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Lei nº 870, de 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 03/05/2023 21h22Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei nº 871, de 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 03/05/2023 21h24Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Pessoas com autismo de Formosa-GO - APPAF, para fins de auxiliar na construção da sede do Centro Especializado de Tratamento e Estimulação Precoce para pessoas inseridas no TEA, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 869, de 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 03/05/2023 21h20Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Distribuidores de Insumos Agrícolas de Formosa-Goiás, e dá outras providências.
Lei nº 868, de 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 05/05/2023 20h05Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências
Lei nº 867, de 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 03/05/2023 21h16Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei nº 866, de 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 03/05/2023 21h14Retifica e acrescenta dispositivos na Lei nº 767/2022, referente ao Anexo IV e V da Lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 865, de 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 03/05/2023 21h12Dispõe sobre criação e denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Dr. Clarival de Miranda.
Lei nº 864, de 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 03/05/2023 21h10Altera dispositivos da Lei nº 054/2001 que “Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Sessão Solene do dia 03 de maio de 2023
— por comunicacao — última modificação 03/05/2023 11h18Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene de quarta-feira (03)
Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2023
— por comunicacao — última modificação 02/05/2023 14h05Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária de quarta-feira (03)
Sessão desta terça terá leitura de Emenda à Lei Orgânica
— por comunicacao — última modificação 01/05/2023 10h55Pauta prevê a leitura da emenda - a votação ocorre em outras sessões - e 44 indicações
Ato do Presidente nº 36/23
— por comunicacao — última modificação 01/05/2023 09h45Dispõe sobre a decretação de luto oficial, pelo falecimento do Sr. João dos Santos, pai da servidora da Câmara Municipal de Formosa, Vânia Torres dos Santos.
Vereadora Roberta Brito tem projetos voltados ao reconhecimento da mulher promulgados
— por comunicacao — última modificação 29/04/2023 12h59Projetos de Roberta Brito sobre "Galeria Lilás" e "Prêmio Mulheres Empreendedoras" foram promulgados esta semana
Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2023
— por comunicacao — última modificação 28/04/2023 20h07Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária de terça-feira (02)
Resolução nº 82, de 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 28/04/2023 20h04Institui no Município o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Formosa-GO” e dá outras providências.
Resolução nº 81, de 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 28/04/2023 19h59Dispõe sobre a Criação da “Galeria Lilás” no âmbito do Poder Legislativo do município de Formosa, Estado de Goiás, que consiste em um espaço reservado para Mural de Fotos de Vereadoras Mulheres de todas as legislaturas e dá outras providências.
Resolução nº 80, de 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 28/04/2023 19h54Altera e acrescenta inciso XV ao artigo 56, acrescenta artigo 62-I à Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Animais.
Resolução nº 79, de 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 28/04/2023 19h50Institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa a "Honraria Policial Técnico Científico Destaque do Ano" e a "Honraria Policial Penal Destaque do Ano".
Resolução nº 78, de 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 28/04/2023 19h42Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Diploma de Honra ao Mérito aos Empresários”, de Formosa.
Resolução nº 77, de 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 28/04/2023 19h33Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Diploma de Mérito aos Profissionais de Saúde”, de Formosa.
Câmara aprova criação da Semana Municipal do Festival Gastronômico de Formosa
— por comunicacao — última modificação 28/04/2023 19h12Proposta da vereadora Cátia Rodrigues visa impulsionar setor gastronômico do município
Câmara aprova projeto que inclui obrigações ao agressor de animais
— por comunicacao — última modificação 28/04/2023 18h37Proposta do vereador Joelson Trovão obriga agressor a também arcar com despesas do tratamento ao animal agredido
Câmara aprova dia municipal dos colecionadores, atiradores e caçadores
— por comunicacao — última modificação 28/04/2023 18h15Proposta apresentada pelo vereador Índio de Assis visa reconhecer a importância dos CAC's no municípío
Câmara reconhece festas religiosas como patrimônio cultural histórico imaterial do município de Formosa
— por comunicacao — última modificação 28/04/2023 18h00Projetos do vereador Valdson José torna festa de Nossa Senhora Imaculada Conceição e de Nossa Senhora D'Abadia em bem cultural imaterial e intangível do povo formosense
Câmara aprova projeto que autoriza a presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato
— por comunicacao — última modificação 28/04/2023 17h47Proposta apresentada pela vereadora Delegada Fernanda tem o objetivo de aumentar o apoio emocional e físico às gestantes durante a gravidez, parto e pós-parto
Câmara realiza Workshop voltado ao autismo
— por comunicacao — última modificação 28/04/2023 20h12Evento organizado por Frente Parlamentar conta com o compartilhamento de experiências e participação de grande público
Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 26/04/2023 12h50Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária de quinta-feira (27)
Câmara abraça campanha "Espalhe Amor neste inverno"
— por comunicacao — última modificação 26/04/2023 11h36Campanha tem o objetivo de coletar agasalhos, roupas, cobertores e calçados em Formosa-GO
Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 26/04/2023 09h07Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária de quarta-feira (26)
Vereadores aprovaram 12 projetos em extraordinária
— por comunicacao — última modificação 25/04/2023 14h26Sessão Extraordinária tem aprovação de 12 projetos e rejeição de outros dois
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