Notícias
Ato do Presidente nº 18/23
— por comunicacao — última modificação 31/01/2023 14h24Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal
Gabinete da Presidência atenderá no térreo
— por comunicacao — última modificação 30/01/2023 18h23Presidente Marquim Araújo cumpre compromisso de buscar mais formas de acessibilidade para a população em geral
Ato do Presidente nº 17/23
— por comunicacao — última modificação 23/01/2023 18h15Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal
Ato do Presidente nº 16/23
— por comunicacao — última modificação 20/01/2023 17h26Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal
Lei nº 840, de 05 de janeiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h27Institui o “Programa Atividade na Melhor Idade” do Município de Formosa.
Lei nº 839, de 05 de janeiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h27Institui a “Semana Municipal Fazer o Bem, Faz Bem”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa.
Lei nº 838, de 28 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 20/01/2023 08h43Modifica dispositivos da Lei nº 517, de 8 de março de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Obras e Posturas do Município de Formosa e dá providências”, na forma que especifica.
Portaria nº 6, de 19 de janeiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 19/01/2023 17h55Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Gestão de Contratos e Fiscalização dos processos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 5, de 19 de janeiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 19/01/2023 17h55Dispõe sobre a designação de responsáveis para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM-GO.
Ato do Presidente nº 15/23
— por comunicacao — última modificação 17/01/2023 11h47Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal
Ato do Presidente nº 14/23
— por comunicacao — última modificação 13/01/2023 21h38Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude da dedetização nas dependências deste órgão.
Pregão Eletrônico nº 1/2023
— por comunicacao — última modificação 07/02/2023 22h26Confira mais sobre o processo licitatório referente à contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos 0 km.
Portaria nº 4, de 10 de janeiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 10/01/2023 23h13Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos aos membros da Comissão Permanente de Licitação e aos Pregoeiros da Câmara Municipal de Formosa em 2023
Ato do Presidente nº 13/23
— por comunicacao — última modificação 10/01/2023 23h06Dispõe sobre a revisão geral anual das funções gratificadas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa
Ato do Presidente nº 12/23
— por comunicacao — última modificação 10/01/2023 23h04Dispõe sobre a revisão geral anual do auxílio-alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 11/23
— por comunicacao — última modificação 10/01/2023 23h03Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e comissionados pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.
Portaria nº 3, de 10 de janeiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 10/01/2023 22h59Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos com diárias aos agentes políticos e aos servidores da Câmara Municipal de Formosa em 2023.
Portaria nº 2, de 09 de janeiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 19h50Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Ato do Presidente nº 10/23
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 19h30Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Ato do Presidente nº 8/23
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 19h29Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 82 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Ato do Presidente nº 9/23
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 19h28Regulamenta a designação, a competência e a atuação dos agentes de contratação, das equipes de apoio e das comissões de contratação nas licitações e contratos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Ato do Presidente nº 7/23
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 19h24Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO, e dá outras providências.
Ato do Presidente nº 6/23
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 19h23Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
Lei nº 837, de 28 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 19h14Modifica dispositivos da Lei nº 516, de 8 de março de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Tributos Municipais do Município de Formosa e dá providências”, na forma que especifica.
Lei nº 836, de 28 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 19h12Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 545, de 17 de outubro de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Lei nº 835, de 28 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 19h10Institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PAISM no Município de Formosa-GO.
Lei nº 834, de 28 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 19h08Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Dia Municipal das Costureiras, dos Costureiros e dos Alfaiates”.
Lei nº 833, de 28 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 19h07Dispõe sobre o “Programa Assistir, Acolher e Humanizar” no Município de Formosa.
Lei nº 832, de 28 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 19h05Institui a “Semana Municipal Todos em Defesa da Vida” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa.
Lei nº 831, de 28 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 19h03Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Ações do documento