Notícias
Lei nº 828, de 01 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 12h26Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Lei nº 827, de 01 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 11h31Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2023 e, dá outras providências.
Lei nº 826, de 01 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 11h29Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.
Lei nº 825, de 01 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 11h28Dispõe sobre a relação de consumo e a prestação de serviços de prevenção de doenças, promoção do bem-estar e proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida no Município de Formosa e dá outras providências.
Lei nº 824, de 01 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 11h27Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista do município de Formosa, na forma que menciona e dá outras providências.
Lei nº 823, de 01 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 10h38Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado Aprendiz, denominado "Trampo Justo", na forma que menciona e dá outras providências.
Lei nº 822, de 16 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 10h37Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo" no município de Formosa.
Lei nº 821, de 16 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 10h04Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa-GO, e dá outras providências.
Lei nº 820, de 16 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 09h53Institui no Município de Formosa-GO o Prêmio Servidor Público Destaque.
Lei nº 819, de 16 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 09h52Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 818, de 16 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 09h52Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
Lei nº 817, de 16 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 09h51Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública, para aquisição de armamento bélico para o 16º Batalhão de Polícia Militar e 11ª Delegacia Regional de Polícia do Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Lei nº 816, de 16 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 09h50Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Adesão com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por intermédio da Corregedoria-Geral da Justiça e do(a) Juiz/Juíza Diretor(a) do Foro da Comarca de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 815, de 16 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 09h50Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de Cooperação Técnico-Operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, "Faculdades Integradas IESGO" por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei nº 814, de 16 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 09h49Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/GO, através do Projeto para capacitação, intitulado "Em Tempo", na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 813, de 31 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 09h48Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 812, de 31 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 09h47Dispõe sobre Criação e Denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Leonardo Chaves Alves e dá outras providências.
Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 13/12/2022 07h43Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (13)
Ato da Presidenta nº 39/22
— por comunicacao — última modificação 12/12/2022 09h07Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022
Ato da Presidenta nº 38/22
— por comunicacao — última modificação 07/12/2022 16h45Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Ato da Presidenta nº 37/22
— por comunicacao — última modificação 07/12/2022 16h40Decreta ponto facultativo na Câmara em virtude do feriado da padroeira de Formosa-GO, Nossa Senhora da Imaculada Conceição.
Sessão Solene do dia 07 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 13/12/2022 07h42Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (07)
Sessão Ordinária do dia 07 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 06/12/2022 18h25Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta quarta-feira (07)
Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 06/12/2022 18h24Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta terça-feira (06)
Ato da Presidenta nº 36/22
— por comunicacao — última modificação 05/12/2022 12h10Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal
Ato da Presidenta nº 35/22
— por comunicacao — última modificação 05/12/2022 12h09Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal
Ato da Presidenta nº 34/22
— por comunicacao — última modificação 01/12/2022 13h57Dispõe sobre fechamento na Câmara Municipal de Formosa no dia 01 de dezembro de 2022
Decreto Legislativo nº 195/22
— por comunicacao — última modificação 29/11/2022 13h55Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências.
Ato da Presidenta nº 33/22
— por comunicacao — última modificação 28/11/2022 10h50Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
Sessão Extraordinária do dia 28 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 25/11/2022 14h19Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta segunda-feira (28)
Ações do documento