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Decreto Legislativo nº 58/21
— por Secretaria-Geral — última modificação 03/03/2021 12h47Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
Sessão Ordinária do dia 03/03/21
— por Secretaria-Geral — última modificação 02/03/2021 16h03Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Ata da Audiência Pública nº 1/21 (Cancelada)
— por Secretaria-Geral — última modificação 02/03/2021 08h15Esclarecimentos sobre as mudanças contratuais do Estado de Goiás com a OS, as possíveis mudanças no funcionamento do Hospital Regional de Formosa e quais os novos serviços oferecidos à população.
Sessão Ordinária do dia 02/03/21
— por Secretaria-Geral — última modificação 01/03/2021 13h20Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Ato do Presidente nº 10/21
— por Secretaria-Geral — última modificação 24/02/2021 17h22Dispõe sobre as nomeações dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2021.
Ato do Presidente nº 9/21
— por Secretaria-Geral — última modificação 19/02/2021 15h25Dispõe sobre medidas preventivas em combate ao COVID-19 e dá outras providencias.
Cancelada a Audiência Pública nº 1/21
— por Secretaria-Geral — última modificação 24/02/2021 12h55Em conformidade com o OF. IMED HCAMP-HRF 067/21 expedido pela Sra. Vânia Gomes Fernandes, Diretora Geral do Hospital Regional de Formosa, a Audiência Pública que seria realizada no dia 25/02/2021 foi cancelada.
Ato do Presidente nº 8/21
— por Secretaria-Geral — última modificação 14/02/2021 14h31Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.
Ato do Presidente nº 7/21
— por Secretaria-Geral — última modificação 12/02/2021 11h48Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 17 de fevereiro de 2021.
Sessão Extraordinária do dia 18/02/21
— por Secretaria Geral — última modificação 12/02/2021 10h58Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Resumo Mensal
— por Secretaria-Geral — última modificação 22/02/2021 09h06Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de fevereiro de 2021
Portaria nº 6/21
— por Secretaria-Geral — última modificação 05/02/2021 10h48Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro.
Sessão Ordinária do dia 05/02/21
— por Secretaria-Geral — última modificação 04/02/2021 18h10Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Ato do Presidente nº 6/21
— por Secretaria-Geral — última modificação 04/02/2021 09h37Designa servidores para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras na Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Ordinária do dia 04/02/21
— por Secretaria-Geral — última modificação 03/02/2021 13h57Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Portaria nº 5/21
— por Secretaria-Geral — última modificação 02/02/2021 16h51Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pela alimentação de conteúdos nos módulos do Sistema Integrado de Gestão Pública - SIGEP.
Sessão Ordinária do dia 03/02/21
— por Secretaria-Geral — última modificação 02/02/2021 13h30Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Sessão Ordinária do dia 02/02/21
— por Secretaria-Geral — última modificação 01/02/2021 12h04Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Sessão Ordinária do dia 01/02/21
— por Secretaria-Geral — última modificação 29/01/2021 19h12Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Portaria nº 4/21
— por Secretaria-Geral — última modificação 29/01/2021 15h03Dispõe sobre a nomeação dos membros da Escola do Legislativo.
Ato do Presidente nº 5/21
— por Secretaria-Geral — última modificação 28/01/2021 08h51Dispõe sobre a substituição do Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades (COS), Ver. Israel de Assis Alves.
Portaria nº 3/21
— por Secretaria-Geral — última modificação 25/01/2021 11h25Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo envio de documentos ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM-GO.
Ato do Presidente nº 4/21
— por Secretaria-Geral — última modificação 22/01/2021 13h46Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2021.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020
— por Secretaria-Geral — última modificação 19/01/2021 11h39Serviço de emissão de Carimbos de Tempo para usuários e/ou aplicações que trabalham com a assinatura digital de documentos feitos com certificados digitais.
Portaria nº 2/21
— por Secretaria-Geral — última modificação 15/01/2021 16h10Dispõe sobre a designação de servidores para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM-GO.
Resumo Mensal
— por Secretaria-Geral — última modificação 14/01/2021 11h32Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de janeiro de 2021
Lei nº 615/20
— por Secretaria-Geral — última modificação 12/01/2021 15h01Regulamenta o funcionamento da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da função de Pregoeiro da Câmara Municipal de Formosa.
Lei nº 614/21
— por Secretaria-Geral — última modificação 12/01/2021 14h58Modifica o Anexo II da Lei nº. 468/11, de 29 de julho de 2011 e dá outras providências.
Leis sancionadas em janeiro de 2021
— por Secretaria-Geral — última modificação 12/01/2021 14h54Leis sancionadas no dia 8 de janeiro de 2021
Lei nº 613/20
— por Secretaria-Geral — última modificação 12/01/2021 14h51Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.