Notícias
Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 07/11/2022 14h02Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (08)
Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 03/11/2022 20h09Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta sexta-feira (04)
Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 01/11/2022 13h56Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (03)
Pregão Presencial nº 11/2022
— por comunicacao — última modificação 15/12/2022 18h37Publicado o Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 11/2022 referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos
Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 26/10/2022 12h27Ata da Sessão Ordinária n.º 040/22 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Deliberação sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios sobre as contas de governo do ano de 2020
Ato da Presidenta nº 29/22
— por comunicacao — última modificação 24/10/2022 10h08Transfere o feriado e decreta ponto facultativo na Câmara em virtude da Comemoração ao Dia do Servidor Público.
Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2021
— por comunicacao — última modificação 19/10/2022 09h50Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (20)
Sessão Extraordinária do dia 21 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 19/10/2022 09h49Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta sexta-feira (21)
Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 18/10/2022 14h17Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (19)
Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 17/10/2022 14h04Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (18)
Ato da Presidenta nº 28/22
— por comunicacao — última modificação 11/10/2022 16h30Dispõe sobre a substituição do motorista oficial da Câmara Municipal.
Ato da Presidenta nº 27/22
— por comunicacao — última modificação 11/10/2022 16h27Decreta ponto facultativo na Câmara em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
Lei nº 807, de 05 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 10/10/2022 12h39Projeto de Lei nº 71/22 que "dispõe sobre o direito da mulher a ter acompanhante, de sua livre escolha, nas consultas e exames", de autoria do vereador Valdson José, é sancionado
Lei nº 806, de 05 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 10/10/2022 11h42Projeto de Lei nº 72/22 que "institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização da Doença Falciforme", de autoria dos vereadores Dr. João Batista e Valdson José, é sancionado
Lei nº 805, de 05 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 10/10/2022 11h19Projeto de Lei nº 74/22 que "dispõe sobre o programa de extensão universitária: Formosa em ação", de autoria do vereador Dr. João Batista, é sancionado
Lei nº 804, de 5 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 10/10/2022 11h05Projeto de Lei nº 73/22 que "dispõe sobre a criação do projeto 'Empresa Amiga do CRAS'", de autoria do vereador Dr. João Batista, foi sancionado
Lei nº 803, de 5 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 10/10/2022 11h05Projeto de Lei nº 29/22 que "institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno", de autoria dos vereadores Ciê do Sacolão, Roberta Brito, Cátia Rodrigues, Delegada Fernanda e Simone Ribeiro, é sancionado
Lei nº 802, de 5 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 10/10/2022 11h06Projeto de Lei nº 67/22 "que dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas e guias de encaminhamento na forma digitada", do vereador Hermes Costa, é sancionado.
Lei nº 801, de 5 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 10/10/2022 11h06Projeto de Lei nº 60/22 "que dispõe sobre obrigatoriedade do uso de aviso sonoro no atendimento às pessoas com deficiência visual", de autoria do vereador Joelson Trovão, é sancionado
Lei nº 800, de 5 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 10/10/2022 11h07Projeto nº 63/22 "que trata sobre o 'Programa Apoiar e Acolher'", de autoria do vereador Dr. João Batista, é sancionado
Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 04/10/2022 14h09Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (05)
Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 03/10/2022 13h12Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (04)
Sessão Extraordinária do dia 03 de outubro de 2022
— por comunicacao — última modificação 03/10/2022 13h07Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta segunda-feira (03)
Lei nº 799, de 17 de setembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 20/09/2022 13h53Institui o “Programa Apadrinhe uma Rua” no Município de Formosa
Lei nº 798, de 14 de setembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 20/09/2022 13h52Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Política contra a Mulher
Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 15/09/2022 13h38Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta sexta-feira (16)
Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 14/09/2022 12h37Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (15)
Sessão Solene do dia 14 de setembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 14/09/2022 12h36Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (14)
Câmara derruba veto parcial do Poder Executivo
— por comunicacao — última modificação 14/09/2022 13h35Veto parcial ao projeto de Lei nº 28/2022 foi rejeitado por maioria absoluta dos vereadores
Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 13/09/2022 14h09Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (14)
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