Notícias
![Lei nº 771, de 05 de abril de 2022 Lei nº 771, de 05 de abril de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-771-de-05-de-abril-de-2022/@@images/d65bd149-6fc7-442e-b3a6-6fdf1ad42f7a.jpeg)
Lei nº 771, de 05 de abril de 2022
— por comunicacao — última modificação 08/04/2022 10h31Institui a política Municipal de Incentivo e Fomentos às feiras livres de produtos orgânicos no Município de Formosa.
![Lei nº 770, de 05 de abril de 2022 Lei nº 770, de 05 de abril de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-770-de-05-de-abril-de-2022/@@images/4b75d13d-cd8b-40be-a258-1de95fad397e.jpeg)
Lei nº 770, de 05 de abril de 2022
— por comunicacao — última modificação 08/04/2022 10h29Cria no âmbito do município de Formosa o Programa Rua do Ciclismo.
![Lei nº 769, de 05 de abril de 2022 Lei nº 769, de 05 de abril de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-769-de-05-de-abril-de-2022/@@images/28a40f23-cb97-4af9-8177-219153abb2b0.jpeg)
Lei nº 769, de 05 de abril de 2022
— por comunicacao — última modificação 08/04/2022 10h28Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, o Dia Municipal da Vereadora.
![Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2022 Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/sessao-ordinaria-do-dia-08-de-abril-de-2022/@@images/154b738d-9501-4742-ad38-f417d06a3ac2.jpeg)
Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2022
— por comunicacao — última modificação 07/04/2022 17h58Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta sexta-feira (08)
![Pregão Presencial nº 6/2022 Pregão Presencial nº 6/2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/pregao-presencial-no-6-2022/@@images/cff89ab5-23da-4aad-813f-24c72a2b0282.jpeg)
Pregão Presencial nº 6/2022
— por comunicacao — última modificação 29/04/2022 16h15Publicados o Demonstrativo de análise da Comissão de Licitação e Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 6/2022 referente à contratação da empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, produção de higiene, materiais de acondicionamento, materiais de copa e cozinha e descartáveis.
![Pregão Presencial nº 5/2022 Pregão Presencial nº 5/2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/pregao-presencial-no-5-2022/@@images/7b7e87b5-7f3b-496e-b4f6-1ef203055719.jpeg)
Pregão Presencial nº 5/2022
— por comunicacao — última modificação 12/05/2022 17h35Publicados o Demonstrativo de Análise da Comissão de Licitação e o Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 5/2022 referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios
![Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2022 Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/sessao-ordinaria-do-dia-07-de-abril-de-2022/@@images/b6ed1605-8ed8-41e8-808a-b6a887c64858.jpeg)
Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2022
— por comunicacao — última modificação 06/04/2022 17h48Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta quinta-feira (07)
![Sessão Solene do dia 06 de abril de 2022 Sessão Solene do dia 06 de abril de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/sessao-solene-do-dia-06-de-abril-de-2022/@@images/1841105c-fdc7-4330-9a7e-ee85cdabb83f.jpeg)
Sessão Solene do dia 06 de abril de 2022
— por comunicacao — última modificação 06/04/2022 17h43Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (06)
![Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 2022 Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/sessao-ordinaria-do-dia-06-de-abril-de-2022/@@images/f0c26893-73f7-4f4c-bfae-ec2e38919b95.jpeg)
Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 2022
— por comunicacao — última modificação 05/04/2022 14h20Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta quarta-feira (06)
![Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2022 Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/sessao-ordinaria-do-dia-05-de-abril-de-2022/@@images/750091b1-f518-4475-9acd-de68ad7c3eb3.jpeg)
Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2022
— por comunicacao — última modificação 04/04/2022 13h57Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta terça-feira (05)
![Sessão Extraordinária do dia 04 de abril de 2022 Sessão Extraordinária do dia 04 de abril de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/sessao-extraordinaria-do-dia-04-de-abril-de-2022/@@images/8d58697c-0999-44a4-9b78-72faf8c9e817.jpeg)
Sessão Extraordinária do dia 04 de abril de 2022
— por comunicacao — última modificação 04/04/2022 06h52Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão extraordinária desta segunda-feira (04)
![Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2022 Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/sessao-ordinaria-do-dia-04-de-abril-de-2022/@@images/9e018c94-6573-4671-ae1c-b1547ea0df46.jpeg)
Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2022
— por comunicacao — última modificação 04/04/2022 06h50Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta segunda-feira (04)
![Sessão Extraordinária do dia 30 de março de 2022 Sessão Extraordinária do dia 30 de março de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/sessao-extraordinaria-do-dia-30-de-marco-de-2022/@@images/55e4cc99-cb12-474f-9581-cfdb26b785d5.jpeg)
Sessão Extraordinária do dia 30 de março de 2022
— por comunicacao — última modificação 29/03/2022 11h45Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão extraordinária desta quarta-feira (30)
![Ato da Presidenta nº 13/22 Ato da Presidenta nº 13/22](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-da-presidenta-no-13-22/@@images/b3ad175a-8c20-4fc0-a254-21d26c7cd575.jpeg)
Ato da Presidenta nº 13/22
— por comunicacao — última modificação 24/03/2022 15h49Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
![Câmara aprova projeto de incentivo às feiras livres de produtos orgânicos Câmara aprova projeto de incentivo às feiras livres de produtos orgânicos](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/camara-aprova-projeto-de-incentivo-as-feiras-livres-de-produtos-organicos/@@images/9dd5a53e-0038-4904-bc91-0c961a1930b4.jpeg)
Câmara aprova projeto de incentivo às feiras livres de produtos orgânicos
— por comunicacao — última modificação 18/03/2022 18h31Proposta do Vereador Joelson Trovão visa criar política de incentivo e fomento às feiras de produtos orgânicos no município
![Câmara aprova Programa "Rua do Ciclismo" Câmara aprova Programa "Rua do Ciclismo"](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/camara-aprova-programa-rua-do-ciclismo/@@images/971cab57-6418-40f7-a090-c7c443deb022.jpeg)
Câmara aprova Programa "Rua do Ciclismo"
— por comunicacao — última modificação 18/03/2022 18h27Projeto da Vereadora Simone Ribeiro pretende desenvolver e ordenar a prática do ciclismo com segurança
![Câmara aprova criação do Dia Municipal da Vereadora Câmara aprova criação do Dia Municipal da Vereadora](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/camara-aprova-criacao-do-dia-municipal-da-vereadora/@@images/a16365b9-c7fd-4b2d-9a52-6bc23b9ef1b1.jpeg)
Câmara aprova criação do Dia Municipal da Vereadora
— por comunicacao — última modificação 18/03/2022 18h27Proposta apresentada pela Vereadora Cátia Rodrigues em conjunto com a presidenta Roberta Brito visa reconhecer a atuação das mulheres no Parlamento
![Lei nº 767, de 17 de março de 2022 Lei nº 767, de 17 de março de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-767-de-17-de-marco-de-2022/@@images/f7398a84-7851-42bc-8817-b136a6b32b8b.jpeg)
Lei nº 767, de 17 de março de 2022
— por comunicacao — última modificação 18/03/2022 16h06Dispõe sobre alteração de dispositivo contido no Anexo IV da Lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
![Lei nº 766, de 17 de março de 2022 Lei nº 766, de 17 de março de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-766-de-17-de-marco-de-2022/@@images/b2bc11bd-1472-4063-8793-95c1a99559a6.jpeg)
Lei nº 766, de 17 de março de 2022
— por comunicacao — última modificação 18/03/2022 16h03Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Casa de Direitos” no município de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências.
![Lei nº 765, de 11 de março de 2022 Lei nº 765, de 11 de março de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-765-de-11-de-marco-de-2022/@@images/29fa5422-88fd-421b-8dea-6ab6987c2571.jpeg)
Lei nº 765, de 11 de março de 2022
— por comunicacao — última modificação 18/03/2022 15h59Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa, o “Dia da Inclusão Social”.
![Lei nº 764, de 11 de março de 2022 Lei nº 764, de 11 de março de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-674-de-11-de-marco-de-2022/@@images/7f4c8144-fc1d-4394-a042-909447325bda.jpeg)
Lei nº 764, de 11 de março de 2022
— por comunicacao — última modificação 18/03/2022 16h03Assegura o direito aos proprietários de animais cães-guias no transporte rodoviário municipal.
![Lei nº 763, de 11 de março de 2022 Lei nº 763, de 11 de março de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-763-de-11-de-marco-de-2022/@@images/a744743c-1e04-4bf5-896b-c20c9bfd2183.jpeg)
Lei nº 763, de 11 de março de 2022
— por comunicacao — última modificação 18/03/2022 15h59Dispõe sobre o reconhecimento do risco do exercício profissional da Advocacia no Município de Formosa-GO.
![Lei nº 762, de 11 de março de 2022 Lei nº 762, de 11 de março de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-762-de-11-de-marco-de-2022/@@images/534f562d-ce5b-4eb4-aa42-84e918ea9723.jpeg)
Lei nº 762, de 11 de março de 2022
— por comunicacao — última modificação 18/03/2022 16h00Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Formosa-GO, o Dia da Consciência Ambiental.
![Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022 Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/sessao-ordinaria-do-dia-17-de-marco-de-2022/@@images/1bac9bed-5f21-42eb-8cf9-6b99068d57d5.jpeg)
Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022
— por comunicacao — última modificação 16/03/2022 19h07Confira a pauta e os demais documentos da sessão ordinária desta quinta-feira (17)
![Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2022 Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/sessao-ordinaria-do-dia-16-de-marco-de-2022/@@images/9eeacd79-edfa-4799-9ba7-1b5fcc6dd1a7.jpeg)
Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2022
— por comunicacao — última modificação 15/03/2022 19h27Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta quarta-feira (16)
![Sessão Ordinária do dia 15 de março de 2022 Sessão Ordinária do dia 15 de março de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/sessao-ordinaria-do-dia-15-de-marco-de-2022/@@images/dd174adb-0789-4fd4-a5b3-771cace416f5.jpeg)
Sessão Ordinária do dia 15 de março de 2022
— por comunicacao — última modificação 15/03/2022 19h27Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta terça-feira (15)
![Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2022 Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/sessao-ordinaria-do-dia-09-de-marco-de-2022/@@images/16cf41f1-1304-486c-8340-2422d9e850d4.jpeg)
Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2022
— por comunicacao — última modificação 14/03/2022 16h22Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária quarta-feira (09)
![Ato da Presidenta nº 12/22 Ato da Presidenta nº 12/22](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-da-presidenta-no-12-22/@@images/cd2703d6-bbb3-4f34-95b8-16632fc0c438.jpeg)
Ato da Presidenta nº 12/22
— por comunicacao — última modificação 06/03/2022 09h55Dispõe sobre alteração do horário da Sessão Ordinária do dia 8 de março de 2022
![Sessão Ordinária do dia 08 de março de 2022 Sessão Ordinária do dia 08 de março de 2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/sessao-ordinaria-do-dia-08-de-marco-de-2022/@@images/cd8d8a2a-9928-42fc-afb7-2682257a997d.jpeg)
Sessão Ordinária do dia 08 de março de 2022
— por comunicacao — última modificação 04/03/2022 17h18Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta terça-feira (08)
![Pregão Presencial nº 4/2022 Pregão Presencial nº 4/2022](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/pregao-presencial-no-4-2022/@@images/d2aae9bc-85eb-4dd1-b001-4b98906b4de4.jpeg)
Pregão Presencial nº 4/2022
— por comunicacao — última modificação 21/05/2022 00h04Publicado Demonstrativo de Análise da Comissão de Licitação indicando proposta vencedora e o Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 4/22, para a contratação de empresa para aquisição de 19.000 (dezenove mil) litros de combustível
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