Notícias
Sessão Ordinária do dia 18/05/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 17/05/2021 11h57Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça (18)
Edital de Pregão Presencial nº 6/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 14/05/2021 12h48Aquisição de aparelhos celulares
Edital de Pregão Presencial nº 5/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 14/05/2021 12h48Aquisição de gêneros alimentícios
Edital de Pregão Presencial nº 4/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 14/05/2021 12h39Aquisição de gêneros alimentícios de panificações - lanches
Ato do Presidente nº 19/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 13/05/2021 21h09Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 17/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 13/05/2021 21h07Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2021
Decreto Legislativo nº 74-21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 13/05/2021 21h10Dispõe a decretação de luto oficial pelo falecimento do Sr. Alberto Rodrigues de Oliveira, pai da Vereadora Simone Ribeiro (PSL) e transferência das Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Portaria nº 10/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/05/2021 18h29Dispõe sobre a substituição de servidor responsável pelo envio de documentos ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM-GO
Portaria nº 9/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/05/2021 18h29Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável para Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Formosa
Sessão Extraordinária do dia 17/05/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 12/05/2021 11h41Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima segunda (17)
Sessão Ordinária do dia 17/05/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 12/05/2021 11h40Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima segunda (17)
Sessão Ordinária do dia 11/05/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/05/2021 17h57Confira a pauta e os demais documentos da sessão ordinária desta terça (11)
Lei nº 626/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/05/2021 17h58Autoriza desafetação de área de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação do bem imóvel, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências
Portaria nº 8/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/05/2021 17h58Dispõe sobre a substituição de servidor responsável pelo envio de documentos ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO)
Ato do Presidente nº 16/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/05/2021 18h00Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais na sede da Câmara Municipal de Formosa
Edital de Pregão Presencial nº 3/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 05/05/2021 08h23Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, conservação, limpeza e higienização e serviços de copa e cozinha
Câmara recebe sindicato para debater projetos
— por Departamento de Comunicação — última modificação 04/05/2021 22h40Vereadores também recebem demanda do serviço público
Câmara acompanha lançamento do "Goiás em Movimento"
— por Departamento de Comunicação — última modificação 04/05/2021 22h49Programa visa permitir melhor escoamento de produção
Sessão Ordinária do dia 05/05/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 04/05/2021 13h15Confira a pauta e os demais documentos da sessão
Sessão Extraordinária do dia 05/05/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 04/05/2021 11h25Confira a pauta e os demais documentos da sessão
Comissão se reúne com sindicato e FormosaPREV
— por Departamento de Comunicação — última modificação 04/05/2021 08h14Comissão de Trabalho, Previdência e Serv. Público atende pedido do sindicato para tratar sobre FormosaPREV
Sessão Ordinária do dia 04/05/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 03/05/2021 12h56Confira a pauta e os demais documentos da sessão
Resumo mensal
— por Departamento de Comunicação — última modificação 03/05/2021 12h43Matérias legislativas tramitadas no mês de abril de 2021
Ato do Presidente nº 15/21
— por Secretaria-Geral — última modificação 07/05/2021 15h45Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Ordinária do dia 15/04/21
— por Secretaria-Geral — última modificação 14/04/2021 15h10Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Ato do Presidente nº 14/21
— por Secretaria-Geral — última modificação 13/04/2021 21h37Dispõe sobre o retorno das sessões presenciais e dá outras providencias.
Lei nº 625/21
— por Secretaria-Geral — última modificação 13/04/2021 17h55Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências.
Lei nº 624/21
— por Secretaria-Geral — última modificação 13/04/2021 17h54Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Lei nº 623/21
— por Secretaria-Geral — última modificação 13/04/2021 17h52Dispõe sobre alteração do art. 42 e o inciso II do art. 45 da Lei nº 018/05, de 28 de junho de 2005, que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Formosa-GO e dá outras providências”, na forma que especifica.
Lei nº 622/21
— por Secretaria-Geral — última modificação 13/04/2021 17h50Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.