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Ato do Presidente nº 13/23
— por comunicacao — última modificação 11/01/2023 00h06Dispõe sobre a revisão geral anual das funções gratificadas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa
Ato do Presidente nº 12/23
— por comunicacao — última modificação 11/01/2023 00h04Dispõe sobre a revisão geral anual do auxílio-alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 11/23
— por comunicacao — última modificação 11/01/2023 00h03Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e comissionados pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.
Portaria nº 3, de 10 de janeiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 10/01/2023 23h59Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos com diárias aos agentes políticos e aos servidores da Câmara Municipal de Formosa em 2023.
Portaria nº 2, de 09 de janeiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 20h50Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Ato do Presidente nº 10/23
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 20h30Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Ato do Presidente nº 8/23
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 20h29Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 82 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Ato do Presidente nº 9/23
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 20h28Regulamenta a designação, a competência e a atuação dos agentes de contratação, das equipes de apoio e das comissões de contratação nas licitações e contratos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Ato do Presidente nº 7/23
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 20h24Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO, e dá outras providências.
Ato do Presidente nº 6/23
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 20h23Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
Lei nº 837, de 28 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 20h14Modifica dispositivos da Lei nº 516, de 8 de março de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Tributos Municipais do Município de Formosa e dá providências”, na forma que especifica.
Lei nº 836, de 28 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 20h12Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 545, de 17 de outubro de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Lei nº 835, de 28 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 20h10Institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PAISM no Município de Formosa-GO.
Lei nº 834, de 28 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 20h08Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Dia Municipal das Costureiras, dos Costureiros e dos Alfaiates”.
Lei nº 833, de 28 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 20h07Dispõe sobre o “Programa Assistir, Acolher e Humanizar” no Município de Formosa.
Lei nº 832, de 28 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 20h05Institui a “Semana Municipal Todos em Defesa da Vida” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa.
Lei nº 831, de 28 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 20h03Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Lei nº 830, de 28 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 20h01Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 790/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Ato do Presidente nº 5/23
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 20h20Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública da Câmara Municipal de municipal de Formosa/GO nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Portaria nº 1, de 6 de janeiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 09/01/2023 20h52Dispõe sobre a designação de servidores para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM-GO.
Ato do Presidente nº 4/23
— por comunicacao — última modificação 04/01/2023 23h08Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2023.
Ato do Presidente nº 3/23
— por comunicacao — última modificação 04/01/2023 23h01Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Ato do Presidente nº 2/23
— por comunicacao — última modificação 03/01/2023 18h37Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023.
Ato do Presidente nº 1/23
— por comunicacao — última modificação 03/01/2023 18h30Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2023.
Nova Mesa Diretora toma posse
— por comunicacao — última modificação 02/01/2023 20h55Marquim Araújo, Índio de Assis, Dr. João Batista, Filipe Vilarins e Joelson Trovão assumem compromisso de comandarem o Legislativo em 2023
Câmara devolve pouco mais de 1.2 milhão de reais a Prefeitura
— por comunicacao — última modificação 02/01/2023 18h53Gestão 2022 presta contas e recomenda o uso do recurso em obras voltadas à inclusão, esporte e cultura
Câmara refaz eleição e elege Mesa Diretora 2023
— por comunicacao — última modificação 31/12/2022 15h41Chapa encabeçada por Marquim Araújo é eleita. Vereadores Índio, Dr. João, Filipe e Joelson completam a Mesa Diretora.
Sessão Extraordinária do dia 31 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 30/12/2022 21h57Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária de Eleição da Mesa Diretora
Ato da Presidenta nº 47/22
— por comunicacao — última modificação 30/12/2022 21h53Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Lei Complementar nº 41, de 16 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 26/12/2022 09h27Modifica o Anexo II, constante da Lei Complementar nº 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão” com fins de ampliar e categorizar a Zona de Interesse Logístico - ZIL, na forma que especifica.
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