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Lei nº 754, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h49Institui a “Campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico” no Município de Formosa-GO.
Lei nº 753, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h47Dispõe sobre a Política de Transparência da Câmara Municipal de Formosa que trata da divulgação bimestral das receitas e despesas do referido órgão.
Lei nº 752, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h45Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo de sanitização e manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.
Lei nº 751, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h43Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club de Formosa Centro.
Lei nº 750, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h38Denomina de Maria do Socorro Lima da Silva, Praça localizada na Travessa 7, Bairro São Vicente.
Lei nº 749, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h36Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Formosa, o projeto Resgatando a História dos Bairros.
Lei nº 748, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h35Dispõe sobre a criação do “Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública do Município de Formosa-GO”, acometidos pela síndrome de Burnout.
Lei nº 747, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h33Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da febre Chikungunya e da Zika.
Lei nº 746, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h31Institui no calendário oficial a “Semana Municipal de Valorização do Guarda Municipal na cidade de Formosa”.
Lei nº 745, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h30Institui no calendário oficial a “Semana Municipal de Valorização do Educador no Município de Formosa”.
Lei nº 744, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h28Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores, referentes às Indicações aprovadas em Plenário e remetidas ao Poder Executivo Municipal.
Lei nº 743, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h26Dispõe sobre a criação do “Programa Amigos da Escola” com o objetivo de incentivar parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais no âmbito do Município de Formosa.
Lei nº 742, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h23Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Município de Formosa.
Lei nº 741, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h21Dispõe sobre a oferta da aromaterapia no sistema único de saúde no município de Formosa.
Lei Complementar nº 39, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h21Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.º 003/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que menciona.
Lei nº 740, de 21 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h17Institui o programa “Buscando uma nova oportunidade” no município de Formosa.
Lei nº 739, de 21 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h15Dispõe sobre a inclusão ao Calendário de comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a “Semana Municipal do Trânsito”, e dá outras providências.
Lei nº 738, de 21 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h13Determina, no Município de Formosa, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.
Lei nº 737, de 21 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h11Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas do Município de Formosa-Goiás e dá outras providências.
Lei nº 736, de 21 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h10Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências.
Lei nº 735, de 21 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h07Institui a sanção de multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos no plano nacional e municipal de imunização contra Covid-19, e dá outras providências.
Lei nº 734, de 21 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h07Institui a política de atenção à mulher provedora vítima de violência no município de Formosa-GO.
Lei nº 733, de 21 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h07Estabelece a prioridade das pessoas com deficiência, seus pais e tutores nas ações preventivas disponibilizadas pelo Poder Público nos casos de reconhecimento de situação de emergência ou decretação de estado de calamidade pública em Saúde no Município de Formosa.
Lei nº 732, de 21 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h08Institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, no Município de Formosa.
Lei nº 730, de 21 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h57Dispõe da criação do Programa “Acessibilidade em estabelecimentos comerciais”, no Município de Formosa.
Lei nº 729, de 21 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h56Institui a “Semana da Integração Evangélica” no Calendário Oficial do Município, a ser celebrada anualmente na última semana de novembro.
Lei nº 731, de 21 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h02Institui a meia entrada para doadores regulares de sangue em locais públicos de cultura, esporte e lazer no Município de Formosa.
Lei nº 728, de 21 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h54Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público no munícipio de Formosa.
Lei nº 727, de 21 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h52Dá denominação a via pública da cidade de Formosa, e dá outras providências.
Lei nº 726, de 21 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 16h50Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Formosense Anjos de Quatro Patas – AFAP.
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