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Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 13/05/2024 14h15Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (14).
Câmara empossa Miro Bikes
— por comunicacao — última modificação 13/05/2024 11h07Suplente assumiu cargo de vereador em cerimônia realizada na manhã de hoje
Convocação de Suplente de Vereador
— por comunicacao — última modificação 13/05/2024 10h44Convocação do senhor Almiro Francisco Gomes para tomar posse no cargo de vereador da Câmara de Formosa
Câmara realizou Audiência Pública sobre regularização do IPTU no Jardim Planalto
— por comunicacao — última modificação 28/05/2024 20h05Audiência contou com a participação de moradores, representantes do cartório e do Poder Público
Lei nº 975, de 30 de abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 08/05/2024 12h10Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências.
Lei nº 974, de 30 de abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 08/05/2024 12h12Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Lei nº 973, de 30 de abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 08/05/2024 12h08Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Universidade Pitágoras UNOPAR mantenedora do Instituto Midori de Ensino Continuado LTDA por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei nº 972, de 30 de abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 08/05/2024 12h06Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências
Convocação de Vereador
— por comunicacao — última modificação 08/05/2024 11h18Convocação do Senhor Edimilson Gonçalves Pereira para a partir desta data, tomar posse no cargo de vereador da Câmara de Formosa
Câmara empossa Edimilson Desbravador
— por comunicacao — última modificação 08/05/2024 12h02Vereador Edimilson assumiu cargo em cerimônia realizada na manhã de hoje
Ato do Presidente nº 31/24
— por comunicacao — última modificação 06/05/2024 13h56Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2024
Ato do Presidente nº 30/24
— por comunicacao — última modificação 06/05/2024 13h54Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do mês de maio de 2024
Ato do Presidente nº 29/24
— por comunicacao — última modificação 06/05/2024 13h51Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2024
Ato do Presidente nº 28/24
— por comunicacao — última modificação 06/05/2024 13h46Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2024
Ato do Presidente nº 27/24
— por comunicacao — última modificação 06/05/2024 13h43Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo falecimento da mãe do Ver. Welio Antonio da Silva, Sra. Nedy Alves da Silva
Ato do Presidente nº 26/24
— por comunicacao — última modificação 03/05/2024 16h00Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do mês de maio de 2024
Ato do Presidente nº 25/24
— por comunicacao — última modificação 30/04/2024 17h34Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal de Formosa no mês de maio de 2024
Pregão Eletrônico nº 4/2024
— por comunicacao — última modificação 06/06/2024 16h08Referente à contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados(informática) e material de áudio e vídeo para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Formosa-GO
Ato do Presidente nº 24/24
— por comunicacao — última modificação 29/04/2024 21h16Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2024.
Lei nº 971, de 26 de abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 27/04/2024 17h05Cumprindo o que determina o art. 29, inciso V e VI, alínea “d”, art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, art. 36, da Constituição do Estado de Goiás e art. 68, da Lei Orgânica do Município de Formosa, fixa o valor do subsídio dos Vereadores, Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2025/2028
Lei nº 970, de 25 de abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 27/04/2024 15h55Dispõe sobre a implantação do “Projeto Samuzinho” na Rede Municipal de Educação no Município de Formosa-GO
Lei nº 969, de 25 de abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 27/04/2024 15h53Dispõe sobre a inclusão do “Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono” no calendário de eventos do município de Formosa - GO
Lei nº 968, de 25 de abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 27/04/2024 15h50Dispõe sobre a instituição do mês “Abril Laranja”, dedicado à prevenção da crueldade contra os animais no município de Formosa - GO
Lei nº 967, de 25 de abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 27/04/2024 15h47Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sinais sonoros convencionais, por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências
Lei nº 966, de 25 de abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 27/04/2024 15h45Institui o Programa de Apoio Psicológico a Pessoas em Tratamento Oncológico
Lei nº 965, de 25 de abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 27/04/2024 15h42Dispõe sobre a sinalização de containers e dá outras providências
Lei nº 964, de 25 de abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 27/04/2024 15h40Institui o selo “Autista a Bordo” tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Formosa, bem como conscientizar a sociedade civil na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos
Lei nº 963, de 25 de abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 27/04/2024 15h36Dispõe sobre obrigação dos estabelecimentos comerciais e bancários com área construída acima de quinhentos metros quadrados a disponibilizarem no mínimo uma cadeira de rodas aos consumidores portadores de deficiência ou que tenham mobilidade reduzida
Lei nº 962, de 25 de abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 27/04/2024 15h34Institui o Dia Municipal do DeMolay
Lei Complementar nº 47, de 12 abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 25/04/2024 08h44Altera a Lei Complementar nº 11/12, de 18 de dezembro de 2012, que "Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências", na forma que menciona.
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