Notícias
Lei nº 725, de 20 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h49Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Lei nº 724, de 20 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h47Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2022 e, dá outras providências.
Lei nº 723, de 20 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h46Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 646/2021, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Mesa Diretora 2022 é empossada
— por comunicacao — última modificação 03/01/2022 19h30Vereadora Roberta Brito é a segunda mulher a assumir a Presidência da Câmara e conduzirá os trabalhos da Mesa com Marquim, Cátia, Filipe e Clésio
Decreto Legislativo nº 226, de 17 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 17/12/2021 19h44Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nova lei de licitação e contratos administrativos e dá outras providências.
Edital de Chamada Pública nº 2/21
— por comunicacao — última modificação 22/12/2021 17h25Publicada retificação do Edital de Chamada Pública nº 2/21
Resolução nº 72, de 16 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 16/12/2021 20h09Institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa “Honraria Guarda Municipal Destaque do Ano”.
Resolução nº 71, de 16 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 16/12/2021 20h08Institui a “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa- Goiás.
Vereadora Roberta Brito é eleita presidenta da Câmara
— por comunicacao — última modificação 15/12/2021 22h09Vereadora é a segunda presidenta da história da Câmara e comporá Mesa formada por Marquim Araújo, Cátia Rodrigues, Filipe Vilarins e Subtenente Clésio
Lei nº 721, de 07 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 15/12/2021 20h52Regulamenta a oferta do serviço de couvert artístico no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Lei nº 722, de 07 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 15/12/2021 20h54Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município de Formosa
Lei nº 720, de 07 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 15/12/2021 20h50Dispõe sobre a criação do “Projeto de Meditação e Inteligência Emocional” a ser desenvolvido nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Formosa-Goiás.
Lei nº 719, de 07 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 15/12/2021 20h48Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
Lei nº 718, de 07 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 15/12/2021 20h47Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Formosa e dá outras providências.
Lei nº 717, de 07 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 15/12/2021 20h43Dispõe sobre o Programa: “Maria da Penha vai à roça,” no Município de Formosa.
Lei nº 716, de 07 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 15/12/2021 20h41Institui a “Semana Municipal da Puericultura" de Formosa.
Lei nº 715, de 07 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 15/12/2021 20h39Dispõe sobre a criação do Programa: “Prevenir sim, protelar não!” acerca da necessidade de avaliação médica e psicológica em alunos da educação infantil e do primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino de Formosa.
Lei nº 714, de 07 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 15/12/2021 20h37Dispõe sobre a criação do Programa de atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para mulheres no período gestacional e durante o puerpério, através dos serviços de saúde da rede municipal de Formosa.
Lei nº 713, de 07 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 15/12/2021 20h36Dispõe sobre o Programa “Adote um Campo e/ou um Parquinho”, no Município de Formosa.
Lei nº 712, de 07 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 15/12/2021 20h34Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar.
Lei nº 711, de 07 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 15/12/2021 20h32Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade em lugar visível, da lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades de saúde do Município de Formosa e que devam prestar atendimento à população.
Emenda à Lei Orgânica nº 26, de 14 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 15/12/2021 20h29Altera a Lei Orgânica do Município de Formosa-Goiás, para adaptá-la à Emenda Constitucional n° 103/2019, e dá outras providências
Sessão Extraordinária do dia 13 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 11/12/2021 22h09Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão extraordinária da próxima segunda-feira (13)
Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 09/12/2021 19h23Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão da próxima segunda-feira (13)
Decreto Legislativo nº 223, de 09 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 09/12/2021 19h18Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara em virtude da confraternização dos servidores deste órgão no dia 10 de dezembro
Edital de Carta Convite nº 1/21
— por comunicacao — última modificação 16/12/2021 19h54Publicada a Ata da Sessão Pública referente à Carta Convite nº 1/21 para contratação de empresa ou pessoa física especializada em serviços técnicos na área de arquitetura/engenharia para elaboração de projetos e outros (confira detalhes na matéria) relacionados à construção da nova sede da Câmara de Formosa
Sessão Ordinária do dia 07/12/2021
— por comunicacao — última modificação 06/12/2021 14h27Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão desta terça-feira (07)
Lei nº 710, de 26 de novembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 06/12/2021 14h25Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências.
Lei nº 709, de 26 de novembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 06/12/2021 14h23Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da Valorização da Mulher na Agricultura no município de Formosa.
Lei nº 708, de 26 de novembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 06/12/2021 14h21Reconhece a Festa do Divino Espírito Santo - Folia da Cidade e Folia da Roça como patrimônio histórico e Cultural imaterial do Município de Formosa/GO e dá outras Providências.
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