Notícias
Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 12/09/2022 20h19Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (13)
Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 11/09/2022 18h57Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta segunda-feira (12)
Pregão Presencial nº 10/2022
— por comunicacao — última modificação 22/09/2022 18h01Publicada o Demonstrativo de Análise e o Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 10/2022 referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e de materiais de copa e cozinha
Ato da Presidenta nº 26/22
— por comunicacao — última modificação 31/08/2022 17h19Dispõe sobre alteração da Sessão Solene do mês de setembro de 2022
Lei nº 797, de 20 de julho de 2022
— por comunicacao — última modificação 25/08/2022 10h45Modifica a Lei nº 760, de 23 de dezembro de 2021 que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos do Grupo Ocupacional Saúde: Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/GO”, conforme preceitua a Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Lei nº 796, de 20 de julho de 2022
— por comunicacao — última modificação 25/08/2022 10h44Autoriza criação de Canil Municipal, na forma que menciona e dá outras providências.
Lei nº 795, de 20 de julho de 2022
— por comunicacao — última modificação 25/08/2022 10h43Cria o Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, e dá outras providências.
Lei nº 794, de 20 de julho de 2022
— por comunicacao — última modificação 25/08/2022 10h41Altera a Lei nº 171/03 - SMG, de 13 de agosto de 2003 que “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, atendendo ao que preceitua a Medida Provisória nº 1.106, de 17 de março de 2022.
Lei nº 793, de 20 de julho de 2022
— por comunicacao — última modificação 25/08/2022 10h40Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Formosa-GO.
Lei nº 792, de 20 de julho de 2022
— por comunicacao — última modificação 25/08/2022 10h39Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Formosa a conceder Incentivo Cultural para artistas e/ou agentes culturais do Município de Formosa GO, conforme os parâmetros desta lei, e dá outras providências.
Lei nº 791, de 20 de julho de 2022
— por comunicacao — última modificação 25/08/2022 10h33Autoriza o Município de Formosa – GO, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento na região do Nordeste Goiano, que compreende as microrregiões de Posse, Nova Roma, Guarani de Goiás, São Domingos, Alvorada do Norte, Simolândia, Buritinópolis, Monte Alegre de Goiás, Mambaí, Damianópolis, Sítio d’Abadia, Iaciara, Cabeceiras, Campos Belos e demais cidades adjacentes e dá outras providências.
Tomada de Preços nº 1/2022
— por comunicacao — última modificação 10/10/2022 22h29Publicadas as Respostas aos Recursos apresentados pelas empresas participantes da Tomada de Preços nº 1/22 referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma da sede da Câmara Municipal de Formosa-GO
Sessão Solene do dia 23 de agosto de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/08/2022 17h10Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta terça-feira (23)
Pregão Presencial nº 9/2022
— por comunicacao — última modificação 16/12/2022 15h48Publicada o Demonstrativo de Análise da Comissão de Licitação referente ao Pregão Presencial nº 9/2022 referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de buffet com disponibilidade de mestre de cerimônias, buffet, decoração, garçom, som, iluminação com DJ, locação de material e pessoal para a Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadão Formosense e das Comendas de Honra e Mérito Itiquira 2022
Ato da Presidenta nº 25/22
— por comunicacao — última modificação 18/08/2022 09h09Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
Ato da Presidenta nº 24/22
— por comunicacao — última modificação 12/08/2022 09h59Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 15 de agosto de 2022.
Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2022
— por comunicacao — última modificação 10/08/2022 20h32Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (11)
Câmara aprova instituição do Dia Municipal de Combate à Violência Política contra a Mulher
— por comunicacao — última modificação 22/12/2022 13h28Proposta da Vereadora Delegada Fernanda visa promover a conscientização e o combate à violência política contra a mulher
Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2022
— por comunicacao — última modificação 09/08/2022 18h39Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (10)
Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2022
— por comunicacao — última modificação 08/08/2022 13h53Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (09)
Ato da Presidenta nº 23/22
— por comunicacao — última modificação 08/08/2022 09h33Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2022
Sessão Ordinária do dia 04 de agosto de 2022
— por comunicacao — última modificação 03/08/2022 22h28Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (04)
Sessão Solene do dia 03 de agosto de 2022
— por comunicacao — última modificação 03/08/2022 12h03Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (03)
Sessão Ordinária do dia 03 de agosto de 2022
— por comunicacao — última modificação 02/08/2022 15h36Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (03)
Ato da Presidenta nº 22/22
— por comunicacao — última modificação 30/07/2022 13h23Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo falecimento do Sr. Francisco de Paula Couto
Certidão de disponibilização à população do Balanço Geral 2020
— por comunicacao — última modificação 13/07/2022 09h15A Câmara Municipal de Formosa informa que o Balanço Geral de 2020, do Sr. Gustavo Marques de Oliveira encontra-se à disposição de toda população de Formosa pelo prazo de 60 (sessenta) dias para exame e apreciação
Lei nº 790, de 7 de julho de 2022
— por comunicacao — última modificação 11/07/2022 14h11Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Convocação de Suplente de Vereador
— por comunicacao — última modificação 07/07/2022 15h30Convocação do Senhor Almiro Francisco Gomes para a partir desta data, tomar posse no cargo de vereador da Câmara de Formosa
Portaria nº 27, de 7 de julho de 2022
— por comunicacao — última modificação 07/07/2022 15h18Dispõe sobre Licença temporária de Vereador em cumprimento a Decisão Judicial de Medida Cautelar.
Lei nº 789, de 5 de julho de 2022
— por comunicacao — última modificação 07/07/2022 10h14Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa.
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