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Lei nº 817, de 16 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 09h51Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública, para aquisição de armamento bélico para o 16º Batalhão de Polícia Militar e 11ª Delegacia Regional de Polícia do Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Lei nº 816, de 16 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 09h50Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Adesão com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por intermédio da Corregedoria-Geral da Justiça e do(a) Juiz/Juíza Diretor(a) do Foro da Comarca de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 815, de 16 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 09h50Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de Cooperação Técnico-Operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, "Faculdades Integradas IESGO" por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei nº 814, de 16 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 09h49Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/GO, através do Projeto para capacitação, intitulado "Em Tempo", na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 813, de 31 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 09h48Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 812, de 31 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 09h47Dispõe sobre Criação e Denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Leonardo Chaves Alves e dá outras providências.
Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 13/12/2022 07h43Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (13)
Ato da Presidenta nº 39/22
— por comunicacao — última modificação 12/12/2022 09h07Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022
Ato da Presidenta nº 38/22
— por comunicacao — última modificação 07/12/2022 16h45Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Ato da Presidenta nº 37/22
— por comunicacao — última modificação 07/12/2022 16h40Decreta ponto facultativo na Câmara em virtude do feriado da padroeira de Formosa-GO, Nossa Senhora da Imaculada Conceição.
Sessão Solene do dia 07 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 13/12/2022 07h42Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (07)
Sessão Ordinária do dia 07 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 06/12/2022 18h25Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta quarta-feira (07)
Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 06/12/2022 18h24Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta terça-feira (06)
Ato da Presidenta nº 36/22
— por comunicacao — última modificação 05/12/2022 12h10Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal
Ato da Presidenta nº 35/22
— por comunicacao — última modificação 05/12/2022 12h09Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal
Ato da Presidenta nº 34/22
— por comunicacao — última modificação 01/12/2022 13h57Dispõe sobre fechamento na Câmara Municipal de Formosa no dia 01 de dezembro de 2022
Decreto Legislativo nº 195/22
— por comunicacao — última modificação 29/11/2022 13h55Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências.
Ato da Presidenta nº 33/22
— por comunicacao — última modificação 28/11/2022 10h50Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
Sessão Extraordinária do dia 28 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 25/11/2022 14h19Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta segunda-feira (28)
Lei nº 811, de 11 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 25/11/2022 14h16Modifica o artigo nº 33 da Lei nº 168 JP, de 10 de julho de 1991 que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”, na forma que especifica.
Lei nº 810, de 11 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 25/11/2022 14h18Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Vigilância Sanitária do Município de Formosa e dá providências.
Lei nº 809, de 11 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 25/11/2022 14h17Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.
Lei nº 808, de 11 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 25/11/2022 14h17Dispõe sobre alterações nos dispositivos contidos nos Anexos IV e V da Lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
Ato da Presidenta nº 32/22
— por comunicacao — última modificação 28/11/2022 10h49Estabelece o horário de expediente da Câmara Municipal de Formosa-GO, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, na forma que especifica.
Sessão Extraordinária do dia 16 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 24/11/2022 10h53Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta quarta-feira (16)
Câmara aprova criação da Semana de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo
— por comunicacao — última modificação 22/12/2022 12h27Proposta da vereadora Simone Ribeiro visa sensibilizar população sobre a discriminação pelas pessoas com os sintomas da doença
Ato da Presidenta nº 31/2022
— por comunicacao — última modificação 11/11/2022 14h16Decreta ponto facultativo na Câmara em virtude do feriado da Proclamação da República
Ato da Presidenta nº 30/22
— por comunicacao — última modificação 10/11/2022 20h30Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2022
Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 09/11/2022 18h46Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (10)
Sessão Solene do dia 09 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 09/11/2022 18h44Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (09)
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