Notícias
Ato do Presidente nº 38/24
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 10/07/2024 14h56Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2024
Lei nº 1.001, de 03 de julho de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 16h48Altera dispositivos da Lei 950/24, de 29 de fevereiro de 2024, que “Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.
Lei nº 1.000, de 03 de julho de 2024.
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 16h49Altera dispositivos da Lei 625/21, de 7 de abril de 2021 e dá outras providências.
Lei nº 999, de 03 de julho de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 16h32Acrescenta dispositivos a Lei 625/21, de 7 de abril de 2021 e dá outras providências.
Lei nº 998, de 02 de julho de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 16h27Autoriza o Poder Público Municipal a realizar a destinação do imóvel do antigo Asilo São Vicente à Guarda Municipal de Formosa, e dá outras providências.
Lei nº 997, de 02 de julho de 2024.
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 16h28Regulamenta o uso do Estande de Tiro da Guarda Municipal de Formosa, localizado em espaço público municipal, e dá outras providências.
Lei nº 996, de 02 de julho de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 16h06Dispõe sobre reajuste dos vencimentos da Tabela I - ADM, integrante do Anexo IV da Lei Municipal nº 545, de 17 de outubro de 2009 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Lei nº 995, de 02 de julho de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 15h46Autoriza a Prefeitura Municipal de Formosa a destinar terreno de sua propriedade para a criação de Estande de Tiro da Guarda Municipal de Formosa, e dá outras providências.
Lei nº 994 de 02 de julho de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 15h41Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Lei nº 993, de 02 de julho de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 15h34Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Formosa e dá outras providências.
Lei nº 992, de 02 de julho de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 15h28Concede a atualização remanescente do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício do ano de 2024 na forma que especifica, e dá outras providências.
Lei nº 991, de 1 de julho de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 15h21Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei nº 990, de 1 de julho de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 15h16Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei nº 989, de 1 de julho de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 15h11Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei nº 988, de 1 de julho de 2024.
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 15h04Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 987, de 1 de julho de 2024.
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 14h00Dispõe sobre prorrogação do prazo para início da construção do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - IPASGO, conforme estabelecido na Lei nº 139/2014, de 25 de março de 2014 e dá outras providências.
Lei nº 986, de 28 de junho de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 13h49Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências.
Lei nº 985, de 26 de junho de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 13h23Concede atualização ao vencimento básico do cargo de Guarda Municipal no município de Formosa-GO, conforme define a Lei nº 641/2012, de 18 de dezembro de 2012, na forma que especifica, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 48, de 26 de junho de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 13h08Altera a Lei Complementar nº 11, de 18 de dezembro de 2012, que “Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”.
Lei nº 984, de 24 de junho de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 12h40Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Lei nº 983, de 24 de junho de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 12h22Institui o Programa de Capacitação e Empreendedorismo para Pessoas com Deficiência (PCD) no município de Formosa, Goiás.
Lei nº 982, de 24 de junho de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 09/07/2024 12h10Institui campanha de combate à importunação sexual nos estádios de futebol e demais locais onde se realizam atividades desportivas no Município de Formosa.
Ato do Presidente nº 37/24
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 03/07/2024 11h58Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 2 de agosto de 2024.
Ato do Presidente nº 36/24
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 01/07/2024 15h51Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de julho de 2024.
Câmara homenageia pastores e pastoras em Sessão Solene
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 24/06/2024 11h21Sessão comemorativa referente ao Dia dos Pastores Evangélicos
Câmara realizou oitava reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 20/06/2024 22h18Frente discute diversas demandas relacionadas ao público-alvo.
Seminário: Violência Política de Gênero e Legislação.
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 20/06/2024 21h50Seminário destaca a importância da luta contra a violência e a promoção da igualdade de direitos.
Sessão Extraordinária do dia 20 de junho de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 18/06/2024 20h15Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta quinta-feira (20)
Resolução nº 96 de 14 de junho de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 17/06/2024 11h42Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 12/06/2024 13h36Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (13).
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