Notícias
Lei nº 910, de 29 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 16h44Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para custeio das despesas da Emenda Constitucional - EC nº 124 de 14 de julho de 2022 e dá outras providências.
Lei nº 909, de 29 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 16h43Denomina o Centro de Iniciação ao Esporte – CIE de “Antônio de Oliveira Neves”, na forma que especifica, e dá outras providências.
Lei nº 908, de 29 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 16h42Dispõe sobre criação e denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Luiz Alberto Maguito Vilela e dá outras providências.
Lei nº 907, de 29 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 16h40Institui o Programa Municipal de Regularização de Débitos Fiscais dos Contribuintes do Município de Formosa-GO – Regulariza-Já, e dá outras providências.
Lei nº 906, de 29 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 16h39Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022
Câmara homenageia 204 pessoas em Sessão Solene
— por comunicacao — última modificação 05/10/2023 10h51Foram entregues moções aos membros da APAE e do Lar São Vicente de Paula, bombeiros, policiais, radialistas, empresários, professores, dentistas, profissionais das mais diversas áreas
Sessão Solene do dia 04 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 04/10/2023 16h53Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (04)
Duas comissões se reúnem na tarde desta terça-feira
— por comunicacao — última modificação 03/10/2023 17h33Comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres se reuniram na sede da OAB
Câmara discute Emenda à Lei Orgânica nesta quarta
— por comunicacao — última modificação 03/10/2023 17h10Vereadores e vereadoras também discutirão 11 projetos de Lei nas três fases de votação
Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 03/10/2023 15h23Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (04)
Pregão Eletrônico nº 8/23
— por comunicacao — última modificação 30/10/2023 17h28Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de buffet com disponibilização de Mestre de Cerimônias, Serviço de Buffet, Decoração, Garçom, Vigia, Locação de Material e Pessoal, dividido em 02 (dois) lotes, para a Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadão Formosense e das Comendas de Honra ao Mérito Itiquira 2023
Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 02/10/2023 19h33Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (03)
Comissões se reúnem durante esta segunda
— por comunicacao — última modificação 02/10/2023 17h46Comissões de Finanças e Orçamento, de Justiça e Redação, de Obras, de Educação e de Segurança Pública
Câmara realiza Audiência Pública sobre projetos de Lei orçamentárias
— por comunicacao — última modificação 02/10/2023 19h34Reunião apreciou projetos de Lei relacionados à Lei Orçamentária Anual, Plano Plurianual e de Diretrizes Orçamentárias
Câmara de Formosa realizará segunda edição da Câmara Mais Perto do Povo
— por comunicacao — última modificação 29/09/2023 18h06Evento ocorrerá no Bairro Formosinha a partir das 8 horas do dia 07 de outubro e contará com Sessão Solene às 19h
Lei nº 905, de 26 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 29/09/2023 10h31Institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres, no Município de Formosa-GO
Lei nº 904, de 26 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 29/09/2023 10h31Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o Dia Municipal da Higiene Menstrual e cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no município de Formosa/GO
Ato do Presidente nº 61/23
— por comunicacao — última modificação 29/09/2023 09h55Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
Ato do Presidente nº 60/23
— por comunicacao — última modificação 29/09/2023 09h56Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal dos meses de novembro e dezembro de 2023.
Câmara aprova nove projetos em Extraordinária
— por comunicacao — última modificação 29/09/2023 09h50Projetos versam sobre questão referente ao Piso da Enfermagem e diversos outros assuntos de grande relevância para o município
Câmara realizará Sessão Extraordinária nesta quinta-feira (28)
— por comunicacao — última modificação 27/09/2023 10h46Parlamentares discutirão e votarão nove projetos oriundos do Poder Executivo. Extraordinária será realizada na OAB.
Sessão Extraordinária do dia 28 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 27/09/2023 09h12Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta quinta-feira (28)
Ato do Presidente nº 59/23
— por comunicacao — última modificação 27/09/2023 09h07Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara do mês de outubro de 2023
Ato do Presidente nº 58/23
— por comunicacao — última modificação 27/09/2023 09h05Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2023
Ato do Presidente nº 57/23
— por comunicacao — última modificação 26/09/2023 14h15Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal
Câmara realiza projeto "Vereador na Melhor Idade"
— por comunicacao — última modificação 26/09/2023 11h40Edição 2023 contou com a participação de 20 representantes da melhor idade e apoio do CRAS, da Secretaria Municipal da Cultura, da OAB, da APAE e do Lar São Vicente de Paulo
Emenda à Lei Orgânica nº 28, de 21 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 16h48Acrescenta o inciso IV no artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Formosa.
Resolução nº 88, de 21 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 21/09/2023 14h21Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Resolução nº 87, de 21 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 21/09/2023 14h20Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Programa Humanizar - Estágio”.
Resolução nº 86, de 21 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 21/09/2023 14h13Altera e acrescenta artigos na Resolução nº 004/08, e cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Doença Rara, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
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