão Ordinária do dia 20 de dezembro de 2023

Sessão Ordinária do dia 20 de dezembro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 19/12/2023 18h10

Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (20)

Sessão Ordinária do dia 20 de dezembro de 2023 - Leia mais…

Elevador é instalado na sede da Câmara de Formosa

Elevador é instalado na sede da Câmara de Formosa

por Departamento de Comunicação — última modificação 19/12/2023 17h41

Equipamento passará por últimos ajustes e garantirá maior acessibilidade à população

Elevador é instalado na sede da Câmara de Formosa - Leia mais…

Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de 2023

Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de 2023

por Departamento de Comunicação — última modificação 18/12/2023 21h01

Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (19)

Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de 2023 - Leia mais…

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