Notícias
Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/09/2023 18h38Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (12)
Duas comissões dão sequência aos trabalhos nesta segunda
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/09/2023 11h50Comissões de Proteção e Defesa dos Animais e em Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente se reuniram nesta manhã
Ato do Presidente nº 56/23
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/09/2023 10h48Dispõe sobre o expediente dos servidores na sede da Câmara Municipal
Comissões de Saúde e Regularização Fundiária dão sequência aos trabalhos
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/09/2023 09h51Comissões parlamentares fizeram levantamento dos trabalhos realizados em reunião realizada na OAB
Quatro comissões se reuniram nesta terça
— por Departamento de Comunicação — última modificação 05/09/2023 22h37Grupos parlamentares de cultura, agricultura, esporte e em defesa dos direitos das mulheres deram sequência a suas pautas
Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 05/09/2023 14h04Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (06)
Câmara Mais Perto do Povo será realizada no distrito JK
— por Departamento de Comunicação — última modificação 05/09/2023 13h39Evento institucional pretende aproximar a Câmara da população e fornecer serviços
Câmara realizará sessões, audiências e reuniões das comissões no Auditório da OAB
— por Departamento de Comunicação — última modificação 05/09/2023 12h02Novo local foi viabilizado para atividades legislativas nos meses de setembro e outubro
Sessão Ordinária do dia 05 de setembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 05/09/2023 09h02Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (05)
Seis comissões reuniram-se nesta segunda
— por Departamento de Comunicação — última modificação 04/09/2023 18h42Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras, Meio Ambiente, Educação e Segurança discutem projetos e demandas do município
Câmara recepcionará sete projetos e contará com participação popular em sessão
— por Departamento de Comunicação — última modificação 04/09/2023 16h19Sessão ordinária desta terça será marcada por participação da secretária Pâmella Miranda e três cidadãos em Tribuna Livre
Câmara realiza Audiência Pública sobre Agosto Lilás
— por Departamento de Comunicação — última modificação 04/09/2023 11h37O evento discutiu questões referentes ao combate à violência doméstica em Formosa e região
Ato do Presidente nº 55/23
— por Departamento de Comunicação — última modificação 31/08/2023 19h20Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 8 de setembro de 2023
Ato do Presidente nº 54/23
— por Departamento de Comunicação — última modificação 31/08/2023 19h18Dispõe sobre a transferência das reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal
Ato do Presidente nº 53/23
— por Departamento de Comunicação — última modificação 31/08/2023 19h16Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara do mês de setembro de 2023
Lei nº 903, de 22 de agosto de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 31/08/2023 19h10Institui no dia 6 de dezembro “Campanha de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres”
Lei nº 902, de 22 de agosto de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 31/08/2023 18h59Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, a Corrida da Polícia Civil no mês de maio.
Lei nº 901, de 22 de agosto de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 31/08/2023 18h57Institui e inclui no calendário de eventos do município de Formosa, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna
Lei nº 900, de 22 de agosto de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 31/08/2023 18h55Proíbe a pesca com arpão, redes e/ou similares na Lagoa Feia
Lei nº 899, de 22 de agosto de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 31/08/2023 18h53Institui o Programa Banco de Ração no Município de Formosa
Lei nº 898, de 22 de agosto de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 31/08/2023 18h51Dispõe sobre o Animal Comunitário e estabelece normas para sua permanência em vias públicas no Município de Formosa
Lei nº 897, de 22 de agosto de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 31/08/2023 18h49Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual da Polícia Militar do Estado de Goiás Domingos de Oliveira - ASPMF-CPMG
Lei nº 896, de 22 de agosto de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 31/08/2023 18h47Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021
Lei nº 895, de 22 de agosto de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 31/08/2023 18h45Institui o “Programa de Prevenção Audiovisual para alunos da Rede Municipal de Ensino” no Munícipio de Formosa
Lei Complementar nº 45, de 22 de agosto de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 31/08/2023 18h42Acrescenta o art. 100-A à Lei Complementar nº 024, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”
Ato do Presidente nº 52/23
— por Departamento de Comunicação — última modificação 24/08/2023 06h59Dispõe sobre a transferência das Sessões Ordinárias e Extraordinárias e demais eventos da Câmara Municipal.
Câmara recebe promotor Dr. Ramiro Carpenedo
— por Departamento de Comunicação — última modificação 22/08/2023 16h39Reunião realizada entre o presidente da Câmara e o promotor tem o objetivo de reforçar diálogo entre instituições
Câmara realiza palestra sobre saúde com apoio do CTA, NVE e EIES
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/08/2023 14h20Iniciativa disponibilizou palestra, exames e vacinas aos servidores do Legislativo municipal
Resolução nº 85, de 14 de agosto de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 16/08/2023 13h48Modifica dispositivo da Resolução nº 72, de 16 de dezembro de 2021, que “institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa “Honraria Guarda Municipal Destaque do Ano””.
Comissões discutem agricultura familiar, regularização fundiária, defesa da juventude e proteção animal
— por Departamento de Comunicação — última modificação 14/08/2023 12h25Quatro grupos temáticos reuniram-se para discutir suas respectivas demandas
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