Notícias
![Ato da Presidenta nº 11/22 Ato da Presidenta nº 11/22](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-da-presidenta-no-11-22/@@images/b3ec1b96-04e1-491a-9445-389277af0ff7.jpeg)
Ato da Presidenta nº 11/22
— por comunicacao — última modificação 25/02/2022 13h11Dispõe a decretação de luto oficial pelo falecimento do Ex - Vereador Eduardo Dias de Alecrim.
![Ato da Presidenta nº 10/22 Ato da Presidenta nº 10/22](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-da-presidenta-no-10-22/@@images/5bb407e5-b2b9-4f03-b305-eb01f6987426.jpeg)
Ato da Presidenta nº 10/22
— por comunicacao — última modificação 25/02/2022 13h09Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado de Carnaval.
![Ato da Presidenta nº 9/22 Ato da Presidenta nº 9/22](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-da-presidenta-no-9-22/@@images/8fa9ca75-04fd-4f35-a945-25e9c90009f7.jpeg)
Ato da Presidenta nº 9/22
— por comunicacao — última modificação 21/02/2022 12h54Autoriza a substituição do motorista oficial da Câmara Municipal
![Resolução nº 73, de 16 de fevereiro de 2022 Resolução nº 73, de 16 de fevereiro de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/resolucao-no-73-de-16-de-fevereiro-de-2022/@@images/10f63b70-8ac5-4313-9696-cd40cb279efb.png)
Resolução nº 73, de 16 de fevereiro de 2022
— por comunicacao — última modificação 17/02/2022 10h45Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
![Pregão Presencial nº 3/2022 Pregão Presencial nº 3/2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/pregao-presencial-no-3-22/@@images/c552b9d4-0bde-4443-9dbc-d21a9b274cf2.jpeg)
Pregão Presencial nº 3/2022
— por comunicacao — última modificação 03/05/2022 12h28Publicado o Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 3/22 referente à contratação de empresa para o fornecimento de produtos de panificação
![Sessão Extraordinária do dia 17 de fevereiro de 2022 Sessão Extraordinária do dia 17 de fevereiro de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/sessao-extraordinaria-do-dia-17-de-fevereiro-de-2022/@@images/66d1b3d0-3851-44b4-afd7-d3f9d942c1bd.jpeg)
Sessão Extraordinária do dia 17 de fevereiro de 2022
— por comunicacao — última modificação 15/02/2022 09h22Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão extraordinária desta quinta-feira (17)
![Pregão Presencial nº 2/2022 Pregão Presencial nº 2/2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/pregao-presencial-no-2-2022/@@images/c7a23a1b-05a7-479c-829d-8333a1e8a720.jpeg)
Pregão Presencial nº 2/2022
— por comunicacao — última modificação 29/04/2022 16h18Publicados o Demonstrativo de análise da Comissão de Licitação e os Termos de Homologação e Adjudicação referentes ao Pregão Presencial nº 2/22 para a contratação de empresa especializada para execução de serviços fotográficos e filmagens necessários para cobertura das sessões, palestras, eventos e outras atividades promovidas pela Câmara de Formosa
![Pregão Presencial nº 1/2022 Pregão Presencial nº 1/2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/pregao-presencial-no-1-2022/@@images/e05c15cc-756c-4ab1-8a54-e8cf73d62218.jpeg)
Pregão Presencial nº 1/2022
— por comunicacao — última modificação 04/04/2022 23h37Publicados Recursos Administrativos, suas Respostas e Contrarrazões referente ao Edital do Pregão Presencial nº 1/22, referente à contratação de empresa especializada em limpeza predial para prestação de serviços de manutenção, conservação, limpeza e higienização e serviços de copa e cozinha na Câmara de Formosa
![Ato da Presidenta nº 8/22 Ato da Presidenta nº 8/22](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-da-presidenta-no-8-22/@@images/1946b757-2778-408c-b0bd-c5be722b2814.jpeg)
Ato da Presidenta nº 8/22
— por comunicacao — última modificação 10/02/2022 10h16Dispõe sobre medidas preventivas do Covid-19
![Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022 Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/sessao-ordinaria-do-dia-10-de-fevereiro-de-2022/@@images/2281cea2-5c9a-4674-926d-2bd5a2189a1c.jpeg)
Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022
— por comunicacao — última modificação 09/02/2022 14h51Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta quinta-feira (10)
![Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de fevereiro de 2022 Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de fevereiro de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ata-da-sessao-ordinaria-do-dia-01-de-fevereiro-de-2022/@@images/021c4317-3c89-4a81-867e-917b3500faac.jpeg)
Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de fevereiro de 2022
— por comunicacao — última modificação 09/02/2022 09h33Ata da Sessão Ordinária n.º 1/22 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Deliberação sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios sobre as contas do governo do ano de 2018
![Sessão Ordinária do dia 09 de fevereiro de 2022 Sessão Ordinária do dia 09 de fevereiro de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/sessao-ordinaria-do-dia-09-de-fevereiro-de-2022/@@images/ec025646-b560-45e0-90b8-3999e03ff10e.jpeg)
Sessão Ordinária do dia 09 de fevereiro de 2022
— por comunicacao — última modificação 08/02/2022 14h21Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta quarta-feira (09)
![Sessão Ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022 Sessão Ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/sessao-ordinaria-do-dia-08-de-fevereiro-de-2022/@@images/ee33d068-c85d-425f-9a23-3b9f928ee479.jpeg)
Sessão Ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022
— por comunicacao — última modificação 07/02/2022 13h43Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta terça-feira (08)
![Ato da Presidenta nº 7/22 Ato da Presidenta nº 7/22](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-da-presidenta-no-7-22/@@images/fa14c53e-6277-4ad7-9827-f15aba5fa0ac.jpeg)
Ato da Presidenta nº 7/22
— por comunicacao — última modificação 02/02/2022 11h53Dispõe sobre revogação dos Atos do Presidente nº 4/22 e nº 4/22 - Retificação.
![Ato da Presidenta nº 6/22 Ato da Presidenta nº 6/22](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-da-presidenta-no-6-22/@@images/63f040e1-49e8-44f8-903d-f59a70ec3517.jpeg)
Ato da Presidenta nº 6/22
— por comunicacao — última modificação 02/02/2022 11h51Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2022
![Ato da Presidenta nº 5/22 Ato da Presidenta nº 5/22](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-da-presidenta-no-5-22/@@images/f84941e5-37a9-45f6-b75e-ead1d22c2331.jpeg)
Ato da Presidenta nº 5/22
— por comunicacao — última modificação 02/02/2022 11h48Dispõe sobre a nomeação da Procuradora da Mulher e da Procuradora Adjunta da Procuradoria da Mulher
![Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2022 Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/sessao-ordinaria-do-dia-02-de-fevereiro-de-2022/@@images/fd59af8c-6462-48d3-a4b1-05c0d25dd484.jpeg)
Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2022
— por comunicacao — última modificação 01/02/2022 20h54Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta quarta-feira (02)
![Sessão Ordinária do dia 01 de fevereiro de 2022 Sessão Ordinária do dia 01 de fevereiro de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/sessao-ordinaria-do-dia-01-de-fevereiro-de-2022/@@images/e7a6b65d-dcd3-47a8-ad91-ca3d9823ef76.jpeg)
Sessão Ordinária do dia 01 de fevereiro de 2022
— por comunicacao — última modificação 31/01/2022 13h13Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta terça-feira (01)
![Ato da Presidenta nº 4/22 Ato da Presidenta nº 4/22](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-da-presidenta-no-4-22/@@images/5d94770f-055f-4ffe-b5a9-cf6e977fdeba.jpeg)
Ato da Presidenta nº 4/22
— por comunicacao — última modificação 31/01/2022 09h57Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2022
![Ato da Presidenta nº 3/22 Ato da Presidenta nº 3/22](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-da-presidenta-no-3-22/@@images/4ee239b4-6b99-4ab2-8052-c473d29bdbc5.jpeg)
Ato da Presidenta nº 3/22
— por comunicacao — última modificação 31/01/2022 09h55Dispõe sobre medidas preventivas do Covid-19
![Ato da Presidenta nº 2/22 Ato da Presidenta nº 2/22](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-da-presidenta-no-2-22/@@images/36a2365d-6c66-45fc-9d38-058981e66a81.jpeg)
Ato da Presidenta nº 2/22
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 21h00Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
![Ato da Presidenta nº 1/22 Ato da Presidenta nº 1/22](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-da-presidenta-no-1-22/@@images/194f0e76-1927-4348-8501-6fff57a0cde3.jpeg)
Ato da Presidenta nº 1/22
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 21h01Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2022
![Decreto Legislativo nº 50, de 06 de janeiro de 2022 Decreto Legislativo nº 50, de 06 de janeiro de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/decreto-legislativo-no-50-de-06-de-janeiro-de-2022/@@images/3513043f-bf39-4f9a-9c87-b854c35c9285.jpeg)
Decreto Legislativo nº 50, de 06 de janeiro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 20h43Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 226, de 17 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nova lei de licitação e contratos administrativos e dá outras providências”.
![Lei nº 761, de 28 de dezembro de 2021 Lei nº 761, de 28 de dezembro de 2021](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-761-de-28-de-dezembro-de-2021/@@images/da240e86-7f52-45b3-a4c7-3a5ce3940a03.jpeg)
Lei nº 761, de 28 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 18h02Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
![Lei nº 760, de 23 de dezembro de 2021 Lei nº 760, de 23 de dezembro de 2021](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-760-de-23-de-dezembro-de-2021/@@images/693793a2-c7ea-44c0-bcc7-434dca8174e9.jpeg)
Lei nº 760, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 18h00Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos do Grupo Ocupacional Saúde: Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/GO.
![Lei nº 759, de 23 de dezembro de 2021 Lei nº 759, de 23 de dezembro de 2021](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-759-de-23-de-dezembro-de-2021/@@images/8dc8235c-1073-444a-9c25-61da4e7199c6.jpeg)
Lei nº 759, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h58Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
![Lei nº 758, de 23 de dezembro de 2021 Lei nº 758, de 23 de dezembro de 2021](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-758-de-23-de-dezembro-de-2021/@@images/7707845d-edad-43e1-b54d-46fa24e79ce0.jpeg)
Lei nº 758, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h56Revoga Integralmente a Lei nº 206, de 18 de novembro de 2014, que “Adota o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Agência Goiana dos Municípios – AGM como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais e dá outras providências”.
![Lei nº 756, de 23 de dezembro de 2021 Lei nº 756, de 23 de dezembro de 2021](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-756-de-23-de-dezembro-de-2021/@@images/588c18c0-2386-4167-9a20-198a37af3260.jpeg)
Lei nº 756, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h54Regulamenta o §19, do Artigo 85 da Lei Federal n.º 13.105/2015 (Código de Processo Civil) que dispõe sobre a Distribuição dos Honorários advocatícios de Sucumbência entre os advogados públicos do Município de Formosa/GO e dá outras providências.
![Lei nº 757, de 23 de dezembro de 2021 Lei nº 757, de 23 de dezembro de 2021](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-757-de-23-de-dezembro-de-2021/@@images/f54b103d-50d5-472a-aa6e-91fc5755a7d5.jpeg)
Lei nº 757, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h54Altera dispositivo legal contido na Seção V - Das Gratificações constantes da Lei nº 143-JP, de 02 de maio de 1991, acrescentado através da Lei nº 574/2020, que “Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
![Lei nº 755, de 23 de dezembro de 2021 Lei nº 755, de 23 de dezembro de 2021](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-755-de-23-de-dezembro-de-2021/@@images/64e1061b-1fde-491d-af4e-d046855c4d8f.jpeg)
Lei nº 755, de 23 de dezembro de 2021
— por comunicacao — última modificação 23/01/2022 17h50Denomina de Esther Pereira Ramos a Rua da Felicidade Localizada no Distrito JK, Município de Formosa/GO.
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