Notícias
Resumo da Sessão Ordinária do dia 15/08/19
— por Secretaria Geral — última modificação 16/08/2019 11h39Pauta com o resumo da Sessão
Ata da Sessão Ordinária do dia 14/08/19
— por Secretaria Geral — última modificação 16/08/2019 07h31Ata da Sessão Ordinária n.º 029/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 15/08/19
— por Secretaria Geral — última modificação 16/08/2019 07h06Ata Eletrônica 030/19
Pauta da Sessão Ordinária do dia 15/08/19
— por Secretaria Geral — última modificação 15/08/2019 10h39A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Resumo da Sessão Ordinária do dia 14/08/19
— por Secretaria Geral — última modificação 15/08/2019 08h07Pauta com o resumo da Sessão
Ata da Sessão Ordinária do dia 13/08/19
— por Secretaria Geral — última modificação 15/08/2019 07h39Ata da Sessão Ordinária n.º 028/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 14/08/19
— por Secretaria Geral — última modificação 15/08/2019 07h13Ata Eletrônica 029/19
Pauta da Sessão Ordinária do dia 14/08/19
— por Secretaria Geral — última modificação 14/08/2019 11h20A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Resumo da Sessão Ordinária do dia 13/08/19
— por Secretaria Geral — última modificação 14/08/2019 08h10Pauta com o resumo da Sessão
Ata da Sessão Ordinária do dia 07/08/19
— por Secretaria Geral — última modificação 14/08/2019 07h42Ata da Sessão Ordinária n.º 027/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 13/08/19
— por Secretaria Geral — última modificação 14/08/2019 07h22Ata Eletrônica 028/19
Pauta da Sessão Ordinária do dia 13/08/19
— por Secretaria Geral — última modificação 13/08/2019 11h23A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Boletim Eletrônico 030-19
— por Secretaria Geral — última modificação 10/08/2019 22h42Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de julho de 2019
Resumo da Sessão Ordinária do dia 07/08/19
— por Secretaria Geral — última modificação 08/08/2019 09h14Pauta com o resumo da Sessão
Ata da Sessão Ordinária do dia 06/08/19
— por Secretaria Geral — última modificação 08/08/2019 08h53Ata da Sessão Ordinária n.º 026/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 07/08/19
— por Secretaria Geral — última modificação 08/08/2019 07h42Ata Eletrônica 027/19
Pauta da Sessão Ordinária do dia 07/08/19
— por Secretaria Geral — última modificação 07/08/2019 11h12A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Resumo da Sessão Ordinária do dia 06/08/19
— por Secretaria Geral — última modificação 07/08/2019 08h34Pauta com o resumo da Sessão
Ata da Sessão Ordinária do dia 13/06/19
— por Secretaria Geral — última modificação 07/08/2019 07h53Ata da Sessão Ordinária n.º 025/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Vídeo da Sessão Ordinária do dia 06/08/19
— por Secretaria Geral — última modificação 07/08/2019 07h14Ata Eletrônica 026/19
Pauta da Sessão Ordinária do dia 06/08/19
— por Secretaria Geral — última modificação 06/08/2019 11h41A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Ato do Presidente n.º 011/19
— por Secretaria Geral — última modificação 30/07/2019 10h33Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa após o feriado do dia 1º de agosto, aniversário da cidade.
Lei n.º 536/19
— por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2019 12h19Denomina de Praça Neri Carlos Colpo, a praça pública localizada na Avenida Circular, esquina com a rua 03, quadra 131, e rua 22, Bairro Formosinha, dá outras providências.
Lei n.º 535/19
— por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2019 12h17Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir servidão em área particular para disponibilizar ao Município de Formosa e outras providências.
Lei n.º 534/19
— por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2019 12h13Dispõe sobre incentivos (desconto) para arrecadar impostos e transferir emplacamento de veículos particulares para o Município de Formosa/GO, na forma que menciona e dá outras providências.
Lei n.º 533/19
— por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2019 12h11Dispõe sobre autorização para desconto nas alienações onerosas de regularização fundiária, conforme preceitua a Lei n.º 332/10, de 25 de fevereiro de 2010, que “Cria o Programa Habitacional e de Regularização Fundiária”, na forma que menciona e dá outras providências.
Lei n.º 532/19
— por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2019 12h09Institui o Programa Recadastramento Imobiliário Voluntário e dá outras providências.
Lei Complementar n.º 032/19
— por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2019 12h07Altera dispositivo constante da Lei Complementar n.º 024, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Complementar n.º 031/19
— por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2019 12h05Dispõe sobre alteração de dispositivo constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.
Leis sancionadas em julho de 2019
— por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2019 12h02Leis sancionadas no dia 1º de julho de 2019
