Notícias
Lei nº 830, de 28 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 19h01Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 790/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Ato do Presidente nº 5/23
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 19h20Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública da Câmara Municipal de municipal de Formosa/GO nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Portaria nº 1, de 6 de janeiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 19h52Dispõe sobre a designação de servidores para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM-GO.
Ato do Presidente nº 4/23
— por comunicacao — última modificação 04/01/2023 22h08Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2023.
Ato do Presidente nº 3/23
— por comunicacao — última modificação 04/01/2023 22h01Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Ato do Presidente nº 2/23
— por comunicacao — última modificação 03/01/2023 17h37Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023.
Ato do Presidente nº 1/23
— por comunicacao — última modificação 03/01/2023 17h30Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2023.
Nova Mesa Diretora toma posse
— por comunicacao — última modificação 02/01/2023 19h55Marquim Araújo, Índio de Assis, Dr. João Batista, Filipe Vilarins e Joelson Trovão assumem compromisso de comandarem o Legislativo em 2023
Câmara devolve pouco mais de 1.2 milhão de reais a Prefeitura
— por comunicacao — última modificação 02/01/2023 17h53Gestão 2022 presta contas e recomenda o uso do recurso em obras voltadas à inclusão, esporte e cultura
Câmara refaz eleição e elege Mesa Diretora 2023
— por comunicacao — última modificação 31/12/2022 14h41Chapa encabeçada por Marquim Araújo é eleita. Vereadores Índio, Dr. João, Filipe e Joelson completam a Mesa Diretora.
Sessão Extraordinária do dia 31 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 30/12/2022 20h57Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária de Eleição da Mesa Diretora
Ato da Presidenta nº 47/22
— por comunicacao — última modificação 30/12/2022 20h53Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Lei Complementar nº 41, de 16 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 26/12/2022 08h27Modifica o Anexo II, constante da Lei Complementar nº 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão” com fins de ampliar e categorizar a Zona de Interesse Logístico - ZIL, na forma que especifica.
Ato da Presidenta nº 46/22
— por comunicacao — última modificação 26/12/2022 08h13Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de dezembro de 2022.
Lei nº 829, de 22 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 12h28Autoriza o Município de Formosa a realizar Termo de cooperação técnico-operacional com a FESURV - Universidade de Rio Verde - UniRV por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Ato da Presidenta nº 45/22
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 11h47Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Sessão Extraordinária do dia 23 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 22/12/2022 12h38Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária de sexta-feira (23)
Câmara aprova Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher - PAISM
— por comunicacao — última modificação 22/12/2022 12h36Proposta apresentada pelo vereador Valdson José busca maior atenção à saúde da mulher
Câmara aprova o Dia Municipal das Costureiras, Costureiros e Alfaiates
— por comunicacao — última modificação 22/12/2022 12h30Proposta apresentada pelo vereador Joelson Trovão define a data comemorativa em março
Câmara aprova quatro projetos de autoria do vereador Dr. João Batista
— por comunicacao — última modificação 22/12/2022 12h26Propostas visam a criação de programas e semanas de sensibilização em torno de temas voltados ao social, ao combate à violência e inclusão
Ato da Presidenta nº 44/22
— por comunicacao — última modificação 22/12/2022 11h58Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Câmara elege Mesa Diretora 2023, mas Justiça determina realização de nova eleição
— por comunicacao — última modificação 31/12/2022 14h51Após chapa 1 ter sido declarada vitoriosa, vereadores protestam resultado na Justiça que, por fim, determinou nova eleição
Ato da Presidenta nº 43/22
— por comunicacao — última modificação 15/12/2022 14h45Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
Ato da Presidenta nº 42/22
— por comunicacao — última modificação 14/12/2022 22h57Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
Sessão Ordinária do dia 20 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 15/12/2022 14h46Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária de terça-feira (20)
Sessão Extraordinária do dia 15 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 30/12/2022 20h57Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária de Eleição da Mesa Diretora
Ato da Presidenta nº 40/22
— por comunicacao — última modificação 14/12/2022 14h04Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Ato da Presidenta nº 41/22
— por comunicacao — última modificação 14/12/2022 14h04Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2022.
Emenda à Lei Orgânica nº 27, de 13 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 22/12/2022 10h42Acrescenta §§ 4º a 13 no art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa e acrescenta o art. 35 ao Ato das Disposições Transitórias dessa Lei.
Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 13/12/2022 13h27Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (14)
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