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Notícias

por Secretaria Geral — última modificação 10/07/2019 07h38
Banco de notícias da Câmara Municipal de Formosa.
Resumo da Sessão Ordinária do dia 15/08/19

Resumo da Sessão Ordinária do dia 15/08/19

por Secretaria Geral — última modificação 16/08/2019 11h39

Pauta com o resumo da Sessão

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Ata da Sessão Ordinária do dia 14/08/19

Ata da Sessão Ordinária do dia 14/08/19

por Secretaria Geral — última modificação 16/08/2019 07h31

Ata da Sessão Ordinária n.º 029/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Pauta da Sessão Ordinária do dia 15/08/19

Pauta da Sessão Ordinária do dia 15/08/19

por Secretaria Geral — última modificação 15/08/2019 10h39

A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara

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Resumo da Sessão Ordinária do dia 14/08/19

Resumo da Sessão Ordinária do dia 14/08/19

por Secretaria Geral — última modificação 15/08/2019 08h07

Pauta com o resumo da Sessão

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Ata da Sessão Ordinária do dia 13/08/19

Ata da Sessão Ordinária do dia 13/08/19

por Secretaria Geral — última modificação 15/08/2019 07h39

Ata da Sessão Ordinária n.º 028/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Pauta da Sessão Ordinária do dia 14/08/19

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14/08/19

por Secretaria Geral — última modificação 14/08/2019 11h20

A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara

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Resumo da Sessão Ordinária do dia 13/08/19

Resumo da Sessão Ordinária do dia 13/08/19

por Secretaria Geral — última modificação 14/08/2019 08h10

Pauta com o resumo da Sessão

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Ata da Sessão Ordinária do dia 07/08/19

Ata da Sessão Ordinária do dia 07/08/19

por Secretaria Geral — última modificação 14/08/2019 07h42

Ata da Sessão Ordinária n.º 027/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Pauta da Sessão Ordinária do dia 13/08/19

Pauta da Sessão Ordinária do dia 13/08/19

por Secretaria Geral — última modificação 13/08/2019 11h23

A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara

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Boletim Eletrônico 030-19

Boletim Eletrônico 030-19

por Secretaria Geral — última modificação 10/08/2019 22h42

Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de julho de 2019

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Resumo da Sessão Ordinária do dia 07/08/19

Resumo da Sessão Ordinária do dia 07/08/19

por Secretaria Geral — última modificação 08/08/2019 09h14

Pauta com o resumo da Sessão

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Ata da Sessão Ordinária do dia 06/08/19

Ata da Sessão Ordinária do dia 06/08/19

por Secretaria Geral — última modificação 08/08/2019 08h53

Ata da Sessão Ordinária n.º 026/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Pauta da Sessão Ordinária do dia 07/08/19

Pauta da Sessão Ordinária do dia 07/08/19

por Secretaria Geral — última modificação 07/08/2019 11h12

A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara

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Resumo da Sessão Ordinária do dia 06/08/19

Resumo da Sessão Ordinária do dia 06/08/19

por Secretaria Geral — última modificação 07/08/2019 08h34

Pauta com o resumo da Sessão

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Ata da Sessão Ordinária do dia 13/06/19

Ata da Sessão Ordinária do dia 13/06/19

por Secretaria Geral — última modificação 07/08/2019 07h53

Ata da Sessão Ordinária n.º 025/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Pauta da Sessão Ordinária do dia 06/08/19

Pauta da Sessão Ordinária do dia 06/08/19

por Secretaria Geral — última modificação 06/08/2019 11h41

A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara

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Ato do Presidente n.º 011/19

Ato do Presidente n.º 011/19

por Secretaria Geral — última modificação 30/07/2019 10h33

Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa após o feriado do dia 1º de agosto, aniversário da cidade.

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Lei n.º 536/19

Lei n.º 536/19

por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2019 12h19

Denomina de Praça Neri Carlos Colpo, a praça pública localizada na Avenida Circular, esquina com a rua 03, quadra 131, e rua 22, Bairro Formosinha, dá outras providências.

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Lei n.º 535/19

Lei n.º 535/19

por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2019 12h17

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir servidão em área particular para disponibilizar ao Município de Formosa e outras providências.

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Lei n.º 534/19

Lei n.º 534/19

por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2019 12h13

Dispõe sobre incentivos (desconto) para arrecadar impostos e transferir emplacamento de veículos particulares para o Município de Formosa/GO, na forma que menciona e dá outras providências.

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Lei n.º 533/19

Lei n.º 533/19

por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2019 12h11

Dispõe sobre autorização para desconto nas alienações onerosas de regularização fundiária, conforme preceitua a Lei n.º 332/10, de 25 de fevereiro de 2010, que “Cria o Programa Habitacional e de Regularização Fundiária”, na forma que menciona e dá outras providências.

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Lei n.º 532/19

Lei n.º 532/19

por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2019 12h09

Institui o Programa Recadastramento Imobiliário Voluntário e dá outras providências.

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Lei Complementar n.º 032/19

Lei Complementar n.º 032/19

por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2019 12h07

Altera dispositivo constante da Lei Complementar n.º 024, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica e dá outras providências.

Lei Complementar n.º 032/19 - Leia mais…

Lei Complementar n.º 031/19

Lei Complementar n.º 031/19

por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2019 12h05

Dispõe sobre alteração de dispositivo constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.

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Leis sancionadas em julho de 2019

Leis sancionadas em julho de 2019

por Secretaria Geral — última modificação 08/07/2019 12h02

Leis sancionadas no dia 1º de julho de 2019

Leis sancionadas em julho de 2019 - Leia mais…

registrado em:
KelGaps
KelGaps disse:
06/06/2019 19h22
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