Notícias — Câmara Municipal de Formosa

Lei nº 815, de 16 de novembro de 2022

— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 10h50

Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de Cooperação Técnico-Operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, "Faculdades Integradas IESGO" por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

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Lei nº 814, de 16 de novembro de 2022

— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 10h49

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/GO, através do Projeto para capacitação, intitulado "Em Tempo", na forma que especifica e dá outras providências.

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Lei nº 813, de 31 de outubro de 2022

— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 10h48

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências.

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Lei nº 812, de 31 de outubro de 2022

— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 10h47

Dispõe sobre Criação e Denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Leonardo Chaves Alves e dá outras providências.

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Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2022

— por comunicacao — última modificação 13/12/2022 08h43

Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (13)

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Ato da Presidenta nº 39/22

— por comunicacao — última modificação 12/12/2022 10h07

Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022

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Ato da Presidenta nº 38/22

— por comunicacao — última modificação 07/12/2022 17h45

Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.

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Ato da Presidenta nº 37/22

— por comunicacao — última modificação 07/12/2022 17h40

Decreta ponto facultativo na Câmara em virtude do feriado da padroeira de Formosa-GO, Nossa Senhora da Imaculada Conceição.

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Sessão Solene do dia 07 de dezembro de 2022

— por comunicacao — última modificação 13/12/2022 08h42

Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (07)

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Sessão Ordinária do dia 07 de dezembro de 2022

— por comunicacao — última modificação 06/12/2022 19h25

Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta quarta-feira (07)

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Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de 2022

— por comunicacao — última modificação 06/12/2022 19h24

Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta terça-feira (06)

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Ato da Presidenta nº 36/22

— por comunicacao — última modificação 05/12/2022 13h10

Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal

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Ato da Presidenta nº 35/22

— por comunicacao — última modificação 05/12/2022 13h09

Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal

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Ato da Presidenta nº 34/22

— por comunicacao — última modificação 01/12/2022 14h57

Dispõe sobre fechamento na Câmara Municipal de Formosa no dia 01 de dezembro de 2022

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Decreto Legislativo nº 195/22

— por comunicacao — última modificação 29/11/2022 14h55

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências.

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Ato da Presidenta nº 33/22

— por comunicacao — última modificação 28/11/2022 11h50

Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.

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Sessão Extraordinária do dia 28 de novembro de 2022

— por comunicacao — última modificação 25/11/2022 15h19

Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta segunda-feira (28)

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Lei nº 811, de 11 de outubro de 2022

— por comunicacao — última modificação 25/11/2022 15h16

Modifica o artigo nº 33 da Lei nº 168 JP, de 10 de julho de 1991 que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”, na forma que especifica.

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Lei nº 810, de 11 de outubro de 2022

— por comunicacao — última modificação 25/11/2022 15h18

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Vigilância Sanitária do Município de Formosa e dá providências.

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Lei nº 809, de 11 de outubro de 2022

— por comunicacao — última modificação 25/11/2022 15h17

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.

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Lei nº 808, de 11 de outubro de 2022

— por comunicacao — última modificação 25/11/2022 15h17

Dispõe sobre alterações nos dispositivos contidos nos Anexos IV e V da Lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.

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Ato da Presidenta nº 32/22

— por comunicacao — última modificação 28/11/2022 11h49

Estabelece o horário de expediente da Câmara Municipal de Formosa-GO, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, na forma que especifica.

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