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Lei nº 761, de 28 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 18h02Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Lei nº 760, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 18h00Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos do Grupo Ocupacional Saúde: Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/GO.
Lei nº 759, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h58Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Lei nº 758, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h56Revoga Integralmente a Lei nº 206, de 18 de novembro de 2014, que “Adota o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Agência Goiana dos Municípios – AGM como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais e dá outras providências”.
Lei nº 756, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h54Regulamenta o §19, do Artigo 85 da Lei Federal n.º 13.105/2015 (Código de Processo Civil) que dispõe sobre a Distribuição dos Honorários advocatícios de Sucumbência entre os advogados públicos do Município de Formosa/GO e dá outras providências.
Lei nº 757, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h54Altera dispositivo legal contido na Seção V - Das Gratificações constantes da Lei nº 143-JP, de 02 de maio de 1991, acrescentado através da Lei nº 574/2020, que “Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Lei nº 755, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h50Denomina de Esther Pereira Ramos a Rua da Felicidade Localizada no Distrito JK, Município de Formosa/GO.
Lei nº 754, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h49Institui a “Campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico” no Município de Formosa-GO.
Lei nº 753, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h47Dispõe sobre a Política de Transparência da Câmara Municipal de Formosa que trata da divulgação bimestral das receitas e despesas do referido órgão.
Lei nº 752, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h45Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo de sanitização e manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.
Lei nº 751, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h43Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club de Formosa Centro.
Lei nº 750, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h38Denomina de Maria do Socorro Lima da Silva, Praça localizada na Travessa 7, Bairro São Vicente.
Lei nº 749, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h36Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Formosa, o projeto Resgatando a História dos Bairros.
Lei nº 748, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h35Dispõe sobre a criação do “Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública do Município de Formosa-GO”, acometidos pela síndrome de Burnout.
Lei nº 747, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h33Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da febre Chikungunya e da Zika.
Lei nº 746, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h31Institui no calendário oficial a “Semana Municipal de Valorização do Guarda Municipal na cidade de Formosa”.
Lei nº 745, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h30Institui no calendário oficial a “Semana Municipal de Valorização do Educador no Município de Formosa”.
Lei nº 744, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h28Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores, referentes às Indicações aprovadas em Plenário e remetidas ao Poder Executivo Municipal.
Lei nº 743, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h26Dispõe sobre a criação do “Programa Amigos da Escola” com o objetivo de incentivar parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais no âmbito do Município de Formosa.
Lei nº 742, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h23Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Município de Formosa.
Lei nº 741, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h21Dispõe sobre a oferta da aromaterapia no sistema único de saúde no município de Formosa.
Lei Complementar nº 39, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h21Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.º 003/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que menciona.
Lei nº 740, de 21 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h17Institui o programa “Buscando uma nova oportunidade” no município de Formosa.
Lei nº 739, de 21 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h15Dispõe sobre a inclusão ao Calendário de comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a “Semana Municipal do Trânsito”, e dá outras providências.
Lei nº 738, de 21 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h13Determina, no Município de Formosa, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.
Lei nº 737, de 21 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h11Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas do Município de Formosa-Goiás e dá outras providências.
Lei nº 736, de 21 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h10Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências.
Lei nº 735, de 21 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h07Institui a sanção de multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos no plano nacional e municipal de imunização contra Covid-19, e dá outras providências.
Lei nº 734, de 21 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h07Institui a política de atenção à mulher provedora vítima de violência no município de Formosa-GO.
Lei nº 733, de 21 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h07Estabelece a prioridade das pessoas com deficiência, seus pais e tutores nas ações preventivas disponibilizadas pelo Poder Público nos casos de reconhecimento de situação de emergência ou decretação de estado de calamidade pública em Saúde no Município de Formosa.
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