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Lei nº 778, de 06 de abril de 2021
— por comunicacao — última modificação 08/04/2022 10h42Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Lei nº 777, de 06 de abril de 2022
— por comunicacao — última modificação 08/04/2022 10h41Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
Lei nº 776, de 06 de abril de 2022
— por comunicacao — última modificação 08/04/2022 10h39Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei nº 775, de 06 de abril de 2022
— por comunicacao — última modificação 08/04/2022 10h37Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO – REFIS-2022, e dá outras providências.
Lei nº 774, de 06 de abril de 2022
— por comunicacao — última modificação 08/04/2022 10h36Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei nº 773, de 06 de abril de 2022
— por comunicacao — última modificação 08/04/2022 10h37Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei nº 772, de 06 de abril de 2022
— por comunicacao — última modificação 08/04/2022 10h38Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Imóvel Público, na forma que menciona, e dá outras providências. (APPAF)
Lei nº 771, de 05 de abril de 2022
— por comunicacao — última modificação 08/04/2022 10h31Institui a política Municipal de Incentivo e Fomentos às feiras livres de produtos orgânicos no Município de Formosa.
Lei nº 770, de 05 de abril de 2022
— por comunicacao — última modificação 08/04/2022 10h29Cria no âmbito do município de Formosa o Programa Rua do Ciclismo.
Lei nº 769, de 05 de abril de 2022
— por comunicacao — última modificação 08/04/2022 10h28Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, o Dia Municipal da Vereadora.
Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2022
— por comunicacao — última modificação 07/04/2022 17h58Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta sexta-feira (08)
Pregão Presencial nº 6/2022
— por comunicacao — última modificação 29/04/2022 16h15Publicados o Demonstrativo de análise da Comissão de Licitação e Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 6/2022 referente à contratação da empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, produção de higiene, materiais de acondicionamento, materiais de copa e cozinha e descartáveis.
Pregão Presencial nº 5/2022
— por comunicacao — última modificação 12/05/2022 17h35Publicados o Demonstrativo de Análise da Comissão de Licitação e o Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 5/2022 referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios
Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2022
— por comunicacao — última modificação 06/04/2022 17h48Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta quinta-feira (07)
Sessão Solene do dia 06 de abril de 2022
— por comunicacao — última modificação 06/04/2022 17h43Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (06)
Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 2022
— por comunicacao — última modificação 05/04/2022 14h20Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta quarta-feira (06)
Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2022
— por comunicacao — última modificação 04/04/2022 13h57Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta terça-feira (05)
Sessão Extraordinária do dia 04 de abril de 2022
— por comunicacao — última modificação 04/04/2022 06h52Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão extraordinária desta segunda-feira (04)
Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2022
— por comunicacao — última modificação 04/04/2022 06h50Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta segunda-feira (04)
Sessão Extraordinária do dia 30 de março de 2022
— por comunicacao — última modificação 29/03/2022 11h45Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão extraordinária desta quarta-feira (30)
Ato da Presidenta nº 13/22
— por comunicacao — última modificação 24/03/2022 15h49Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
Câmara aprova projeto de incentivo às feiras livres de produtos orgânicos
— por comunicacao — última modificação 18/03/2022 18h31Proposta do Vereador Joelson Trovão visa criar política de incentivo e fomento às feiras de produtos orgânicos no município
Câmara aprova Programa "Rua do Ciclismo"
— por comunicacao — última modificação 18/03/2022 18h27Projeto da Vereadora Simone Ribeiro pretende desenvolver e ordenar a prática do ciclismo com segurança
Câmara aprova criação do Dia Municipal da Vereadora
— por comunicacao — última modificação 18/03/2022 18h27Proposta apresentada pela Vereadora Cátia Rodrigues em conjunto com a presidenta Roberta Brito visa reconhecer a atuação das mulheres no Parlamento
Lei nº 767, de 17 de março de 2022
— por comunicacao — última modificação 18/03/2022 16h06Dispõe sobre alteração de dispositivo contido no Anexo IV da Lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 766, de 17 de março de 2022
— por comunicacao — última modificação 18/03/2022 16h03Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Casa de Direitos” no município de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 765, de 11 de março de 2022
— por comunicacao — última modificação 18/03/2022 15h59Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa, o “Dia da Inclusão Social”.
Lei nº 764, de 11 de março de 2022
— por comunicacao — última modificação 18/03/2022 16h03Assegura o direito aos proprietários de animais cães-guias no transporte rodoviário municipal.
Lei nº 763, de 11 de março de 2022
— por comunicacao — última modificação 18/03/2022 15h59Dispõe sobre o reconhecimento do risco do exercício profissional da Advocacia no Município de Formosa-GO.
Lei nº 762, de 11 de março de 2022
— por comunicacao — última modificação 18/03/2022 16h00Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Formosa-GO, o Dia da Consciência Ambiental.
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