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Sessão Ordinária do dia 04 de Setembro 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 03/09/2024 16h54Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (04)
Sessão Ordinária do dia 03 de Setembro 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 02/09/2024 13h47Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (03)
Portaria Nº 42/24, de 30 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 30/08/2024 16h42Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 43/24, de 30 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 30/08/2024 16h38Dispõe sobre a atualização dos membros das Comissões Permanentes no Calendário das Reuniões para o segundo semestre de 2024.
Ato do Presidente nº 42/24, de 30 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 30/08/2024 16h39Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2024.
Ato do Presidente nº 41/24, de 28 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 29/08/2024 11h15Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2024.
Lei Ordinária nº 1.005, de 19 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 22/08/2024 10h30Estabelece diretrizes para a instituição do “Programa Órfãos do Feminicídio” no âmbito do Município de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.004, de 19 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 22/08/2024 10h26Institui e Inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Circuito Centro Oeste de Parapente.
Lei Ordinária nº 1.003, de 19 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 22/08/2024 10h05Acrescenta e modifica dispositivos à Lei nº 845, de 15 de fevereiro de 2023 que: “Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa".
Lei Ordinária nº 1.002, de 19 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 22/08/2024 10h06Denomina de Estrada Municipal Furtunato Pereira Pinto Filho, a Estrada com início na GO 458 até a Barragem do Paranã, no Distrito de Santa Rosa.
Decreto Legislativo nº 94, de 21 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 21/08/2024 17h40Dispõe sobre a nomeação de Lauana Keslya da Silva Galhas para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Sebastiao Divino de Jesus.
Decreto Legislativo nº 93, de 21 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 21/08/2024 17h37Dispõe sobre a nomeação de Jose Ubanez Gomes da Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Sebastiao Divino de Jesus.
Câmara empossa Sebastião Divino de Jesus
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 21/08/2024 17h28Vereador Sebastião assumiu cargo em cerimônia realizada na manhã de hoje
Decreto Legislativo nº 92, de 19 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 19/08/2024 18h28Dispõe sobre a nomeação de Silvia Ataídes Galvao para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo.
Convocação de Vereador
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 21/08/2024 17h27Convocação do Senhor Sebastião Divino de Jesus para a partir desta data, tomar posse no cargo de vereador da Câmara de Formosa.
Ato do Presidente nº 40/24, de 12 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 12/08/2024 18h00Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa nos dias 15 e 16 de agosto de 2024.
Decreto Legislativo nº 91, de 12 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 12/08/2024 17h53Dispõe sobre a exoneração de Dayse Ferreira Rocha Farias do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do ex-Ver. Edimilson Gonçalves Pereira.
Decreto Legislativo nº 90, de 12 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 12/08/2024 17h48Dispõe sobre a exoneração de Rafael Aparecido da Costa Santana do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do ex-Ver. Edimilson Gonçalves Pereira.
Portaria Nº 41/24, de 12 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 12/08/2024 17h40Dispõe sobre perda de cargo eletivo de vereador em cumprimento de decisão judicial.
Decreto Legislativo nº 89, de 08 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/08/2024 09h21Dispõe sobre a nomeação de Josiane Pereira de Macedo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo.
Decreto Legislativo nº 88, de 08 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 12/08/2024 17h42Dispõe sobre a exoneração de Josiane Pereira de Macedo do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo.
Decreto Legislativo nº 87, de 08 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/08/2024 09h15Dispõe sobre a exoneração de Katiucia Nara Lopes dos Reis do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo.
Portaria Nº 40/24, de 8 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 12/08/2024 13h05Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade à servidora efetiva Gleicikely Salviana da Silva, assistente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 08/08/2024 16h50Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta sexta-feira (09)
Câmara homenageou 46 pessoas em Sessão Solene
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 08/08/2024 13h33Vereadores e vereadoras concederam moções de congratulação na noite de ontem (07)
Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 07/08/2024 16h03Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (08)
Portaria Nº 39/24, de 6 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 07/08/2024 09h05Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade à servidora efetiva Cristinne Lopes Faria Gonçalves Freitas, agente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria Nº 38/24, de 6 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 07/08/2024 09h02Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade à servidora efetiva Janaína Lima de Queiroz, agente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria Nº 37/24, de 6 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 07/08/2024 08h59Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade à servidora efetiva Josefa Pereira de Brito Araujo, agente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria Nº 36/24, de 6 de agosto de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 07/08/2024 08h54Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade ao servidor efetivo Adão Pereira Ximenes, agente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
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