Notícias
Lei nº 811, de 11 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 25/11/2022 14h16Modifica o artigo nº 33 da Lei nº 168 JP, de 10 de julho de 1991 que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”, na forma que especifica.
Lei nº 810, de 11 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 25/11/2022 14h18Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Vigilância Sanitária do Município de Formosa e dá providências.
Lei nº 809, de 11 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 25/11/2022 14h17Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.
Lei nº 808, de 11 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 25/11/2022 14h17Dispõe sobre alterações nos dispositivos contidos nos Anexos IV e V da Lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
Ato da Presidenta nº 32/22
— por comunicacao — última modificação 28/11/2022 10h49Estabelece o horário de expediente da Câmara Municipal de Formosa-GO, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, na forma que especifica.
Sessão Extraordinária do dia 16 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 24/11/2022 10h53Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta quarta-feira (16)
Câmara aprova criação da Semana de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo
— por comunicacao — última modificação 22/12/2022 12h27Proposta da vereadora Simone Ribeiro visa sensibilizar população sobre a discriminação pelas pessoas com os sintomas da doença
Ato da Presidenta nº 31/2022
— por comunicacao — última modificação 11/11/2022 14h16Decreta ponto facultativo na Câmara em virtude do feriado da Proclamação da República
Ato da Presidenta nº 30/22
— por comunicacao — última modificação 10/11/2022 20h30Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2022
Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 09/11/2022 18h46Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (10)
Sessão Solene do dia 09 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 09/11/2022 18h44Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (09)
Sessão Ordinária do dia 09 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 08/11/2022 12h58Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (09)
Câmara aprova instituição do Prêmio Servidor Público Destaque
— por comunicacao — última modificação 22/12/2022 12h27Proposta do vereador Valdson Jose visa promover funcionários destaques de todas secretarias municipais
Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 07/11/2022 13h02Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (08)
Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 03/11/2022 20h09Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta sexta-feira (04)
Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 01/11/2022 13h56Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (03)
Pregão Presencial nº 11/2022
— por comunicacao — última modificação 15/12/2022 17h37Publicado o Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 11/2022 referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos
Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 26/10/2022 12h27Ata da Sessão Ordinária n.º 040/22 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Deliberação sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios sobre as contas de governo do ano de 2020
Ato da Presidenta nº 29/22
— por comunicacao — última modificação 24/10/2022 10h08Transfere o feriado e decreta ponto facultativo na Câmara em virtude da Comemoração ao Dia do Servidor Público.
Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2021
— por comunicacao — última modificação 19/10/2022 09h50Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (20)
Sessão Extraordinária do dia 21 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 19/10/2022 09h49Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta sexta-feira (21)
Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 18/10/2022 14h17Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (19)
Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 17/10/2022 14h04Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (18)
Ato da Presidenta nº 28/22
— por comunicacao — última modificação 11/10/2022 16h30Dispõe sobre a substituição do motorista oficial da Câmara Municipal.
Ato da Presidenta nº 27/22
— por comunicacao — última modificação 11/10/2022 16h27Decreta ponto facultativo na Câmara em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
Lei nº 807, de 05 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 10/10/2022 12h39Projeto de Lei nº 71/22 que "dispõe sobre o direito da mulher a ter acompanhante, de sua livre escolha, nas consultas e exames", de autoria do vereador Valdson José, é sancionado
Lei nº 806, de 05 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 10/10/2022 11h42Projeto de Lei nº 72/22 que "institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização da Doença Falciforme", de autoria dos vereadores Dr. João Batista e Valdson José, é sancionado
Lei nº 805, de 05 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 10/10/2022 11h19Projeto de Lei nº 74/22 que "dispõe sobre o programa de extensão universitária: Formosa em ação", de autoria do vereador Dr. João Batista, é sancionado
Lei nº 804, de 5 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 10/10/2022 11h05Projeto de Lei nº 73/22 que "dispõe sobre a criação do projeto 'Empresa Amiga do CRAS'", de autoria do vereador Dr. João Batista, foi sancionado
Lei nº 803, de 5 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 10/10/2022 11h05Projeto de Lei nº 29/22 que "institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno", de autoria dos vereadores Ciê do Sacolão, Roberta Brito, Cátia Rodrigues, Delegada Fernanda e Simone Ribeiro, é sancionado
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