Notícias
Ato da Presidenta nº 21/22
— por comunicacao — última modificação 06/07/2022 12h01Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de julho de 2022.
Convocação de Suplente de Vereador
— por comunicacao — última modificação 01/07/2022 13h22Convocação da Senhora Nilza Cristina Gomes dos Santos para a partir desta data, tomar posse no cargo de vereadora da Câmara de Formosa
Sessão Extraordinária do dia 04 de julho de 2022
— por comunicacao — última modificação 30/06/2022 09h47Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta segunda-feira (04)
Ato da Presidenta nº 20/22
— por comunicacao — última modificação 28/06/2022 21h43Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo falecimento da técnica de enfermagem Neli Pereira Valverde Guia.
Portaria nº 26, de 28 de junho de 2022
— por comunicacao — última modificação 28/06/2022 18h27Dispõe sobre a licença temporária de vereador em cumprimento a Medida Cautelar Diversa da Prisão
Sessão Ordinária do dia 28 de junho de 2022
— por comunicacao — última modificação 28/06/2022 08h11Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta terça-feira (28)
Lei nº 788, de 23 de junho de 2022
— por comunicacao — última modificação 24/06/2022 13h43Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa o “Dia da Cultura e Luta Camponesa”.
Lei Complementar nº 40, de 13 de maio de 2022
— por comunicacao — última modificação 20/06/2022 10h15Modifica a Lei Complementar nº 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão" para incluir a zona de expansão urbana descontínua em seu art. 17, que trata do microzoneamento municipal, na forma que especifica.
Câmara aprova obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea excedente e sem uso instalados por prestadoras de serviços
— por comunicacao — última modificação 17/06/2022 12h10Proposta do Vereador Joelson Trovão visa diminuição do risco a vida, revitalização urbana e redução da poluição visual
Câmara aprova instituição do Dia da Cultura e Luta Camponesa
— por comunicacao — última modificação 20/06/2022 08h03Proposta do Vereador Valdson José visa valorizar os camponeses formosenses
Lei nº 787, de 3 de junho de 2022
— por comunicacao — última modificação 17/06/2022 12h06Concede a atualização do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício do ano de 2022 na forma que especifica, e dá outras providências.
Lei nº 786, de 3 de junho de 2022
— por comunicacao — última modificação 17/06/2022 12h05Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Formosa-GO.
Lei nº 785, de 3 de junho de 2022
— por comunicacao — última modificação 17/06/2022 12h03Institui o “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do Município de Formosa-Goiás.
Lei nº 784, de 3 de junho de 2022
— por comunicacao — última modificação 17/06/2022 12h02Dispõe sobre o dia do profissional em procedimentos estéticos em nosso Município.
Lei nº 783, de 3 de junho de 2022
— por comunicacao — última modificação 17/06/2022 12h00Dispõe sobre o “Programa de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência no Município de Formosa”.
Lei nº 782, de 13 de maio de 2022
— por comunicacao — última modificação 17/06/2022 11h59Altera dispositivos da Lei nº 441, de 20 de novembro de 2017 que “Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município”, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 781, de 09 de maio de 2022
— por comunicacao — última modificação 17/06/2022 11h57Altera a lei nº 747, de 23 de dezembro de 2021, que “Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da Febre Chikungunya e da Zika”.
Lei nº 780, de 9 de maio de 2022
— por comunicacao — última modificação 17/06/2022 11h55Institui o “Programa de Promoção da Cultura da Paz” nas unidades do Sistema Público de Ensino da rede municipal de Formosa - GO.
Lei nº 779, de 9 de maio de 2022
— por comunicacao — última modificação 17/06/2022 11h53Dispõe sobre a criação do “Programa Escolhi Esperar” no município de Formosa.
Sessão Extraordinária do dia 17 de junho de 2022
— por comunicacao — última modificação 17/06/2022 08h32Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão extraordinária desta sexta-feira (17)
Ato do Presidenta nº 19/2022
— por comunicacao — última modificação 15/06/2022 22h19Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 16 de junho de 2022.
Ato da Presidenta nº 18/2022
— por comunicacao — última modificação 14/06/2022 08h04Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
Pregão Eletrônico nº 2/2022
— por comunicacao — última modificação 16/12/2022 16h11Publicado Edital do Pregão Eletrônico nº 2/2022, referente à contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática
Sessão Ordinária do dia 08 de junho de 2022
— por comunicacao — última modificação 07/06/2022 19h26Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta quarta-feira (08)
Câmara aprova execução dos Hinos Brasileiro e à Formosa em sessões
— por comunicacao — última modificação 07/06/2022 13h45Proposta do Vereador Subtenente Clésio faz com que hinos sejam executados nas sessões ordinária e solenes
Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2022
— por comunicacao — última modificação 06/06/2022 13h34Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta terça-feira (07)
Sessão Solene do dia 02 de junho de 2022
— por comunicacao — última modificação 02/06/2022 16h44Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta quinta-feira (02)
Resolução nº 74, de 01 de junho de 2022
— por comunicacao — última modificação 02/06/2022 09h05Acrescenta o inciso I ao Art. 101 da Resolução 004/08 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Ordinária do dia 02 de junho de 2022
— por comunicacao — última modificação 02/06/2022 09h00Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta quinta-feira (02)
Pregão Eletrônico nº 1/2022
— por comunicacao — última modificação 19/08/2022 11h49Publicado Edital do Pregão Eletrônico nº 1/2022 referente à contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo, zero quilômetro, tipo sedan
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