Notícias
![Lei nº 838, de 28 de dezembro de 2022 Lei nº 838, de 28 de dezembro de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-838-de-28-de-dezembro-de-2022/@@images/59c4ba52-2763-4834-889b-e776243442ff.jpeg)
Lei nº 838, de 28 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 20/01/2023 09h43Modifica dispositivos da Lei nº 517, de 8 de março de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Obras e Posturas do Município de Formosa e dá providências”, na forma que especifica.
![Portaria nº 6, de 19 de janeiro de 2023 Portaria nº 6, de 19 de janeiro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/portaria-no-6-de-19-de-janeiro-de-2023/@@images/c0baa40d-3c94-4cca-a1bf-9ba114e9ea29.jpeg)
Portaria nº 6, de 19 de janeiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 19/01/2023 18h55Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Gestão de Contratos e Fiscalização dos processos da Câmara Municipal de Formosa.
![Portaria nº 5, de 19 de janeiro de 2023 Portaria nº 5, de 19 de janeiro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/portaria-no-5-de-19-de-janeiro-de-2023/@@images/191d2b04-187d-4277-9c1e-ce0e3cc862fd.jpeg)
Portaria nº 5, de 19 de janeiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 19/01/2023 18h55Dispõe sobre a designação de responsáveis para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM-GO.
![Ato do Presidente nº 15/23 Ato do Presidente nº 15/23](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-do-presidente-no-15-23/@@images/adbf46d1-2608-4473-8d13-8320567f5426.jpeg)
Ato do Presidente nº 15/23
— por comunicacao — última modificação 17/01/2023 12h47Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal
![Ato do Presidente nº 14/23 Ato do Presidente nº 14/23](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-do-presidente-no-14-23/@@images/787386f2-3c34-4afd-8a38-23393e8dd76b.jpeg)
Ato do Presidente nº 14/23
— por comunicacao — última modificação 13/01/2023 22h38Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude da dedetização nas dependências deste órgão.
![Pregão Eletrônico nº 1/2023 Pregão Eletrônico nº 1/2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/pregao-eletronico-no-1-2023/@@images/f41b659f-3fd5-4d2a-8b40-4f9238cd8f70.jpeg)
Pregão Eletrônico nº 1/2023
— por comunicacao — última modificação 07/02/2023 23h26Confira mais sobre o processo licitatório referente à contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos 0 km.
![Portaria nº 4, de 10 de janeiro de 2023 Portaria nº 4, de 10 de janeiro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/portaria-no-4-de-10-de-janeiro-de-2023/@@images/df05e724-2df3-4df0-8b4d-cb8703a4ff13.jpeg)
Portaria nº 4, de 10 de janeiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 11/01/2023 00h13Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos aos membros da Comissão Permanente de Licitação e aos Pregoeiros da Câmara Municipal de Formosa em 2023
![Ato do Presidente nº 13/23 Ato do Presidente nº 13/23](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-do-presidente-no-13-23/@@images/dd5b57f1-b688-4454-83ab-69048c51c862.jpeg)
Ato do Presidente nº 13/23
— por comunicacao — última modificação 11/01/2023 00h06Dispõe sobre a revisão geral anual das funções gratificadas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa
![Ato do Presidente nº 12/23 Ato do Presidente nº 12/23](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-do-presidente-no-12-23/@@images/b8cfa822-2919-4f81-9019-cb03f0244667.jpeg)
Ato do Presidente nº 12/23
— por comunicacao — última modificação 11/01/2023 00h04Dispõe sobre a revisão geral anual do auxílio-alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa.
![Ato do Presidente nº 11/23 Ato do Presidente nº 11/23](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-do-presidente-no-11-23/@@images/3d7d11f9-605b-42ff-99e1-dcc360d9ade6.jpeg)
Ato do Presidente nº 11/23
— por comunicacao — última modificação 11/01/2023 00h03Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e comissionados pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.
![Portaria nº 3, de 10 de janeiro de 2023 Portaria nº 3, de 10 de janeiro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/portaria-no-3-de-10-de-janeiro-de-2023/@@images/78cd709f-2d3b-4974-a3b8-5c9452cd5df2.jpeg)
Portaria nº 3, de 10 de janeiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 10/01/2023 23h59Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos com diárias aos agentes políticos e aos servidores da Câmara Municipal de Formosa em 2023.
![Portaria nº 2, de 09 de janeiro de 2023 Portaria nº 2, de 09 de janeiro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/portaria-no-2-de-09-de-janeiro-de-2023/@@images/738ce5b9-8868-4656-ad39-f5ea937e0f1f.jpeg)
Portaria nº 2, de 09 de janeiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 20h50Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
![Ato do Presidente nº 10/23 Ato do Presidente nº 10/23](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-do-presidente-no-10-23/@@images/63e7af88-553a-418b-9bf6-62118f6585d7.jpeg)
Ato do Presidente nº 10/23
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 20h30Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
![Ato do Presidente nº 8/23 Ato do Presidente nº 8/23](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-do-presidente-no-8-23/@@images/2f41d09a-024a-4be5-bfb9-05af25fae0df.jpeg)
Ato do Presidente nº 8/23
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 20h29Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 82 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
![Ato do Presidente nº 9/23 Ato do Presidente nº 9/23](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-do-presidente-no-9-23/@@images/221d94cb-583f-4e7b-849b-666d93212296.jpeg)
Ato do Presidente nº 9/23
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 20h28Regulamenta a designação, a competência e a atuação dos agentes de contratação, das equipes de apoio e das comissões de contratação nas licitações e contratos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
![Ato do Presidente nº 7/23 Ato do Presidente nº 7/23](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-do-presidente-no-7-23/@@images/a18f781f-6899-42f1-be15-af0f18b0d96d.jpeg)
Ato do Presidente nº 7/23
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 20h24Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO, e dá outras providências.
![Ato do Presidente nº 6/23 Ato do Presidente nº 6/23](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-do-presidente-no-6-23/@@images/9852043c-37dc-4c67-9617-dd10860bdee2.jpeg)
Ato do Presidente nº 6/23
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 20h23Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
![Lei nº 837, de 28 de dezembro de 2022 Lei nº 837, de 28 de dezembro de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-837-de-28-de-dezembro-de-2022/@@images/89f7d44b-a8c0-4cc5-a216-38a364e28468.jpeg)
Lei nº 837, de 28 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 20h14Modifica dispositivos da Lei nº 516, de 8 de março de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Tributos Municipais do Município de Formosa e dá providências”, na forma que especifica.
![Lei nº 836, de 28 de dezembro de 2022 Lei nº 836, de 28 de dezembro de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-836-de-28-de-dezembro-de-2022/@@images/e129abd7-8a11-4577-bb7b-6d2f63de717e.jpeg)
Lei nº 836, de 28 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 20h12Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 545, de 17 de outubro de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
![Lei nº 835, de 28 de dezembro de 2022 Lei nº 835, de 28 de dezembro de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-835-de-28-de-dezembro-de-2022/@@images/52330b14-7045-45de-a5e6-00ddb64d3dbc.jpeg)
Lei nº 835, de 28 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 20h10Institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PAISM no Município de Formosa-GO.
![Lei nº 834, de 28 de dezembro de 2022 Lei nº 834, de 28 de dezembro de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-834-de-28-de-dezembro-de-2022/@@images/4995233c-7a33-422b-8a33-427ca14b8b21.jpeg)
Lei nº 834, de 28 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 20h08Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Dia Municipal das Costureiras, dos Costureiros e dos Alfaiates”.
![Lei nº 833, de 28 de dezembro de 2022 Lei nº 833, de 28 de dezembro de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-833-de-28-de-dezembro-de-2022/@@images/f057e2c6-01da-47ae-8860-5439a6181b78.jpeg)
Lei nº 833, de 28 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 20h07Dispõe sobre o “Programa Assistir, Acolher e Humanizar” no Município de Formosa.
![Lei nº 832, de 28 de dezembro de 2022 Lei nº 832, de 28 de dezembro de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-832-de-28-de-dezembro-de-2022/@@images/339a9169-39d9-4a1a-b8df-39de1d92ee17.jpeg)
Lei nº 832, de 28 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 20h05Institui a “Semana Municipal Todos em Defesa da Vida” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa.
![Lei nº 831, de 28 de dezembro de 2022 Lei nº 831, de 28 de dezembro de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-831-de-28-de-dezembro-de-2022/@@images/8d26221b-bde6-4601-9e5e-5f1a38972990.jpeg)
Lei nº 831, de 28 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 20h03Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
![Lei nº 830, de 28 de dezembro de 2022 Lei nº 830, de 28 de dezembro de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-830-de-28-de-dezembro-de-2022/@@images/669d3958-9e8a-4b7d-a9a5-801b8df0e043.jpeg)
Lei nº 830, de 28 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 20h01Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 790/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
![Ato do Presidente nº 5/23 Ato do Presidente nº 5/23](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-do-presidente-no-5-23/@@images/67dd65de-3978-4157-b351-4d8b87085ac1.jpeg)
Ato do Presidente nº 5/23
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 20h20Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública da Câmara Municipal de municipal de Formosa/GO nas categorias de qualidade comum e de luxo.
![Portaria nº 1, de 6 de janeiro de 2023 Portaria nº 1, de 6 de janeiro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/portaria-no-1-23/@@images/dc93af95-0701-41c9-bd37-6748cd2d610a.jpeg)
Portaria nº 1, de 6 de janeiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 20h52Dispõe sobre a designação de servidores para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM-GO.
![Ato do Presidente nº 4/23 Ato do Presidente nº 4/23](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-do-presidente-no-4-23/@@images/d1e9d66a-e77c-4268-92d0-4919ab362da6.jpeg)
Ato do Presidente nº 4/23
— por comunicacao — última modificação 04/01/2023 23h08Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2023.
![Ato do Presidente nº 3/23 Ato do Presidente nº 3/23](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-do-presidente-no-3-23/@@images/a0a713da-82a7-41ca-bb26-587d106c8b58.jpeg)
Ato do Presidente nº 3/23
— por comunicacao — última modificação 04/01/2023 23h01Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
![Ato do Presidente nº 2/23 Ato do Presidente nº 2/23](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-do-presidente-no-2-23/@@images/f9e0527f-7590-4a79-80bf-540efb13a359.jpeg)
Ato do Presidente nº 2/23
— por comunicacao — última modificação 03/01/2023 18h37Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023.
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