Notícias
Portaria Nº 35/24, de 6 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 07/08/2024 08h51Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade ao servidor efetivo Edsoney Caldeira Nunes, assistente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Solene do dia 07 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 06/08/2024 17h12Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (07)
Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 06/08/2024 16h17Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (07)
Ato do Presidente nº 39/24, de 5 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 06/08/2024 15h28Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o segundo semestre de 2024.
Portaria Nº 34/24, de 5 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 06/08/2024 15h13Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela Gestão de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Ordinária do dia 06 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 06/08/2024 15h12Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (06)
Nota de Informação da Sessão Ordinária
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 05/08/2024 10h4926ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Logística da 19ª Legislatura
Decreto Legislativo nº 86, de 02 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 02/08/2024 16h19Dispõe sobre a nomeação de Dennis Freitas Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Edmundo Nunes Dourado.
Decreto Legislativo nº 85, de 02 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 02/08/2024 16h11Dispõe sobre a nomeação de Silvia Gomes dos Santos para o cargo em comissão de Diretora Administrativa.
Decreto Legislativo nº 84, de 02 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 02/08/2024 16h12Dispõe sobre a exoneração de Silvia Gomes dos Santos do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Edmundo Nunes Dourado.
Decreto Legislativo nº 83, de 02 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 02/08/2024 16h13Dispõe sobre a exoneração de Jader Oliveira Ticly do cargo em comissão de Diretor Administrativo.
Decreto Legislativo nº 82, de 01 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 02/08/2024 16h30Dispõe sobre a decretação de luto oficial em decorrência do falecimento do Bispo Auxiliar, Dom Dilmo Franco de Campos.
Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 31/07/2024 22h24Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta segunda-feira (05)
Ato do Presidente nº 38/24
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 10/07/2024 14h56Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2024
Lei nº 1.001, de 03 de julho de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 22/08/2024 10h07Altera dispositivos da Lei 950/24, de 29 de fevereiro de 2024, que “Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.
Lei nº 1.000, de 03 de julho de 2024.
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 16h49Altera dispositivos da Lei 625/21, de 7 de abril de 2021 e dá outras providências.
Lei nº 999, de 03 de julho de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 16h32Acrescenta dispositivos a Lei 625/21, de 7 de abril de 2021 e dá outras providências.
Lei nº 998, de 02 de julho de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 16h27Autoriza o Poder Público Municipal a realizar a destinação do imóvel do antigo Asilo São Vicente à Guarda Municipal de Formosa, e dá outras providências.
Lei nº 997, de 02 de julho de 2024.
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 16h28Regulamenta o uso do Estande de Tiro da Guarda Municipal de Formosa, localizado em espaço público municipal, e dá outras providências.
Lei nº 996, de 02 de julho de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 16h06Dispõe sobre reajuste dos vencimentos da Tabela I - ADM, integrante do Anexo IV da Lei Municipal nº 545, de 17 de outubro de 2009 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Lei nº 995, de 02 de julho de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 15h46Autoriza a Prefeitura Municipal de Formosa a destinar terreno de sua propriedade para a criação de Estande de Tiro da Guarda Municipal de Formosa, e dá outras providências.
Lei nº 994 de 02 de julho de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 15h41Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Lei nº 993, de 02 de julho de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 15h34Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Formosa e dá outras providências.
Lei nº 992, de 02 de julho de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 15h28Concede a atualização remanescente do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício do ano de 2024 na forma que especifica, e dá outras providências.
Lei nº 991, de 1 de julho de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 15h21Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei nº 990, de 1 de julho de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 15h16Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei nº 989, de 1 de julho de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 15h11Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei nº 988, de 1 de julho de 2024.
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 15h04Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 987, de 1 de julho de 2024.
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 14h00Dispõe sobre prorrogação do prazo para início da construção do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - IPASGO, conforme estabelecido na Lei nº 139/2014, de 25 de março de 2014 e dá outras providências.
Lei nº 986, de 28 de junho de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 13h49Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências.
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