Notícias
![Lei nº 921, de 30 de outubro de 2023 Lei nº 921, de 30 de outubro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-921-de-30-de-outubro-de-2023/@@images/8f677b01-dd5e-4ba4-a39e-9e44e79281c3.jpeg)
Lei nº 921, de 30 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 01/11/2023 10h40Reconhece a Novena Nossa Senhora da Guarda como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO.
![Lei nº 920, de 30 de outubro de 2023 Lei nº 920, de 30 de outubro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-920-de-30-de-outubro-de-2023/@@images/7ff8af99-4eba-49ba-9b86-6c9374de1f4a.jpeg)
Lei nº 920, de 30 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 01/11/2023 10h38Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade de Serviço Acampamento Maanaim.
![Lei nº 919, de 30 de outubro de 2023 Lei nº 919, de 30 de outubro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-919-de-30-de-outubro-de-2023/@@images/e9a1fd75-92d2-4426-a8b3-c6bb6dd3aacc.jpeg)
Lei nº 919, de 30 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 01/11/2023 10h36Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização e Combate à Discriminação Capilar”.
![Lei nº 918, de 30 de outubro de 2023 Lei nº 918, de 30 de outubro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-918-de-30-de-outubro-de-2023/@@images/bb6bbe83-834b-4bdd-85c5-0e7e60d22a00.jpeg)
Lei nº 918, de 30 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 01/11/2023 10h35Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas”.
![Lei nº 917, de 30 de outubro de 2023 Lei nº 917, de 30 de outubro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-917-de-30-de-outubro-de-2023/@@images/19ca6046-4a91-431f-8118-be403733099c.jpeg)
Lei nº 917, de 30 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 01/11/2023 10h33Determina a identificação explícita e visível dos veículos, caminhões e máquinas que prestem serviços terceirizados ao Executivo Municipal e dá outras providências.
![Lei nº 916, de 30 de outubro de 2023 Lei nº 916, de 30 de outubro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-916-de-30-de-outubro-de-2023/@@images/08e487cf-2ccd-4998-8486-ed05bab700b2.jpeg)
Lei nº 916, de 30 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 01/11/2023 10h32Cria o Programa Horta Solidária no Município de Formosa.
![Lei nº 915, de 30 de outubro de 2023 Lei nº 915, de 30 de outubro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-915-de-30-de-outubro-de-2023/@@images/3877cafe-4c5e-484e-9ec1-9acd6154cca3.jpeg)
Lei nº 915, de 30 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 01/11/2023 10h31Dispõe sobre a criação da “Campanha Municipal do Coração de Mulher”, em Formosa.
![Sessão Extraordinária do dia 31 de outubro de 2023 Sessão Extraordinária do dia 31 de outubro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/sessao-extraordinaria-do-dia-31-de-outubro-de-2023/@@images/e6572885-1a63-4d34-911d-d8287d7441a7.jpeg)
Sessão Extraordinária do dia 31 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 04/11/2023 13h33Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta terça-feira (31)
![Ato do Presidente nº 64/23 Ato do Presidente nº 64/23](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-do-presidente-no-64-23/@@images/ef51a3c7-73f6-4418-beca-8c2edfcd32e4.jpeg)
Ato do Presidente nº 64/23
— por comunicacao — última modificação 30/10/2023 09h00Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal em virtude do feriado de Finados
![Ato do Presidente nº 63/23 Ato do Presidente nº 63/23](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-do-presidente-no-63-23/@@images/21958b1c-9d14-4180-83c2-716ccfc759be.jpeg)
Ato do Presidente nº 63/23
— por comunicacao — última modificação 23/10/2023 15h45Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023
![Aviso de Contratação Direta nº 3/23 Aviso de Contratação Direta nº 3/23](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/aviso-de-contratacao-direta-no-3-23/@@images/c56ea1c6-d890-42c1-93b8-cb6e765bd8b4.png)
Aviso de Contratação Direta nº 3/23
— por comunicacao — última modificação 19/10/2023 17h08Referente à contratação de serviços de sonorização, de iluminação para palco, de locação de gerador, de palco, de estrutura de box truss "ground" e de painel de LED
![Duas comissões realizam reuniões na tarde desta terça Duas comissões realizam reuniões na tarde desta terça](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/duas-comissoes-realizam-reunioes-na-tarde-desta-terca/@@images/f2478132-2538-42ca-8fd3-7fb6316c31f0.jpeg)
Duas comissões realizam reuniões na tarde desta terça
— por comunicacao — última modificação 18/10/2023 11h52Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Doença Rara e em Defesa da Juventude e da Criança e do Adolescente realizam encaminhamentos na tarde de hoje
![Ato do Presidente nº 62/23 Ato do Presidente nº 62/23](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-do-presidente-no-62-23/@@images/5d111ca8-a6b8-41e1-a521-b729aca71847.jpeg)
Ato do Presidente nº 62/23
— por comunicacao — última modificação 16/10/2023 14h58Dispõe sobre as nomeações dos membros da Comissão temporária para auxiliar a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara (CFO) nos assuntos relativos às emendas orçamentárias impositivas aprovadas em 2023.
![Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2023 Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/sessao-ordinaria-do-dia-11-de-outubro-de-2023/@@images/15719d12-eb66-4461-892d-95fc1a918699.jpeg)
Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 10/10/2023 14h56Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (11)
![Lei nº 914, de 05 de outubro de 2023 Lei nº 914, de 05 de outubro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-914-de-05-de-outubro-de-2023/@@images/1a01d377-3367-4ed2-9b21-bac25cce0c38.jpeg)
Lei nº 914, de 05 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 10/10/2023 09h01Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei Municipal nº 054/01-SMG de 01/12/2001 que “Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
![Lei nº 913, de 05 de outubro de 2023 Lei nº 913, de 05 de outubro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-913-de-05-de-outubro-de-2023/@@images/64773864-c093-44b5-850b-05defca2264b.jpeg)
Lei nº 913, de 05 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 10/10/2023 09h03Alteração dos Anexos I, II e III da Lei nº 219/2008 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”
![Câmara Mais Perto do Povo realizou mais de 3.600 atendimentos Câmara Mais Perto do Povo realizou mais de 3.600 atendimentos](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/camara-mais-perto-do-povo-realizou-xxxx-atendimentos/@@images/529595da-64fe-4c24-8b5f-20d5d6e11b15.jpeg)
Câmara Mais Perto do Povo realizou mais de 3.600 atendimentos
— por comunicacao — última modificação 09/10/2023 18h47Evento realizado no Bairro Formosinha movimentou boa parte da população e trouxe dezenas de serviços ao povo por meio de empresas parceiras e secretarias
![Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2023 Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/sessao-ordinaria-do-dia-10-de-outubro-de-2023/@@images/17549b43-2933-4bcf-9754-2dad45ea2d2d.jpeg)
Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 09/10/2023 15h24Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (10)
![Aviso de Contratação Direta nº 2/23 Aviso de Contratação Direta nº 2/23](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/aviso-de-contratacao-direta-no-2-23/@@images/2d746a8a-3d1a-4b1f-8d6a-a9d59eb96475.png)
Aviso de Contratação Direta nº 2/23
— por comunicacao — última modificação 09/10/2023 15h11Referente à aquisição de 150 (cento e cinquenta) medalhas de Honra ao Mérito e Cidadão Formosense, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Formosa.
![Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2023 Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/sessao-ordinaria-do-dia-09-de-outubro-de-2023/@@images/e0f58374-0c53-4ab1-b6fa-9022010cedba.jpeg)
Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 17h01Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta segunda-feira (09)
![Emenda à Lei Orgânica nº 29, de 05 de outubro de 2023 Emenda à Lei Orgânica nº 29, de 05 de outubro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/emenda-a-lei-organica-no-29-de-05-de-outubro-de-2023/@@images/1a12600b-d6e6-46f9-8445-bad87c15f29c.png)
Emenda à Lei Orgânica nº 29, de 05 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 17h08Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º e 6º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa.
![Resolução nº 89, de 05 de outubro de 2023 Resolução nº 89, de 05 de outubro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/resolucao-no-89-de-05-de-outubro-de-2023/@@images/e9090307-ca85-4cea-a4a0-a952b4855f0a.jpeg)
Resolução nº 89, de 05 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 16h54Institui a “Frente Parlamentar da Educação” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-Goiás.
![Lei nº 912, de 29 de setembro de 2023 Lei nº 912, de 29 de setembro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-912-de-29-de-setembro-de-2023/@@images/5af1a52d-95d0-4545-a252-d17502a3692c.jpeg)
Lei nº 912, de 29 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 16h47Autoriza desafetação de área de uso comum do povo, e dá outras providências.
![Lei nº 911, de 29 de setembro de 2023 Lei nº 911, de 29 de setembro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-911-de-29-de-setembro-de-2023/@@images/51ec9962-1eb3-4e0d-9a5d-e7207b32183b.jpeg)
Lei nº 911, de 29 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 16h45Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências
![Lei nº 910, de 29 de setembro de 2023 Lei nº 910, de 29 de setembro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-910-de-29-de-setembro-de-2023/@@images/e48b1165-ba1c-4f0b-9f2f-c4701d5fb7c8.jpeg)
Lei nº 910, de 29 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 16h44Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para custeio das despesas da Emenda Constitucional - EC nº 124 de 14 de julho de 2022 e dá outras providências.
![Lei nº 909, de 29 de setembro de 2023 Lei nº 909, de 29 de setembro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-909-de-29-de-setembro-de-2023/@@images/0001b125-9b5d-422e-bdc2-3ba25e3f790c.jpeg)
Lei nº 909, de 29 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 16h43Denomina o Centro de Iniciação ao Esporte – CIE de “Antônio de Oliveira Neves”, na forma que especifica, e dá outras providências.
![Lei nº 908, de 29 de setembro de 2023 Lei nº 908, de 29 de setembro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-908-de-29-de-setembro-de-2023/@@images/cee24c8c-b784-4d5d-b7f6-2cf137898f99.jpeg)
Lei nº 908, de 29 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 16h42Dispõe sobre criação e denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Luiz Alberto Maguito Vilela e dá outras providências.
![Lei nº 907, de 29 de setembro de 2023 Lei nº 907, de 29 de setembro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-907-de-29-de-setembro-de-2023/@@images/5db0b6c1-a59c-4047-b659-1318b8ba87f7.jpeg)
Lei nº 907, de 29 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 16h40Institui o Programa Municipal de Regularização de Débitos Fiscais dos Contribuintes do Município de Formosa-GO – Regulariza-Já, e dá outras providências.
![Lei nº 906, de 29 de setembro de 2023 Lei nº 906, de 29 de setembro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-906-de-29-de-setembro-de-2023/@@images/a816f235-7b6d-4a02-9d5e-4d9d535ddd41.jpeg)
Lei nº 906, de 29 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 16h39Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022
![Câmara homenageia 204 pessoas em Sessão Solene Câmara homenageia 204 pessoas em Sessão Solene](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/camara-homenageia-204-pessoas-em-sessao-solene/@@images/23e8bbf5-d24c-4729-bbec-718b0f694a60.jpeg)
Câmara homenageia 204 pessoas em Sessão Solene
— por comunicacao — última modificação 05/10/2023 10h51Foram entregues moções aos membros da APAE e do Lar São Vicente de Paula, bombeiros, policiais, radialistas, empresários, professores, dentistas, profissionais das mais diversas áreas
Ações do documento