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Notícias

por Secretaria Geral — última modificação 14/02/2020 14h47
Banco de notícias da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Ordinária do dia 14/04/21

Sessão Ordinária do dia 14/04/21

por Secretaria-Geral — última modificação 13/04/2021 14h28

Confira a pauta e os demais documentos da Sessão

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Sessão Ordinária do dia 13/04/21

Sessão Ordinária do dia 13/04/21

por Secretaria-Geral — última modificação 12/04/2021 14h51

Confira a pauta e os demais documentos da Sessão

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Sessão Ordinária do dia 07/04/21

Sessão Ordinária do dia 07/04/21

por Secretaria-Geral — última modificação 06/04/2021 12h02

Confira a pauta e os demais documentos da Sessão

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Sessão Ordinária do dia 06/04/21

Sessão Ordinária do dia 06/04/21

por Secretaria-Geral — última modificação 05/04/2021 20h18

Confira a pauta e os demais documentos da Sessão

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Portaria nº 7/21

Portaria nº 7/21

por Secretaria-Geral — última modificação 07/05/2021 20h50

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro.

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Decreto Legislativo nº 66-21

Decreto Legislativo nº 66-21

por Secretaria-Geral — última modificação 30/03/2021 16h00

Dispõe sobre fechamento da Câmara Municipal de Formosa e ponto facultativo da semana santa.

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Sessão Extraordinária do dia 31/03/21

Sessão Extraordinária do dia 31/03/21

por Secretaria-Geral — última modificação 30/03/2021 10h24

Confira a pauta e os demais documentos da Sessão

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Lei nº 621/21

Lei nº 621/21

por Secretaria-Geral — última modificação 26/03/2021 16h24

Institui a Campanha “Janeiro Branco”, no Município de Formosa.

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Lei nº 620/21

Lei nº 620/21

por Secretaria-Geral — última modificação 26/03/2021 16h22

Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, no Município de Formosa e dá outras providências.

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Leis sancionadas em março de 2021

Leis sancionadas em março de 2021

por Secretaria-Geral — última modificação 26/03/2021 16h17

Leis sancionadas no dia 23 de março de 2021

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Resumo Mensal

Resumo Mensal

por Secretaria-Geral — última modificação 03/05/2021 11h51

Relação das matérias legislativas tramitadas nas sessões do mês de março de 2021

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Edital de Pregão Presencial nº 2/21

Edital de Pregão Presencial nº 2/21

por Secretaria-Geral — última modificação 08/04/2021 15h26

Contratação de empresa para a prestação de serviços de filmagem com disponibilização de link para transmissão ao vivo (streaming) e de fotografia das Sessões Ordinárias, Sessões Extraordinárias, Sessões Solenes, Audiências Públicas e demais eventos da Câmara Municipal de Formosa

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Edital de Pregão Presencial n° 1/21

Edital de Pregão Presencial n° 1/21

por Secretaria-Geral — última modificação 08/04/2021 15h24

Aquisição de 11.000 (onze mil) litros de combustível

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Ato do Presidente nº 13/21

Ato do Presidente nº 13/21

por Secretaria-Geral — última modificação 19/03/2021 15h58

Designa servidores para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras na Câmara Municipal de Formosa.

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Ato do Presidente nº 12/21

Ato do Presidente nº 12/21

por Secretaria-Geral — última modificação 18/03/2021 17h28

Dispõe sobre regulamentação da forma de assinatura das atas de sessões e dá outras providencias.

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Ato do Presidente nº 11/21

Ato do Presidente nº 11/21

por Secretaria-Geral — última modificação 18/03/2021 14h22

Dispõe sobre medidas preventivas em combate ao COVID-19 e dá outras providencias.

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Resolução nº 64/21

Resolução nº 64/21

por Secretaria-Geral — última modificação 11/03/2021 16h29

Institui o Projeto “Vereador na melhor idade por um dia” na Câmara Municipal de Vereadores de Formosa – GO e dá outras providências.

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Decreto Legislativo nº 59/21

Decreto Legislativo nº 59/21

por Secretaria-Geral — última modificação 11/03/2021 14h40

Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19)

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Sessão Ordinária do dia 11/03/21

Sessão Ordinária do dia 11/03/21

por Secretaria-Geral — última modificação 10/03/2021 15h28

Confira a pauta e os demais documentos da Sessão

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Sessão Ordinária do dia 10/03/21

Sessão Ordinária do dia 10/03/21

por Secretaria-Geral — última modificação 09/03/2021 12h58

Confira a pauta e os demais documentos da Sessão

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Sessão Ordinária do dia 09/03/21

Sessão Ordinária do dia 09/03/21

por Secretaria-Geral — última modificação 08/03/2021 13h57

Confira a pauta e os demais documentos da Sessão

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Lei nº 619/21

Lei nº 619/21

por Secretaria-Geral — última modificação 08/03/2021 09h22

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial, e dá outras providências.

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Lei nº 618/21

Lei nº 618/21

por Secretaria-Geral — última modificação 08/03/2021 09h20

Autoriza celebração de contrato para implantação de Programa de Estágio no Município de Formosa, e dá outras providências.

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Lei nº 617/21

Lei nº 617/21

por Secretaria-Geral — última modificação 08/03/2021 09h17

Autoriza a cessão de servidores à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE, e dá outras providências.

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Lei nº 616/21

Lei nº 616/21

por Secretaria-Geral — última modificação 08/03/2021 09h14

Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO – REFIS-2021, e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 36/21

Lei Complementar nº 36/21

por Secretaria-Geral — última modificação 08/03/2021 09h10

Altera a Lei Complementar nº 004/09, de 30 de dezembro de 2009 que “Estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”, na forma que especifica.

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Leis sancionadas em fevereiro de 2021

Leis sancionadas em fevereiro de 2021

por Secretaria-Geral — última modificação 08/03/2021 09h02

Leis sancionadas no dia 22 de fevereiro de 2021

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Decreto Legislativo nº 58/21

Decreto Legislativo nº 58/21

por Secretaria-Geral — última modificação 03/03/2021 12h47

Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).

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Sessão Ordinária do dia 03/03/21

Sessão Ordinária do dia 03/03/21

por Secretaria-Geral — última modificação 02/03/2021 16h03

Confira a pauta e os demais documentos da Sessão

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Ata da Audiência Pública nº 1/21 (Cancelada)

Ata da Audiência Pública nº 1/21 (Cancelada)

por Secretaria-Geral — última modificação 02/03/2021 08h15

Esclarecimentos sobre as mudanças contratuais do Estado de Goiás com a OS, as possíveis mudanças no funcionamento do Hospital Regional de Formosa e quais os novos serviços oferecidos à população.

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